APÓS POSTONE – Roswitha Scholz

Sobre a necessidade de transformação da ‘crítica do valor fundamental’. Moishe Postone e Robert Kurz em comparação – e a crítica da dissociação-valor

Roswitha Scholz

 

No texto são postas em destaque as diferenças entre Kurz e Postone do ponto de vista do “individualismo metodológico” (incriminado por Kurz). Expressas em termos esquemáticos, essas diferenças funcionam assim: enquanto Kurz insiste em ler “O Capital” como um todo e só depois observar a forma da mercadoria, situação em que o terceiro volume de “O Capital” assume importância, justamente para o processo das categorias reais de um colapso/decadência do capitalismo hoje observável também empiricamente, Postone agarra-se às primeiras 150 páginas de “O Capital” e desenvolve a partir daí o curso do capitalismo, sem consequências em termos de teoria da crise. Postone recorre basicamente à forma da mercadoria, Kurz à forma do capital. Ao mesmo tempo, Postone defende implicitamente um ponto de vista que tende a ser ideologicamente complacente com a classe média, não em último lugar porque coloca em primeiro plano sobretudo a ecologia, enquanto Kurz, bem consciente da questão ecológica, desmascara simultaneamente os interesses de classe média como ideologia; em Postone, no fundo, existe um “limite interno” apenas no plano da ecologia, mas não no da economia. Posto isto, Postone e Kurz (pelo menos no seu último livro “Dinheiro sem Valor”) movem-se ambos no plano do capital como processo total. O plano da “dissociação do feminino” em relação ao valor (mais-valia), entendido em termos de dialéctica negativa, não surge em nenhum deles ou surge apenas secundariamente. Da perspectiva da crítica da dissociação-valor, no entanto, os diferentes planos, o plano material, o cultural-simbólico e – last, but not least – o psicanalítico terão de ser relacionados entre si, em seu entrelaçamento dialéctico e simultânea separação, no seu desenvolvimento processual. Só assim poderá ser suplantada a totalidade negativa, para além do individualismo metodológico androcêntrico, bem como do universalismo androcêntrico, que na realidade caracteriza essencialmente a decadência de crise do patriarcado capitalista. (Resumo na Revista EXIT! nº 12)

 

Introdução * A argumentação de base de Postone * Individualismo metodológico, estrutura-acção e afins * Forma da mercadoria e forma do capital * Dinheiro – circulação – forma do capital – mais-valia * Relação entre trabalho abstracto e trabalho concreto * Tempo abstracto, tempo histórico concreto, tempo biográfico, tempo do mundo do dia-a-dia e tempo concreto do colapso do capitalismo * Sujeito revolucionário e socialização de classe média * Dissociação-valor, totalidade fragmentada e disparidades sociais: algumas observações necessariamente incompletas sobre o contexto da dissociação-valor como contexto social basilar

 

Introdução

Postone é considerado um clássico da crítica do valor fundamental (ainda que nunca tenha usado esta expressão). Ele formulou as suas conclusões fundamentais sob diversos aspectos, ao que parece apenas com um pequeno defeito estético: a falta de uma teoria da crise. No contexto da conclusão de que a elaboração teórica também tem um “núcleo temporal” (Adorno) gostaria de mostrar que isto também se aplica à crítica do valor fundamental e a Postone. Pois houve entretanto uma série de modificações nos últimos trinta anos, das quais a mais importante é a correcção pela crítica da dissociação-valor. Robert Kurz efectuou também correcções decisivas no livro Dinheiro sem valor, tendo consumado de certo modo umacapitalturn: já não é a forma da mercadoria que está no centro da crítica, mas a forma do capital, o fetiche do capital. Em ligação com isto Kurz zurze o “individualismo metodológico” de diversas abordagens marxistas que fazem da forma da mercadoria o cerne do capitalismo (Kurz, 2012). Aqui ele deixa de lado em grande parte Moishe Postone, cuja interpretação de Marx é ou era aparentada com a sua própria concepção. Gostaria agora de retomar isto, pelo menos em alguns aspectos. Aqui deve estar em primeiro plano a questão do “individualismo metodológico” e, neste contexto, a da relação entre estrutura e acção/sentido, entre subjectividade e objectividade, entre concretude e abstractude, entre dimensão micro e macro e afins. Isto deve ocorrer não em último lugar também porque Kurz acusa mais ou menos implicitamente Postone, entre outras coisas, de uma elaboração teórica funcionalista, que negligencia a acção, o sentido, a consciência e afins como dimensões essenciais da teoria crítica.

Trata-se, portanto – se se quiser – de uma problemática de teoria do conhecimento (no entanto sem nunca deixar de reconhecer que a teoria do conhecimento já tem de ser sempre teoria social). Provar-se-á um procedimento diferente em Postone e em Kurz, sobretudo contrapondo citações palavra por palavra de Kurz e Postone; assim é preciso combater uma leitura meramente superficial de Kurz e Postone que se perde na semelhança e na comparabilidade de ambas as abordagens, sendo a transição de Kurz da forma da mercadoria para a forma do capital entendida como mero “deslocamento da tónica”.

 

A concluir entro depois ainda brevemente no metaplano da forma da dissociação-valor, uma forma com a qual, a meu ver, se trata de facto da consequência para o entendimento da totalidade do patriarcado capitalista juntamente com as correspondentes novas disparidades sociais na pós-modernidade tardia que não são de modo nenhum tidas em conta de modosistemático no contexto da crítica do valor “clássica”.

 

A argumentação de base de Postone

Segundo Postone, mercadoria e valor são o fundamento da mais-valia e do capital em Marx. Assim, valor e trabalho são importantes apenas para a socialização capitalista. Segundo Postone, o trabalho não pode ser considerado trans-histórico, como no marxismo tradicional, segundo o qual os capitalistas se apropriam da mais-valia e os trabalhadores são explorados. As categorias marxianas são aqui afinal condições de vida e de existência no capitalismo, tanto na dimensão subjectiva como na objectiva. O que também se aplica à categoria dinheiro. Tais categorias, na sua generalidade abstracta, são válidas apenas para o capitalismo. O valor é o fundamento da produção capitalista, “uma forma de riqueza historicamente específica do capitalismo, que o afasta da riqueza ‘real’. Enquanto a primeira se baseia no dispêndio directo de força de trabalho humana, a segunda mede-se na produção de bens e depende de uma multiplicidade de factores naturais e sociais, incluindo também o saber da sociedade. O valor está na base de um sistema de produção dinâmico… que leva a um enorme crescimento da produtividade.” (Postone, 2013, p. 372) A mercadoria é para Postone o ponto de partida da análise do capital de Marx e isto como forma social, não apenas como mercadoria concreta. Ela é a forma da objectividade e da subjectividade sociais, também em relação às “categorias culturais” (Postone, 2013, p. 389) A importância das categorias valor, mercadoria, trabalho concreto e abstracto apenas no desenvolvimento destas se torna depois clara. O trabalho tem um carácter duplo; trabalho concreto é em primeiro lugar o que é em todas as sociedades: mediação entre o ser humano e a natureza. Trabalho abstracto aqui não é o somar de trabalho concreto, mas transmite no capitalismo uma nova forma de dominação social que já não está baseada em dominação pessoal, relações de parentesco, normas tradicionais etc. “De acordo com Marx, portanto, o trabalho no capitalismo tem de ser entendido tanto trans-historicamente e correspondendo ao uso normal da palavra como também no sentido de uma forma de dominação social historicamente específica. Ele objectiva-se assim tanto em produtos concretos do trabalho como também em formas objectivadas de mediação social. Com isto estamos perante o cerne da concepção marxiana de mercadoria e capital.” (Postone, 2013, p. 375) Na consciência normal, nem a dimensão concreta nem a abstracta são aqui percebidas como socialmente construídas, mas sim imaginadas como naturais.

 

A riqueza material é aqui por assim dizer a dimensão de valor de uso do trabalho. O valor, pelo contrário, é expressão do trabalho abstracto e baseia-se no dispêndio de tempo de trabalho humano. O valor é aqui uma forma de riqueza e simultaneamente uma forma de “mediação social”. Para a forma social é assim decisivo que “enquanto o trabalho individual como trabalho concreto é particular e parte de um conjunto qualitativamente heterogéneo, como trabalho abstracto ele é um momento individualizado de uma forma qualitativamente homogénea de mediação social, que constitui uma totalidade social” (Postone, 2013, p. 377, destaque no original). Trata-se aqui de um contexto de práxis que se autonomizou perante os seres humanos. Estes são agora “cada vez mais (submetidos) a imperativos e coerções impessoais e racionalizadores” (Postone, 2013, p. 377). Daí resulta uma dominação anónima que pouco tem a ver com dominação de classe.

 

Esta dominação é segundo Postone fundamentalmente do tempo. Neste contexto, o tempo abstracto newtoniano comanda as pessoas. “Logo que o capitalismo se desenvolveu plenamente, aumentos de produtividade contínuos determinam em novos moldes a unidade de tempo (abstracto) – e na verdade nela se impelem de certo modo para a frente. Trata-se aqui de um movimento do próprio tempo. Movimento que por isso não pode ser apreendido no quadro do tempo newtoniano, mas exige um quadro de referência superior, no interior do qual o quadro do tempo newtoniano é movido para a frente. O que primeiro surge como variável independente no interior de um quadro é dependente no outro. Este movimento do tempo pode ser designado como tempo histórico. (Postone, 2013, p. 379, destaque no original) O tempo histórico está assim entrelaçado com o tempo abstracto. O resultado disto é o valor que se valoriza a si mesmo e o seu movimento processual que caracteriza o capitalismo na sua essência: “O capital, portanto, é uma corrente abstracta por trás do domínio das aparências, um imparável processo de auto-expansão do valor, um movimento orientado sem telos exterior, que gera ciclos de grande dimensão de produção e consumo, de criação e destruição” (Postone, 2013, p. 380, destaque no original)

 

O contexto do cerne da argumentação de Postone é assim o seguinte: “Em O Capital Marx radica a dinâmica histórica do capitalismo no duplo carácter da mercadoria e, portanto, no capital. Como forma de riqueza historicamente específica e determinada pelo tempo, o valor está na base de uma pressão contínua para o aumento da produção que caracteriza a produção capitalista. Uma vez que o valor é apenas uma função do tempo de trabalho socialmente necessário, o aumento da produtividade geral da sociedade tem por conequência grandes quantidades de riqueza material, mas não o aumento da produção de mercadorias por unidade de tempo. Esta circunstância gera por sua vez um novo crescimento da produtividade. Esta dinâmica dialéctica entre valor e valor de uso está logicamente implícita na descrição feita por Marx do tempo de trabalho socialmente necessário, na sua análise preliminar da forma da mercadoria, e torna-se depois explícita com o desenvolvimento do conceito de mais-valia e de capital. Se a categoria da mais-valia é entendida apenas como categoria da exploração, como mais-valia mas não como mais-valia – por outras palavras, não como mais de uma forma de riqueza temporal – a dialéctica por ela desenvolvida não pode ser adequadamente percebida.” (Postone, 2013, p. 381, destaque no original)

 

Aqui a introdução da mais-valia relativa desempenha para Postone um papel importante: “Com a introdução da categoria da mais-valia relativa, a lógica da abordagem esboçada por Marx nos primeiros capítulos de O Capital torna-se uma lógica histórica, marcada pela aceleração do tempo. Uma vez que a mais-valia relativa, segundo Marx, é consequência do aumento da produtividade, a fim de reduzir o tempo necessário à reprodução do trabalhador, para gerar um determinado aumento de mais-valia a produtividade tem de ser tanto mais aumentada quanto mais alta já é a produtividade geral da sociedade.” (Postone, 2013, p. 382 sg) No entanto ele não chega assim a uma teoria da crise que tenha em conta a crise fundamental da socialização da dissociação-valor, mas parte da hipótese de um capitalismo perpétuo. “A dinâmica histórica do capitalismo gera portanto incessantemente o novo, restabelecendo simultaneamente o mesmo.” (Postone, 2013, p. 383, destaque no original) Postone vê aqui o perigo do colapso ecológico e da produção de supérfluos, se não se perceber a possibilidade de uma transformação social que actualmente resulta da contradição entre matéria e forma na sua dimensão temporal.

 

 

Individualismo metodológico, estrutura-acção e afins

 

Por “individualismo metodológico” entende Kurz o seguinte: “O conceito de individualismo metodológico é aqui entendido num sentido mais lato do que o é muitas vezes nas ciências sociais, com destaque para a economia, isto é, não apenas referido lógica e imediatamente às acções dos indivíduos (na economia política: do homo oeconomicus), mas, de um modo geral, a algo idealmente individual; ou seja, também no sentido institucional ou categorial. Nesta medida, o individualismo metodológico consiste, no essencial, em pretender expor e explicar uma lógica abrangente e determinante para um todo com base no caso individual e isolado, que então figura como ‘modelo’, entendendo-se como tal não apenas acções individuais definidas como ‘fundamentais’, mas também formas estruturais, designadas por ‘embrionárias’, ou partes elementares tratadas como algo idealmente individual. É possível estender este procedimento a ‘metamodelos’, em que se supõe que o todo volte a apresentar-se de um modo ideal-típico; mas é justamente com base numa lógica de actos, estruturas ou partes elementares individuais (aqui de índole económica) que são insuflados ou ‘agregados’ a grandezas e relações respeitantes à sociedade no seu todo.” (Kurz, 2012, p. 59 sg / 53 sg) (1)

 

Perante este pano de fundo, Kurz não só critica o facto de em muitos marxismos estar por detrás da análise do capitalismo a forma simples da forma da mercadoria, considerada como forma de nicho da lógica do capital, coisa que historicamente não pode de facto ser verificada, mas também relaciona a noção de “individualismo metodológico” com o conceito de capital. Para ele “aqui o que está em causa não é apenas a relação entre a forma da mercadoria e a forma do capital enquanto tal, ou entre a forma da mercadoria e a forma do dinheiro como meras manifestações da forma do capital… mas igualmente a relação entre a mercadoria individual ou o capital individual e o capital global ou a totalidade do contexto social que Marx, no terceiro volume, designa por ‘processo global’”. (Kurz, 2012, p. 167/148) Também a relação sujeito-objecto corrente é afectada por isso: “Neste quadro, a própria oposição entre sujeito e objecto provém apenas do modo de percepção do fetiche do capital moderno… Marx falou… como é sabido e a justo título, do ‘limite interno’ do capital, o que, por muitas voltas que demos, não pode ser interpretado como mera resultante de intenções subjectivas.” (Kurz, 2012, p. 236/211) “Não altera nada neste quadro que o objecto ou circunstância pressupostos não sejam um processo natural ou uma máquina, mas a sociedade humana sob a dominação do fim-em-si capitalista… é um facto que a acção subjacente também é consciente mas, nas condições do capitalismo… daí resulta a situação paradoxal de a consciência se limitar ao pormenor (à acção individual, empresarial ou estatal), ao passo que a generalidade ou o contexto global se torna um processo inconsciente… no plano macro, (reina) a total inconsciência… É precisamente nisto que consiste o escândalo da socialização fetichista.” (Kurz, 2012, p. 237 sg / 212) Com isto ele também se demarca do entendimento da relação de valor como relação de validade, que – de certo modo como de acordo com a ideia de fundo – é sobretudo um produto da acção: “Mas se a crise não residir no mero conflito em torno de ‘relações de validade’ [Geltung] subjectivas, mas na ‘validade’ [Gültigkeit] da ‘riqueza abstracta’ reificada e do seu movimento de valorização autonomizado, também o seu motivo último terá de ser procurado numa contradição interna objectiva desse processo.” (Kurz, 2012, p. 237/211).

 

Postone também parte do capital como sujeito-objecto da história – mas tendo sempre como pano de fundo a mercadoria individual, a forma da mercadoria como verdadeira raiz. A teoria de Marx é “uma teoria da constituição histórica de formas sociais específicas que são simultaneamente formas de objectividade e de subjectividade sociais”. Também para Postone não há qualquer vulgar sujeito individual ou colectivo, também para ele central é a “constituição de formas sociais”: “No âmbito dessa teoria, as categorias… e as normas de acção podem ser vistas como ligadas na medida em que ambas, em última análise, são baseadas na estrutura das relações sociais” (Postone, 2003, p. 333/253) situação em que as categorias sociais percebidas são constituídas pelo trabalho, não pelo trabalho concreto, mas pelo trabalho como mediador constitutivo do fetichismo. “A teoria… da práxis social no capitalismo é, assim, uma teoria da constituição pelo trabalho das formas sociais que medeiam as relações entre as pessoas umas com as outras e com a natureza, e são simultaneamente formas de ser e de consciência.” Estas “não podem ser apreendidas no plano imediato apenas da interacção” (Postone, 2003, p. 335/255). Daí segue-se para ele que: “Uma formulação adequada da teoria de Marx da constituição das formas de subjectividade e objectividade no capitalismo deve analisar a interacção entre estrutura e práxis em termos da dinâmica contraditória da totalidade; sobre essa base poder-se-ia desenvolver uma teoria da transformação histórica da subjectividade que elucidaria a constituição social e histórica do desenvolvimento das necessidades e percepções” (Postone, 2003, p. 341/259) Assim se imagina Postone para além do “funcionalismo”: “É uma teoria não funcionalista da subjectividade social que é baseada, afinal, na análise das formas de relações sociais… A teoria de Marx… busca, de facto, apreender a vida social em categorias que lhe permitam tratar a estrutura do significado como um momento intrínseco de uma estrutura de relações sociais constituídas e constituidoras.” (Postone, 2003, p. 342 sg / 260) Em oposição a isto até parece que Kurz argumentaria de modo puramente funcionalista.

 

No entanto, o insistir de Kurz no plano macro, no processo objectivo de modo nenhum é tão pobre de acção, ignorante da consciência e afastado da práxis (no sentido amplo de práxis social) como uma leitura superficial poderia sugerir: “A intencionalidade ‘livre’ no plano micro converte-se num exercício mecânico da objectividade no plano macro, por um lado, e num modo irracional de reagir (ideologia) a este processo e aos seus resultados, por outro. Nesta inversão estão necessariamente lançadas as bases da crise, uma vez que o ‘sujeito automático’ nem pensa nem age enquanto tal, não sendo outra coisa senão a forma cega que se encontra a priori na base da acção humana; mais concretamente, é a forma de um movimento, de um processo dinâmico a que a concorrência universal intrínseca a essa forma obriga.” (Kurz, 2012, p. 263/235)

 

É justamente em Kurz que o capital como sujeito-objecto da história tem a mais elevada prioridade que, no entanto, não é possível derivar da mercadoria. Isso corresponderia a um procedimento ele próprio orientado pelo individualismo metodológico. Pelo contrário, será preciso colocar a questão crítica da ideologia de “como o valor é constituído pelas pessoas e pode ser operacional, embora elas ignorem sua existência”, como também Postone constata no fim do seu livro (Postone, 2003, p. 595/459). Aqui se encontram de facto Kurz e Postone, mas não pode haver dúvida de que Kurz vê aqui o lado objectivo como decisivo, considerando assim como subordinada a dimensão da acção, que para ele no entanto existe absolutamente. Esta última surge nele com mais força que em Postone como crítica da ideologia. Nesta perspectiva, a pretensão de não perder de vista a dominação anónima é na verdade muito mais conseguida em Kurz do que em Postone.

 

 

Forma da mercadoria e forma do capital

 

O conflito nuclear entre Kurz e Postone é aqui a diferente relação entre forma da mercadoria e forma do capital. É verdade que ambos partem da mesma contradição de base: esta é “o ponto fulcral tanto da teoria radical da crise que vai até ao fundo das coisas, como igualmente da crítica e ultrapassagem do fetiche do capital que vai até ao fundo das coisas, a saber, a distinção e oposição estrita entre matéria e forma, entre produtos concretos e objectualidade do valor abstracta” (Kurz, 2012, p. 249/222). Mas Kurz toma aqui como verdadeiro ponto de partida o capital e não o fetiche da mercadoria. Escreve ele: “Do verdadeiro contexto de mediação complexo do ‘processo global’ apenas se fala no terceiro volume, embora aí já se encontre numa relação de tensão não resolvida face à análise da forma do valor ou da mercadoria que consta do primeiro volume, ainda fixada na mercadoria individual ideal-típica. Se o capital for o verdadeiro pressuposto da forma da mercadoria, continua ainda assim a aplicar-se que o capital global ou o ‘processo global’ do capital tem de ser o verdadeiro pressuposto do capital individual e, com ele, também da mercadoria individual. Desta perspectiva, que faz seu um entendimento dialéctico da totalidade e já não segue o individualismo metodológico…, a exposição de Marx só pode referir-se, no fundo, ao todo mediado em si mesmo da relação fetichista do capital. As categorias reais do capital que são objecto da exposição teórica de Marx devem, por isso, ser entendidas desde o início e em todos os planos da exposição como meras categorias do todo social, do capital global e do seu movimento global, enquanto massa global que não pode ser abarcada de uma forma empírica imediata porque, tanto em termos qualitativos como quantitativos, é diferente do movimento empírico dos capitais individuais. No entanto, este último é o único que se apresenta aos actores na prática, ao passo que o verdadeiro movimento do capital global real só pode ser registado de forma empírica com base nos seus efeitos sociais (sobretudo em tempos de crise). (Kurz, 2012, p. 176 sg / 156 sg) Aí ele critica mesmo Marx: “O problema da exposição de Marx acaba por dever-se ao facto de o ‘começo’ na figura da análise da forma do valor conduzir, mesmo sem querer, à armadilha do individualismo metodológico – o que não só se aplica à lógica trans-histórica suposta ou integrada da forma da mercadoria ‘simples’, mas igualmente à própria análise do capital. As determinações elementares da forma do valor da mercadoria enquanto momento do capital nem sequer podem ser desenvolvidas com base na mercadoria individual… As determinações analíticas da forma da mercadoria e do capital só podem ser derivadas da análise conceptual da relação global.” (Kurz, 2012, p. 169/150)

 

Também Postone parte do princípio de que só no capitalismo se pode falar da categoria mercadoria, ela não é uma categoria da história real que sempre tenha existido. Ao contrário de Kurz, no entanto, Postone parte da mercadoria como forma elementar do capitalismo – ainda que ele também não parta da mercadoria concreta, mas da forma da mercadoria: “Partindo da categoria da mercadoria como forma dualística (valor de uso e valor de troca, trabalho concreto e trabalho abstracto, R. S.), unidade não idêntica, Marx desenvolve a sociedade capitalista como estrutura abrangente da totalidade, bem como a lógica intrínseca do seu desenvolvimento histórico e os elementos da experiência social imediata que esconde a estrutura fundamental desta sociedade. Para a crítica marxiana da economia política, a mercadoria é a categoria essencial no coração do capital; ele a revela para iluminar a natureza do capital e a sua dinâmica intrínseca.” (Postone, 2003, p. 217/164 sg) É aqui perfeitamente claro que Postone cairia sob o veredito kurzeano do individualismo metodológico. Também Postone parte do princípio de que os três volumes de O Capital têm de ser lidos como tal: “O modo de exposição de Marx nos primeiros capítulos de O capital tem sido visto frequentemente como histórico, pois começa com a categoria da mercadoria, em seguida considera o dinheiro e depois o capital. Mas esta progressão não deve ser interpretada como uma análise de um desenvolvimento histórico imanentemente lógico que leva do aparecimento inicial das mercadorias até um sistema capitalista completamente desenvolvido… Uma vez que se apresenta um desenvolvimento histórico lógico destinado a levar ao capitalismo – como na análise da forma de valor no primeiro capítulo de O capital – essa lógica deve ser entendida comoretrospectivamente aparente e não como imanentemente necessária. (Postone, 2003, p. 203/153 sg, destaque no original) “O desenvolvimento da exposição de Marx entre o primeiro e o terceiro volumes de O capital deveria, portanto, ser entendido não como um movimento de abordagem da “realidade” do capitalismo, mas como abordagem das suas múltiplas formas na aparência superficial.” (Postone, 2003, p. 209 sg / 159) Kurz diz, por outro lado: “O dualismo dos planos categorial e empírico deve-se unicamente ao ‘problema da exposição’ analítico-teórico, que se vê na obrigação de isolar mentalmente as categorias abstractas para sequer tornar possível o conhecimento. Na realidade, porém, os dois momentos, diversos na reprodução mental, estão tudo menos separados; a ‘empiria’ é a das categorias, e as categorias são as da empiria.” (Kurz, 2012, p. 239/214)

 

Para Postone, os conceitos desenvolvidos de “mercadoria, valor, capital e mais-valia representam a estrutura profunda da sociedade capitalista” (Postone, 2003, p. 211/160). No entanto, o facto já referido de ele, seguindo Marx, colocar a mercadoria como o primeiro, a partir do qual depois se desenvolvem os outros conceitos, mostra-se particularmente claro no seguinte ponto: “Marx tenta reconstruir a totalidade social da civilização capitalista começando com um único princípio estruturante – a mercadoria – e desenvolvendo a partir dele as categorias do dinheiro e do capital. Este modo de apresentação, visto em termos do seu novo auto-entendimento, expressa as singularidades das formas sociais que são investigadas. Esse método expressa, por exemplo, que uma característica particular do capitalismo é ele existir como uma totalidade homogénea que pode se revelar a partir de um único princípio estruturante.” (Postone, 2003, p. 219/166)

 

Quanto a isto, para Kurz as primeiras 150 páginas de O Capital de modo nenhum estão encerradas, por exemplo, encontra-se já nelas o conceito de trabalho abstracto que Marx volta a utilizar no terceiro volume (vide supra). Para Kurz, no entanto, o plano do capital global / da relação de fetiche de conjunto é decisivo. Em termos esquemáticos poder-se-ia dizer: para Kurz, primeiro vem o capital global, situação em que a contradição em processo representa neste contexto o cerne da forma do capital; só depois, retrospectivamente e apenas retrospectivamente, Marx “constrói” a forma da mercadoria e o “valor” nas primeiras 150 páginas de O Capital, onde, segundo Kurz, como se disse, o trabalho abstracto é mencionado mas ainda não é realmente tido em conta. Perante este pano de fundo de um “movimento em si mesmo” histórico, Kurz fala depois também da forma do valor, tendo em conta o individual e as dimensões micro. Assim ele objecta a Michael Heinrich: “Mas se a forma do valor é uma determinação apriorística, constitutivamente anterior à produção e ao mercado, ao produto individual assiste, sim, ‘objectualidade do valor’ enquanto carácter de mercadoria, precisamente porque já a priori é um componente de um todo social comum.” (Kurz, 2012, p. 190/168) Ou, formulado ao contrário: “Seria de reter aqui que as categorias obtidas no início da exposição de Marx não desaparecem a seguir, mas são mantidas no posterior desenvolvimento e são evidenciadas no seu verdadeiro contexto de mediação, como categorias não da forma da mercadoria simples, mas sim da relação de capital.” (Kurz, 2007) Para Kurz, no entanto, não se trata aqui de um aperfeiçoamento da teoria de Marx com o correspondente recurso, pelo contrário, as categorias marxianas devem ser vistas como categorias reais, ainda que teoria e empiria não possam corresponder de um modo simples.

 

 

Dinheiro – circulação – forma do capital – mais-valia

 

A diferente abordagem de O Capital de Marx mostra-se também no diferente tratamento da relação entre dinheiro, circulação e capital. Enquanto Postone segue o percurso do pensamento de Marx em O Capital, Kurz por sua vez coloca aqui a forma do capital como um prius. Escreve Postone: “Marx estrutura a sua investigação do dinheiro como um desdobramento dialéctico, derivando logicamente tanto a forma social do dinheiro, que leva à sua análise do capital, como as formas da aparência que encobrem aquela forma social. Partindo da análise da mercadoria como dualidade valor e valor de uso, Marx determina o dinheiro como a expressão manifesta exteriorizada da dimensão valor da mercadoria… Ele argumenta que numa sociedade onde a mercadoria é a forma universal do produto o dinheiro não torna as mercadorias mensuráveis; em vez disso, é uma expressão, uma forma necessária da aparência da sua mensurabilidade, do facto de que o trabalho funciona como uma actividade socialmente mediadora. Entretanto, esse não parece ser o caso, como Marx mostra depois no decurso da elaboração das várias funções do dinheiro (como medida do valor, meio de circulação e dinheiro).” …“A natureza do dinheiro (permanece) no capitalismo velada – o dinheiro não pode aparecer como expressão exteriorizada da forma de mediação social que constitui a sociedade capitalista (o trabalho abstracto objectivado como valor)” (Postone, 2003, p. 399/303, destaque no original). E continua: “Com a expansão da circulação, tudo passa a ser convertível em dinheiro… Este encarna uma forma nova e objectivada de poder social… Nesse ponto, Marx inicia a transição para a categoria do capital.” (Postone, 2003, p. 402/305). Para Postone a forma D-M-D’ é aqui central. “A fórmula D-M-D’ não se refere a um processo pelo qual a riqueza em geral é aumentada, mas a um processo em que o valor é aumentado. Marx chama a diferença quantitativa entre D e D’ de mais-valia. …O valor torna-se capital como resultado de um processo de valorização do valor.” (Postone, 2003, p. 403/306 sg, destaque no original) A fonte da mais-valia é aqui a força de trabalho. “Marx com a sua exposição não pretende apresentar um desenvolvimento histórico, mas um desenvolvimento lógico que procede do núcleo essencial do sistema.” (Postone, 2003, p. 408/310) Aqui “note-se que, assim como a análise de M-D-M, também a análise de D-M-D, bem como necessariamente a de D-M-D’, pressupõe a mercadoria como forma geral dos produtos.” (Postone, 2003, p. 403/306)

 

Ora que consequências tem para a relação entre a forma da mercadoria, do dinheiro e do capital, o facto de Kurz, ao contrário de Postone, partir não da forma da mercadoria, mas sim da forma do capital? Dinheiro e circulação já são para ele resultado da forma do capital. Segundo Kurz – como ele mostra recorrendo a Le Goff e contra a nova ortodoxia à la Haug – nos tempos pré-capitalistas “ainda não existia circulação, e no capitalismo plenamente formado ela já não existe, pois o conceito já é novamente obsoleto também para o ‘movimento em si mesmo’ do capital já formado e que continua a desenvolver-se com base nos seus próprios fundamentos… Esta fórmula (M-D-M, R.S.) não pode aplicar-se às sociedades pré-capitalistas, uma vez que nem sequer conheciam qualquer produção universal; e não pode aplicar-se ao capitalismo, visto que, neste, a forma do dinheiro já não tem uma função de mediação, mas constitui o princípio e o fim do movimento do fim-em-si, enquanto a própria mercadoria, inversamente, já só se encontra no ‘meio’, ou seja, constitui um mero meio para um fim que lhe é exterior.” (Kurz, 2012, p. 157/139)

 

Portanto só na história da constituição do capital se formou temporariamente, na época do mercantilismo, uma esfera da circulação. “Pois a universalização e a autonomização do dinheiro em objectualidade do valor ou na sua expressão universal só é possível pela transformação deste em capital, ou seja, um meio de fim-em-si tautologicamente reacoplado a si próprio… A fórmula M-D-M como mera abstracção mental analítica … tem de ser substituída pela fórmula capitalista real D-M-D’… O que agora ‘circula’ é unicamente o capital.” (Kurz, 2012, p. 161/142 sg) E mais: “As metamorfoses do capital consistem no facto de ele assumir sucessivamente as formas manifestas de capital monetário, capital produtivo (capital material e força de trabalho), capital-mercadoria e, por fim, novamente capital monetário. O carácter quase tautológico destas metamorfoses, ou seja, o facto de o capital monetário voltar a converter-se em capital monetário (D-M-D) explica-se, segundo Marx, unicamente com base na sua alteração quantitativa. No processo produtivo, o valor sob a forma de uma quantia de capital monetário converte-se em mais-valia sob a forma de uma quantia maior de capital monetário (D-M-D’) que, no entanto, só é ‘realizada’ pela venda do capital-mercadoria, o que quer dizer que tem de ser reconvertida na sua forma original (acrescentada). São precisamente este fim-em-si fetichista da mais-valia e a repetição interminável deste processo de valorização que fazem do capital o ‘sujeito automático’ da sociedade.” (Kurz, 2012, p. 162/143 sg) Assim também para Kurz a essência do dinheiro se mantém escondida. Para ele “agora o dinheiro já não é dinheiro, ou dinheiro ‘simples’, mas capital.” (Kurz, 2012, p. 161/142)

 

Que para Postone, pelo contrário, a forma da mercadoria constitui o cerne, ainda que ele insista em que os três volumes de O Capital devem ser lidos como um todo, estando para ele valor e trabalho no ponto central e tendo os primeiros capítulos de O Capital de ser interpretados a partir daí, é o que se exprime muito claramente mais uma vez na introdução feita no seu livro Tempo, Trabalho e Dominação Social ao complexo de temas “O Capital”: “Com base nessa análise da forma da mercadoria, agora delinearei uma abordagem da categoria capital de Marx. O capital, para ele, é uma mediação social automovente, que torna a sociedade moderna intrinsecamente dinâmica e molda a forma do processo de produção. Ele desenvolve essa categoria em O capital desdobrando-a dialecticamente da mercadoria, argumentando que suas determinações básicas estão implícitas nesta última forma social. Ao indicar a relação intrínseca entre forma da mercadoria e capital, Marx procura elucidar a natureza básica do capital e tornar plausível o seu ponto de partida – sua análise do carácter dual da mercadoria como a estrutura nuclear do capitalismo. Segundo Marx, o que caracteriza o capitalismo – devido à natureza peculiar de suas relações estruturais – é seu núcleo fundamental que incorpora suas características básicas.” (Postone, 2003, p. 397/301) Neste contexto Postone começa as suas discussões pelo “Dinheiro” (Postone, 2003, p. 398/302)

 

Tanto em Kurz como em Postone o valor é “o pressuposto lógico (e da lógica da exposição) do dinheiro”, mas segundo Kurz “este, enquanto capital, é o pressuposto real.” (Kurz, 2012, p. 51/45, destaque de R. S.) Kurz, como se vê, quando evidencia o carácter do dinheiro no capitalismo, já não parte da forma da mercadoria, mas sim da forma do capital. Do ponto de vista de Kurz, Postone no fundo também na definição do dinheiro permaneceria em última instância pensando a forma da mercadoria como base. Assim escreve Postone: “A maneira como Marx desdobra a categoria capital ilumina retrospectivamente sua determinação inicial do valor como uma relação social objectivada, constituída pelo trabalho, que é portada pelas mercadorias como objectos, mas que existe ‘por detrás’ delas. Isso esclarece o objectivo da sua análise do duplo carácter da mercadoria e sua exteriorização como dinheiro e mercadorias.” (Postone, 2003, p. 406/308) O dinheiro e a circulação não desempenham em geral qualquer papel de relevo em Postone, o que de resto tem depois consequências tais que o crédito, o capital fictício e afins, portanto categorias que seriam relevantes para as reflexões sobre a teoria da crise no contexto da “desvalorização do valor”, da dessubstanciação do capital e do tornar-se obsoleto do trabalho abstracto, não merecem qualquer atenção da parte de Postone. Ao contrário, para Kurz, “… a crise só pode ser explicada e analisada se for entendida como forma específica de desenvolvimento da ‘economia’ do fetiche do capital que se manifesta reificada na forma do dinheiro e, assim, como desenvolvimento e movimento deficitários do ‘sujeito automático’.” (Kurz, 2012, p. 236/211) Se Heinrich, por exemplo, hipostasia o plano do dinheiro, da troca e da circulação, deixando assim desaparecer o contexto global do fetiche do capital, em Postone no fundo ficam de fora esses planos que no entanto são relevantes para a teoria da crise, planos que são justamente o resultado que aparece à superfície da contradição entre substância material e substância do valor, e que deveriam ser analisados também como tais em conexão com esta razão mais profunda (ver Kurz, 2012, p. 321 sg / 288 sg).

 

A passagem do “paradigma da circulação para o paradigma do ‘trabalho’” feita ao longo da história da constituição do capital pelos economistas contemporâneos mostra, segundo Kurz, como o pensamento se modifica na história da constituição, perante o pano de fundo do desenvolvimento histórico concreto, até que o capital processe nas suas próprias bases (Kurz, 2012, p. 152/134) Kurz recorre aqui, diga-se de passagem, aos estudos de Foucault em As Palavras e as Coisas, e não às suposições do antigo marxismo, por exemplo de Engels, que é responsável por uma teoria do valor pré-monetária.

 

Kurz e Postone partilham aqui no fundamental a referência temporal à contradição em processo e a importância da passagem da mais-valia absoluta para a mais-valia relativa, em ligação com a dimensão do tempo concreto, do tempo processual, como Postone o evidenciou (mais abaixo voltarei ainda a falar brevemente sobre a dimensão temporal e a falta de uma teoria da crise em Postone). Mas, uma vez que Kurz deriva a forma da mercadoria da forma do capital, resulta nele uma perspectiva diferente da de Postone no que se refere à importância da mais-valia: “O valor” com a forma da mercadoria já não pode agora ser tomado com ponto de partida para a análise do capital, pelo contrário, a mais-valia volta a ser posta em destaque por Kurz, não porém no sentido do marxismo tradicional, para o qual no fundo se tratava apenas da distribuição, mas agora no contexto do “movimento em si mesmo” do capital, tendo por fundo uma forma do capital agora posta no centro. Só tendo em consideração um mais (D’) se pode esclarecer a dinâmica de crise do “movimento em si mesmo” do capital. Assim, a questão não pode ser uma mais-valia, como Postone exige tendo em conta o pensamento da mais-valia do marxismo tradicional, mas sim pura e simplesmente a mais-valia (sem destacar qualquer das duas palavras) no contexto do fetiche do capital, da conexão do conjunto do capital com o cerne da contradição em processo, para lá de um “individualismo metodológico” que toma a mercadoria como primeiro plano da análise. No entanto, quase me parece como se não só Postone mas também a crítica do valor fundamental há muito tivessem procurado, se não evitar, pelo menos de algum modo contornar a mais-valia, porque ela seria responsável pela crítica moralista da parte o marxismo tradicional. Perante este pano de fundo da hipótese central de um fetiche do capital no sentido de Kurz, pode-se ir mais além, retomando de certo modo a mais-valia como categoria de análise “inocente”, que já não pode ser ancorada numa forma da mercadoria reducionista, no sentido de uma forma do valor simples. Em suma: “A questão é que o valor, ou a relação de valor, como resultado da mais-valia ou da ‘relação de mais-valia’ (isto é o capital), enquanto expressão da valorização do valor, constitui o verdadeiro pressuposto” (Kurz, 2007). Assim estaríamos perante o problema da “substância material e abstracta’ do capital, do trabalho como dispêndio de “cérebro, músculo e nervo”.

 

 

Relação entre trabalho abstracto e trabalho concreto

 

O diferente procedimento no que respeita a estrutura e acção, dimensão micro e dimensão macro, forma da mercadoria e forma do capital e afins mostra-se também no que respeita ao par de contrários trabalho abstracto e trabalho concreto. Tanto Postone como Kurz se viram contra a ontologia do trabalho do antigo movimento operário. Mas, se Kurz parte da constituição do trabalho concreto tendo por fundo o trabalho abstracto, em Postone essa relação é determinada como segue: Ele escreve, sendo que para ele isto é decisivo para a forma social: “Enquanto o trabalho individual, como trabalho concreto, é particular e parte de um conjunto qualitativamente heterogéneo, como trabalho abstracto ele é um momentoindividualizado de uma forma qualitativamente homogénea de mediação social, que constitui uma totalidade social.” (Postone, 2013, p. 377, destaque no original) Isto parece antes de mais plenamente óbvio ao/à dialéctico/a de sucesso. No entanto, no que diz respeito ao posicionamento assim assumido do trabalho concreto em Postone, é preciso ter presente que o trabalho para ele bem que tem um momento ontológico, já que terá sido efectuado em todas as sociedades, como processo de metabolismo com a natureza. Neste contexto ele evidencia o carácter dialéctico do trabalho concreto e abstracto, situação em que o último, ao contrário do primeiro, tem o papel de mediador social (vide supra). Kurz também parte duma relação dialéctica entre trabalho concreto e abstracto, no entanto tendo por fundo o fetiche do capital como “todo apriorístico” e o correspondente movimento de valorização, enquanto Postone determina esta conexão de valorização no contexto da forma do valor que para ele constitui o verdadeiro fundamento: “Sob a condição deste todo apriorístico, a produção já equivale à unidade de trabalho ‘concreto’ e ‘abstracto’, sendo, em última análise, a unidade entre o produto material e a objectualidade do valor. O que, nesse âmbito, é socialmente válido no trabalho ‘concreto’ é tão-só o seu aspecto de trabalho ‘abstracto’ enquanto dispêndio de energia humana, de trabalho ou de vida (nervo, músculo e cérebro). Assim sendo, o trabalho ‘concreto’ e o trabalho ‘abstracto’ não se repartem por duas esferas separadas, antes são dois aspectos de uma mesma lógica transversal a todas as esferas, deixando, no entanto, o lado concreto ‘valer’ apenas como forma de manifestação do lado (realmente) abstracto. Já o produto é ‘válido’ apenas socialmente, como objecto de representação desta substância abstracta e ao mesmo tempo real, como objectualidade do valor.” (Kurz, 2012, p. 204/181) Portanto, quanto menos Kurz ontologiza o trabalho concreto, tanto mais ele insiste numa substância material e abstracta do trabalho social que Postone – e aqui este é contraditório – vê de facto como “formador do valor”, de seguida no entanto definindo este valor apenas como relação social e apenas nessa medida partindo de uma dialéctica de trabalho ‘concreto’ e ‘abstracto’. Todavia Kurz, ao contrário de Postone, inclui aqui na sua análise as actividades femininas permanentes de cuidar e procura de algum modo pô-las em contacto com as categorias marxianas. Esta omissão em Postone surpreende tanto mais quanto para ele o trabalho concreto teria existido em todas as sociedades. Consequentemente deveria então – supondo que se partilha a opinião de Postone – a relação de trabalho doméstico ser realmente explicada como trabalho também concreto no capitalismo e posta em relação com o trabalho formador de valor – já que o trabalho feminino de cuidar é normalmente considerado como “trabalho” “concreto” sensível imediato par excellence.

 

 

Tempo abstracto, tempo histórico concreto, tempo biográfico, tempo do mundo da vida e tempo concreto do colapso do capitalismo

 

Relativamente à dimensão temporal, também se abre um abismo entre Kurz e Postone (apesar de todos os pontos comuns) no que diz respeito ao tempo concreto e abstracto, ao tempo biográfico, ao tempo do mundo do dia-a-dia e ao tempo concreto do capitalismo em colapso. O tempo desempenha um papel importante para ambos, mas para Kurz desempenha-o em relação à “substância abstracta e real”: “A determinação quantitativa desta substância ‘abstracta e real’, do dispêndio de energia humana dissociado do seu conteúdo, a saber, de ‘nervo, músculo e cérebro’ em termos gerais, é o tempo – ou seja, o ‘tempo de trabalho’ em si, embora a sua validade social não possa ser representada de forma imediata, mas apenas na forma objectivada do dinheiro através do movimento de mediação da concorrência e da ‘realização’ no mercado… O facto de a quantidade da substância só poder ser apreendida na sua unidade temporal levou a que se confundisse esse ‘tempo despendido’ com a substância enquanto tal, ou a que o conceito desta fosse reduzido àquele (assim também acontece, por exemplo, em Postone 2003, R. K.). No entanto, isso faz quase tão pouco sentido como se tomássemos por si o peso em quilogramas, independentemente da matéria determinada que apresenta esse peso, ou quiséssemos equipará-lo à objectualidade pesada. A diferença consiste, contudo, em que o peso é uma propriedade que assiste a materiais naturais em tudo distintos, ao passo que o ‘tempo de trabalho’ apenas se aplica ao dispêndio de energia humana dissociado do seu conteúdo material concreto. Num caso, trata-se de um objecto real e material; no outro, de um objecto abstracto e real que dispõe, ainda assim, de um pano de fundo material (energético). Todavia, em ambos os casos, a objectualidade a medir não é idêntica à unidade em que é medida. Tal como o peso pode ser sempre apenas o peso de ‘algo’, também o tempo pode ser sempre apenas o tempo de ‘algo’, não podendo o próprio tempo apresentar-se como objectualidade.” (Kurz, 2012, p. 147/130)

 

Postone distingue diversas formas de tempo. Nas sociedades pré-capitalistas a ideia de tempo orientava-se pelos ciclos da natureza, um tempo que dependia de acontecimentos e se orientava por tarefas etc. Em contraste com ele temos no capitalismo o tempo newtoniano abstracto e o tempo histórico concreto, de certo modo o tempo do processo. Tendo por fundo a veemente objecção no que respeita à relação entre tempo e energia do trabalho, Kurz, em contrapartida, louva os méritos de Postone no que respeita à dimensão do tempo e pega nas suas reflexões no ensaio A Substância do Capital, ainda que aí, do ponto de vista actual, ele próprio ainda opere em vários aspectos no plano do capital individual (questão em que não posso entrar aqui). Na “tensão entre a indiferença quanto aos conteúdos e a abstracção do ‘trabalho’ e do valor, por um lado, e o ‘desenvolvimento’ de conteúdos materiais promovido pelo próprio processo de valorização, por outro, é que se funda a dialéctica das duas formas de tempo. O espaço-tempo abstracto da economia empresarial não conhece qualquer ‘desenvolvimento’. Aqui uma hora é sempre uma hora de tempo independente, sem conteúdo, sem qualidades, homogéneo. Este tempo corresponde à dimensão de valor da reprodução, ao tempo abstracto e com ele à objectualidade de valor da matéria, portanto ao valor de uso do fetiche social de produção e realização de mais-valia. Mas o conteúdo materialmente indiferente com ele transportado transforma-se, é determinado sempre de novo, e na realidade não em simples mudança aleatória, mas com cientificização e produtividade crescentes, num processo histórico concreto. Nesta referência ao conteúdo, indiferente ao fim-em-si da valorização do valor, mas que se valida na prática, uma hora não é sempre a mesma hora, mas é sim progressivamente preenchida de novo, transforma-se em tempo de algo diferente, em tempo de ‘desenvolvimento’”. (Kurz, 2004, p. 124 / último capítulo, § 5). Para Postone, no entanto, este processo pode prosseguir indefinidamente. Apesar da sua análise do tempo, em Postone, tal como noutros intérpretes de Marx, resulta – segundo Kurz – que “a história interna apenas aparenta ser uma sequência de acontecimentos fortuitos ou, na melhor das hipóteses, uma eterna oscilação de conjunturas e rupturas estruturais assentes em algo que é sempre igual a si próprio, mas que não teriam por base nenhuma lógica ascendente, de certo modo teleológica, de desenvolvimento e contradição… A ‘teleologia’ deve ser entendida aqui única e exclusivamente no sentido da história interna do capitalismo – mais concretamente, como a imposição de um desenvolvimento permanente (sempre a subir no vector do tempo) com repercussões igualmente progressivas sobre o fim-em-si do processo de valorização… O que está em causa é, portanto, que o desenvolvimento empírico, juntamente com as crises empíricas que dele fazem parte, constitua, ao mesmo tempo, um desenvolvimento e um movimento das categorias reais através do tempo.” (Kurz, 2012, p. 239/213 sg) E acrescenta ainda: “Mais concretamente estamos, por um lado, perante uma lógica que é transversal ao processo histórico global do capital, uma autocontradição interna entre o desenvolvimento das forças produtivas e o fim-em-si da ‘riqueza abstracta’, que desde o início constitui a base, mas apenas ao longo da história se põe em destaque, se revela num grau cada vez mais elevado de pureza e caminha para um ponto culminante. Esta autocontradição interna que determina a dinâmica constitui, de certo modo, o mecanismo secreto da crise em si que, no entanto, apenas ao fim de um longo período de incubação também se manifesta enquanto tal directamente na superfície dos fenómenos.” (Kurz, 2012, p. 242/216) Decisivo aqui, mais uma vez, é o “movimento em si mesmo” e isso quer dizer o fetiche do capital. Em Kurz também não se considera que o terceiro volume de O Capital apresente apenas a superfície da forma da mercadoria desenvolvida, como em Postone, pelo contrário, a essência da “contradição em processo” revela-se neste terceiro volume na própria realidade. Isto também quer dizer que o tempo histórico concreto, o tempo do processo, é decisivo para o culminar da crise no meio da forma do capital, sendo que em Postone, pelo contrário, o capitalismo estagna e reconstrói-se ele próprio repetidamente através das crises, num processo perpétuo. Para Postone não há limite interno se abstrairmos da problemática ecológica.

 

Relativamente às diferentes formas de tempo, Kurz introduz depois ainda uma forma de tempo na dimensão micro, de que Postone não consegue sequer lembrar-se, porque para ele não há qualquer perspectiva de decadência e colapso: o tempo biográfico, do mundo-da-vida e do quotidiano, que pode provocar cegueiras. De facto, como se viu, Postone esforça-se bastante por incluir o quotidiano, o sentido etc. nos seus quadros marxianos, mas apenas no contexto de uma totalidade em processo que não conhece qualquer crise fundamental. Kurz, pelo contrário, escreve: “O entendimento vulgar sugere que o ‘colapso’ tem de ocorrer de um modo tão instantâneo como um indivíduo cai morto imediatamente ao sofrer um enfarte grave do miocárdio. Se, neste sentido, o capitalismo não se desfez em pó nem após a bolha da Internet do início da primeira década do século XXI, nem, no final dessa mesma década, após o grande crash financeiro de 2008/09, tal é tomado apressadamente pela ‘invalidação empírica’ da teoria radical da crise, visto que a suposta ‘profecia’, afinal, não se teria confirmado mais uma vez. Ou seja, de uma forma quixotesca, a metáfora é entendida literalmente, na medida em que o horizonte temporal da explicação teórica é reduzido a uma espécie de actualidade quotidiana. A diferença entre o tempo actual, ou o tempo do mundo-da-vida, e o tempo histórico é apagada.” Contudo: “Um sistema social global que se formou e desenvolveu ao longo de várias centenas de anos certamente terá um colapso diferente do de um indivíduo; é outro o lapso de tempo até que o sujeito global da valorização, por assim dizer, caia no chão. Tal como o capitalismo percorreu, nos primórdios da Modernidade, uma época de constituição rica em rupturas e convulsões, está agora a percorrer uma época de dissolução interna que, no entanto, devido à sua dinâmica progressiva no plano endo-histórico, tem um horizonte temporal muito mais reduzido… À ascensão lenta e dolorosa corresponde, por isso, uma derrocada relativamente rápida. Mas esta rapidez não se apresenta necessariamente enquanto tal à percepção própria do mundo-da-vida… Da perspectiva da realidade da vida contemporânea, porém, pode parecer tratar-se de um processo temporalmente indefinido, ou mesmo ilimitado, que também poderia ser interpretado de modo completamente diferente… Neste sentido, o tempo histórico do capitalismo esgotou-se. A esquerda comum reivindica para a sua equivocada veneração da suposta capacidade de rejuvenescimento da valorização a perspectiva do tempo histórico; para a rejeição da teoria de um limite interno, porém, retira-se para a sensibilidade temporal do senso comum para poder fazer-se desentendida.” Aqui “a condução da argumentação também é determinada por ‘sentimentos entranhados’ pré-teóricos.” (Kurz, 2012, p. 362 sg / 325 sg) Em síntese: visto assim, o conceito de colapso tem de ser fundamentalmente redefinido e desligado da mera referência ao mundo do quotidiano e da vida.

 

Mas completamente negligenciada por Postone, e aqui ao contrário de Kurz, é a “lógica de gastar tempo” (Frigga Haug) das actividades de cuidar dissociadas, de certo modo o tempo da dissociação (ainda que Kurz não use tais termos), que no seu entrosamento com o tempo abstracto representa um momento central da actual crise na decadência do patriarcado capitalista (palavra-chave: crise do care), situação em que também será preciso evidenciar o papel que desempenha o tempo da dissociação, em combinação com o tempo do processo do capitalismo, relativamente aos limites da reprodução da sociedade hoje em colapso (por exemplo, Kurz, 2004, p. 110 sg / penúltimo capítulo, § 29 sg). Aqui é preciso saber em primeiro lugar se o “tempo da dissociação” em geral ainda pode ser designado e concebido como “tempo” com as recentes ideias marxistas de tempo à la Postone.

 

 

Sujeito revolucionário e socialização de classe média

 

Ao incluir a subjectividade, o sentido/acção e o quotidiano, Postone exige não em último lugar “uma teoria crítica do capitalismo e da possibilidade da sua superação” que também “(terá de) ser uma teoria da constituição social de tais necessidades e formas de consciência – uma teoria capaz de enfrentar as transformações históricas qualitativas da subjectividade e de entender nesses termos os movimentos sociais do presente. Isto poderia lançar nova luz sobre a noção de Marx da auto-abolição do proletariado e ser útil para a análise dos novos movimentos sociais das últimas décadas.” (Postone, 2003, p. 73/54) Discretamente, ocorre aqui assim um deslocamento do proletariado (seja lá o que for que por ele se entende) como sujeito revolucionário para as classes médias ou novas classes médias e um apreciar das necessidades e formas de consciência destas. Pois estes “novos movimentos sociais” consistem, em suma, numa clientela de classe média. Assim, por exemplo, Bündnis 90 / Die Grünen [Aliança 90 / Os Verdes], como ponta de lança político-partidária destes movimentos, constituem O partido dos que ganham melhor. O foco de Postone coloca-se fundamentalmente no escândalo da alienação e do fetichismo da mercadoria. Também é por essa razão que a questão ecológica assume para ele uma importância central, questão que desempenha hoje um papel central em geral nesse contexto (o receio de um colapso ecológico real desempenha aqui um papel mais secundário, a meu ver). Assim, a interpretação de Marx feita por Postone também deverá saber bem hoje a estas classes médias bem colocadas. A esse respeito, nele a “acção política” é central, no sentido de um chato entendimento político burguês bastante vulgar; a esfera política não é considerada como induzida pelo valor, e que importaria consequentemente abolir, mas sim como plataforma de uma mudança transformadora. Aqui emerge uma forma da “acção” que para Kurz, na sua crítica ao “individualismo metodológico”, é particularmente insuportável: a ideia comum na esquerda de que a modificação transformadora do capitalismo até à sua abolição dependeria da intenção e da acção (política). De facto assim se entende por via de regra o “individualismo metodológico” de modo completa e puramente politicista, o que provavelmente também está na base de outras ideias de acção pelo “sentido”, que fazem estragos entre a esquerda pós-moderna das últimas décadas e não só.

 

Se Lukàcs ainda falava da “consciência de pertencer a uma classe” em relação à “classe operária”, Postone desloca agora implicitamente estas ideias para as classes médias, ainda que ele apesar disso parta do capital como sujeito-objecto da história. Sim, parece que é isto que o desenvolvimento social quase sugere actualmente com base nesta teoria: seria agora a vez “dos novos movimentos sociais”, aliás, das novas classes médias, em conformidade com as suas necessidades (quotidianas), concretas e conscientes – tal o subtexto de Postone emTempo, Trabalho e Dominação Social. É notório que a crítica da “aceleração” de Hartmund Rosa, que argumenta de certo modo à semelhança de Postone, recebe hoje muitos aplausos. Também Rosa trata simplesmente de se aproveitar da questão das disparidades sociais (ver Rosa, 2013).

 

Estas classes médias constituiram-se com a expansão do Estado social após o fim da II Guerra Mundial, no contexto do “mecanismo endo-histórico de compensação” da “expansão do capital” com o predomínio da “mais-valia relativa”, contexto esse que agora chega ao seu “fim lógico”, para usar as palavras de Kurz (Kurz, 2012, p. 274 sg / 245 sg). Em vista desta ameaça de queda e da sua crescente precarização, agora estas classes médias também se tornam mais raivosas; defesa dos direitos adquiridos e discriminação põem assim a velha acomodação dos de 1968 em rota de colisão com os supostos “outros”, o que, entretanto, também Postone sabe; também ele já não está tão optimista como antes (ver Postone, 2013, p. 391). Kurz, pelo contrário, há muito que está consciente da queda das (novas) classes médias e do seu potencial reaccionário, como resulta de muitos dos seus textos. Além disso, também parece que a crítica da forma da mercadoria, como evidente princípio de socialização, ela própria está hoje degradada numa abreviatura reduzida ao prático, aparentemente fácil de entender. A forma da mercadoria é hoje assumida positivistamente como facto, como factualidade positiva, sem se ver o complexo processo da contradição em processo na dimensão social, como “movimento em si mesmo”. Este não pode ser assim tão facilmente reduzido à fórmula “O mundo não é uma mercadoria”, que o superficial movimento Occupy (ou Blockupy) tem realmente por centro, ainda que ele por outro lado não queira saber das tendências (estruturalmente) anti-semitas.

 

Postone move-se no interior das possibilidades de acção e dos questionamentos das (novas) classes médias, vistas como novo sujeito revolucionário/transformador da suplantação sistémica que efectua a sua transformação reformadora ainda no interior do sistema capitalista, uma impertinência que recorre à ilusão burguesa da vontade e da política; mesmo em trabalhos recentes não abandona este ponto de vista, ainda que ele entretanto se distancie dos “novos movimentos sociais” que antes prezava (ver acima).

 

 

Dissociação-valor, totalidade fragmentada e disparidades sociais: algumas observações necessariamente incompletas sobre o contexto da dissociação-valor como contexto social basilar

 

O deslocamento de Kurz da forma da mercadoria para a forma do capital representa, por assim dizer, uma mudança de paradigma ainda no interior da crítica do valor fundamental. Tanto Kurz em Dinheiro sem valor (aqui referi-me sobretudo a este livro) como Postone estão interessados numa interpretação “alternativa” da obra de Marx, ou seja, numa interpretação no interior do sistema de categorias de Marx, que eles gostariam certamente de trazer para a situação actual. Só isto já colocaria em questão a anterior crítica do valor fundamental. Pois não é possível compreender a totalidade social só com Marx. O que falta é o plano superior da dissociação-valor, como contexto basilar (Scholz, 2011). Também para esta o decisivo é a forma do capital e não a forma da mercadoria, o que no entanto ainda não foi suficientemente evidenciado nos meus artigos dos últimos anos (como também em Kurz, até Dinheiro sem valor). Este entendimento resulta não só de uma crítica imanente a Postone e à antiga crítica do valor fundamental, que a meu ver Kurz desenvolve implicitamente sem a caracterizar emDinheiro sem valor, mas também da própria realidade de crise modificada, modificação ocorrida após a publicação do livro de Postone e após o surgimento da crítica do valor fundamental(designadamente através da dinâmica de crise por esta mesma prognosticada). Aqui o valor, ou a forma do valor, tem de acabar por ser questionado como verdadeiro ponto de partida, no decurso da argumentação assente nos seus próprios fundamentos. Isto verifica-se, entre outros, no facto de a crítica do fetichismo como fetichismo da mercadoria, recorrendo às primeiras 150 páginas de O capital, se ter tornado actualmente inflaccionária e mesmo uma moda, sendo que a própria aparência da forma da mercadoria é percebida como essência, perdendo-se de vista o todo do capitalismo como “movimento em si mesmo”. Aqui a lógica do capital, que Kurz em Dinheiro sem valor considera de certo modo a lógica fundamental, tem de continuar a ser desenvolvida no contexto da dissociação-valor (mais-valia), enquanto metalógica. É preciso absolutamente partir de uma dialéctica de trabalho (abstractamente material!) e tempo, mas incluindo o gasto de tempo do “tempo da dissociação” e das correspondentes actividades não criadoras de mais-valia, que também determinam o tempo do processo. Neste sentido seria preciso ter em conta um “movimento em si mesmo” da socialização patriarcal-capitalista que O capital de Marx nem conhece como tal. A chamada crise do care pode ser aqui mencionada como a mais evidente expressão do contexto de dissociação-valor actualmente. Com o prosseguimento da dinâmica da contradição em processo e da desvalorização do valor, estamos hoje perante uma crise não só económica e ecológica, mas também das actividades de cuidar, no meio da forma da dissociação-valor como processo histórico (Scholz, 2013). Como se disse, esta dimensão em Postone nem sequer é incluída, pelo contrário em Kurz é tida em conta, mas juntando-a ele à dimensão da forma do valor / do capital (mais ou menos “em pé de igualdade”), na sua contraditoriedade, em vez de a compreender em todo o seu alcance, num metaplano. Neste metaplano a crítica da dissociação-valor modifica a teoria androcêntrica do fetiche do valor / do capital e desloca-a com uma qualidade diferente para o contexto de dissociação-valor em si fragmentado e contraditório, que no entanto é outra vez diferentemente e muito mais fragmentado que a forma do capital tendo por cerne da contradição em processo.

 

Posto isto, a dissociação-valor, enquanto verdadeira metalógica, não pode voltar a colocar-se a si mesma como absoluto, como faz a forma do valor / do capital (em Kurz e em Postone). Justamente enquanto tal metalógica, em contrapartida ela é por sua vez obrigada a dar seguimento ao particular, ao não-idêntico, ao que não condescende com a “grande” forma. Pois justamente o não-idêntico, o contingente, do mundo da vida, o que não condescende com o conceito de classificação é que não é absorvido no conceito / na forma. Isto resulta da dissociação do feminino, que é responsável não só pelo entendimento burguês da ciência, mas também por uma crítica do valor que se coloca em oposição a este entendimento, incluindo Postone e a Nova Leitura de Marx.

 

Aqui não são as alternativas aparentemente ignoradas, o não-idêntico, que ficam como verdadeiras, nem deve ser tomada como critério a afirmação abstracta do Diferente contingente do mundo da vida pairando livremente, pelo contrário, aquelas devem ser colocadas em relação com a verdadeira crítica da dissociação-valor como contexto basilar, que só consegue afirmar-se porque é capaz de se desmentir como tal. É preciso fazer valer, por um lado, a relação dialéctica fundamental da relação de dissociação-valor, mas, por outro lado, também a complexidade do desenvolvimento da totalidade concreta, como escalonamento não hierárquico dos planos da abstracção e da concreção, o que exige a elaboração teórica (ver Scholz, 2009). Neste sentido terá depois de ser muito bem tida em consideração a constituição da objectividade e da subjectividade sociais, na sua mediatidade. Isto também significa co-incluir, entre outros, o plano cultural-simbólico – que não está de certo modo já sempre automaticamente incluído em Marx, como se considera em Postone – assim como o plano psicanalítico. Estes planos devem ser sempre entendidos como mediatos, mas na sua lógica própria, tendo por fundo o contexto de dissociação-valor. Nisso trata-se aqui de “sintetizar sem sistematizar unidimensionalmente” (Regina Becker-Schmidt), sem equiparar as premissas das diferentes abordagens teóricas.

 

Aqui o não-idêntico não é o que está de fora, como em Adorno e em Postone, ele corresponde mais propriamente ao nível das forças produtivas no fordismo, numa figuração histórica determinada, o que se torna a ideologia central na pós-modernidade tardia. Obviamente que os limites da teoria em geral ficam à vista quando se trata de suplantar as relações patriarcais-capitalistas.

 

Uma teoria da dissociação-valor assim determinada, que está obrigada ao auto-desmentido para poder afirmar-se, nessa medida também tem aqui de pensar contra si mesma, quando analisa não apenas o sexismo, mas também o racismo, o anti-semitismo, o anticiganismo, a homofobia e afins como dimensões próprias da discriminação social “com iguais direitos”. O decisivo é a coisa, o conteúdo, o objecto concreto perante o qual a decisão concreta é tomada, no entanto sempre tendo por fundo a crítica da dissociação-valor na sua absolutidade, num sentido fragmentado (ver Scholz, 2005). Postone formula tais disparidades apenas sob a epígrafe “Universalidade e Particularidade”, onde ele assume em última instância o duplo carácter da mercadoria – valor e valor de uso – como pano de fundo desta relação de tensão (é também neste contexto que ele analisa o anti-semitismo no seu destacado ensaio Anti-semitismo e nacional-socialismo – Postone, 1988).

 

Neste sentido, perante a afirmação absoluta da dissociação-valor com a sua simultânea revisão, também tem de ser aqui (re)formulada e denunciada justamente a dimensão material da sociedade (mundial) pós-moderna, que um ponto de vista de classe média, lamentando-se por toda a parte, faz valer quando muito tendo em vista um interesse particular, auto-ignorante – e arvorado em interesse geral. É preciso ir para além disso com a crítica da dissociação-valor (ver Scholz, 2008).

 

As últimas considerações estão formuladas com referência à teoria crítica do não-idêntico de Adorno, no entanto é preciso também passar por cima desta mesma – como se viu – à maneira da dialéctica (negativa) (ver Scholz, 2012). Deste modo fragmentado e contraditório – como é preciso dizer em resumo – a crítica da dissociação-valor/mais-valia tem de colocar-se como absoluta para conseguir chegar à análise teórica do sistema global patriarcal-capitalista tornado independente que cada vez mais se desmorona realmente.

 

Uma crítica da dissociação-valor assim entendida está muito longe da crítica do valor fundamental nos seus primórdios e de Postone.

 

No entanto a interpretação de Marx feita por Postone permanece uma origem essencial da crítica da dissociação-valor, um clássico, para não falar dos trabalhos de Kurz, que por maioria de razão representam um estádio de passagem para ela e em primeiro lugar a possibilitaram teoricamente. Todavia mesmo estes têm de voltar a ser radicalmente transformados e levados mais longe nesta dicção, para além de uma dicotomia/dialéctica de estrutura e acção patriarcal convencional.

 

 

 

(1) As citações de A substância do capital e Dinheiro sem valor de Robert Kurz e de Tempo, Trabalho e Dominação Social de Moishe Postone seguem de perto as traduções em língua portuguesa abaixo mencionadas de OBECO, ANTÍGONA e BOITEMPO, respectivamente. Na indicação das páginas do texto citado refere-se primeiro a página da edição em língua alemã citada pela autora e depois, separada por /, a página da edição em língua portuguesa (Nota do tradutor)

 

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

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Kurz, Robert: Kapitalfetisch und neue Finanzkrise. Anmerkungen zu theoretischen Grundlagen und zur aktuellen Analyse der Weltmarktbewegung [O fetiche do capital e a nova crise financeira. Notas sobre os fundamentos teóricos e para uma análise efectiva do movimento do mercado mundial]Novembro de 2007, manuscrito inédito.

 

Kurz, Robert: Geld ohne Wert. Grundrisse zu einer Transformation der Kritik der politischen Ökonomie, Berlin, 2012. Tradução port.: Dinheiro sem valor. Linhas gerais para a transformação da crítica da economia política, Lisboa, Antígona, 2014

 

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Postone, Moishe: Marx neu denken [Pensar Marx de novo] In: Jaeggi, Rahel/Loick, Daniel (Hrsg): Nach Marx. Philosophie, Kritik, Praxis [Depois de Marx. Filosofia, crítica, práxis], Frankfurt a. Main, 2013, p. 364-393.

 

Rosa, Hartmut: Klassenkampf und Steigerungsspiel: Eine unheilvolle Allianz. Marx` Beschleunigungstheoretische Krisendiagnose [Luta de classes e jogo da subida: uma aliança funesta. Diagnóstico da crise da teoria da aceleração de Marx]. In: Jaeggi, Rahel/Loick, Daniel (Hrsg): Nach Marx. Philosophie, Kritik, Praxis [Depois de Marx. Filosofia, crítica, práxis], Frankfurt a. Main, 2013, S. 394-412.

 

Scholz, Roswitha: Differenzen der Krise – Krise der Differenzen. Die neue Gesellschaftskritik im globalen Zeitalter und der Zusammenhang von „Rasse”, Klasse, Geschlecht und postmoderner Individualisierung [Diferenças da Crise – Crise das Diferenças – A nova crítica social na era global e a conexão de “raça”, classe, sexo e individualização pós-moderna], Bad Honnef, 2005a.

 

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Scholz, Roswitha: Das Geschlecht des Kapitalismus. Feministische Theorien und die postmoderne Metamorphose des Patriarchats, Bad Honnef., 2011a (1ª edição 2000). Trad. port. parcial: O sexo do capitalismo. Teorias feministas e metamorphose pós-moderna do patriarcado.

 

Scholz, Roswitha: Die Bedeutung Adornos für den Feminismus heute. Rückblick und Ausblick auf eine widersprüchliche Rezeption [A importância de Adorno para o feminismo hoje.Retrospectiva e perspectiva de uma recepção contraditória]. In: Exit! 10 (2012), p. 190–207.

 

Scholz, Roswitha: Feminismus – Kapitalismus – Ökonomie – Krise. Wert-Abspaltungstheoretische Einwände gegenüber einigen Ansätzen feministischer Ökonomiekritik heute. In: Exit! Nr. 11 (2013), S. 15-63. Trad. port.: Feminismo – capitalismo – economia – crise. Objecções da crítica da dissociação-valor a algumas abordagens da actual crítica feminista da economiahttp://o-beco.planetaclix.pt/roswitha-scholz17.htm

 

 

 

Original NACH POSTONE. Zur Notwendigkeit einer Transformation der fundamentalen Wertkritik. Moishe Postone und Robert Kurz im Vergleich – und die Wert-Abspaltungskritik Publicado na revista EXIT! Krise und Kritik der Warengesellschaft, nº 12 (11/2014), pag. 142/165, [EXIT! Crise e Crítica da Sociedade da Mercadoria, nº 12 (11/2014)], ISBN 978-3-89502-374-3, 192 p., 13 Euro, Editora: Horlemann Verlag, Heynstr. 28, 13187 Berlin, Deutschland, Tel +49-(0)30 49307639, E-mail: info@horlemann-verlag.de, http://www.horlemann.info/.

Tradução de Boaventura Antunes (02/2015)

 

 

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REPENSANDO A CRITICA DE MARX AO CAPITALISMO – Moishe Postone

 

REPENSANDO A CRITICA DE MARX AO CAPITALISMO

 Moishe Postone

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, desenvolverei uma reinterpretação fundamental da teoria crítica madura de Marx a fim de reconceituar a natureza da sociedade capitalista. A análise de Marx das relações sociais e das formas de dominação que caracterizam a sociedade capitalista pode ser mais proveitosamente reinterpretada pelo repensar das categorias centrais de sua crítica à economia política. (1) Com este objetivo, procurarei desenvolver conceitos que preencham dois critérios: primeiro, que os mesmos devem apreender o caráter essencial e o desenvolvimento histórico da sociedade moderna; e, segundo, serem capazes de superar as familiares dicotomias teóricas entre estrutura e funcionamento, significado da vida e vida material. Com base nesta abordagem, tentarei reformular a relação entre a teoria marxiana e os atuais discursos da teoria política e social, de uma forma tal que tenha significação teórica, hoje, e forneça uma crítica básica às teorias marxistas tradicionais e ao que foi denominado de “socialismo realmente existente”. Ao fazer isto, espero lançar os fundamentos de uma análise crítica da formação social capitalista, diferente e mais poderosa; uma crítica mais adequada ao final do Século XX.

Tentarei desenvolver tal compreensão do capitalismo com base na análise de Marx, distinguindo conceitualmente o núcleo fundamental do capitalismo, na atualidade, das formas que assumia no Século XIX. Fazer isso significa questionar muitos dos pressupostos básicos das interpretações marxistas tradicionais. Por exemplo, não analiso o capitalismo, primordialmente, em termos da propriedade privada dos meios de produção ou em termos do mercado. Ao contrário, como se tornará claro mais adiante, conceituo o capitalismo em termos de uma forma historicamente específica de interdependência, com um caráter impessoal e aparentemente objetivo. Esta forma de interdependência concretiza-se através de formas das relações sociais historicamente específicas, que são constituídas por formas determinadas de prática social e, além disso, tornam-se quase independentes das pessoas engajadas nessas práticas. O resultado é uma forma de dominação social nova e crescentemente abstrata – uma forma que subordina as pessoas a imperativos estruturais impessoais e a restrições que não podem ser adequadamente captadas em termos de dominação concreta (e. g., dominação pessoal ou de grupo) e que gera uma dinâmica histórica progressiva. Ao reconceituar as relações e as formas de dominação que caracterizam o capitalismo, tentarei fornecer bases para uma teoria capaz de analisar as características sistêmicas da sociedade moderna, tais como, seu caráter historicamente dinâmico, seus processos de racionalização, sua forma particular de “crescimento” econômico e seu modo de produzir dominante.

Esta reinterpretação trata a análise do capitalismo desenvolvida por Marx menos como uma teoria das formas de exploração e de dominação no interior da sociedade moderna, e mais como uma teoria social crítica da própria natureza da modernidade. Modernidade não é um estágio evolucionário na direção da qual evoluem todas as sociedades, mas uma forma específica de vida social que se originou na Europa Ocidental e tem se desenvolvido como um sistema global complexo. (2) Embora a modernidade tenha tomado diferentes formas em diferentes países e regiões, minha preocupação não é examinar estas diferenças, mas explorar, teoricamente, a natureza da modernidade per se. Dentro do quadro de uma abordagem não-evolucionária, tal investigação deve explicitar e explicar a feição característica da modernidade, naquilo que se relaciona a formas sociais historicamente específicas. Meu argumento é que a análise de Marx acerca das formas sociais consideradas básicas para a estruturação do capitalismo – a mercadoria e o capital – fornece um excelente ponto de partida para a tentativa de aprofundar socialmente o entendimento das características sistêmicas da modernidade e sinaliza no sentido de que a sociedade moderna pode ser fundamentalmente transformada. Além disso, tal abordagem é capaz de sistematizar a elucidação daquelas características da sociedade moderna, que no quadro das teorias de progresso linear ou de desenvolvimento histórico harmônico podem parecer anômalas. Essas teorias são incapazes de explicar a visível e crescente produção da pobreza em meio à abundância e o grau em que importantes aspectos da vida moderna têm sido modelados e subordinados aos imperativos de forças sociais abstratas e impessoais, mesmo que se tenha ampliado substancialmente a possibilidade de controle coletivo sobre as circunstâncias da vida social.

Minha leitura da teoria crítica de Marx concentra-se em sua concepção da centralidade do trabalho para a vida social, a qual é geralmente considerada como estando situada no núcleo de sua teoria. Argumento que o significado da categoria trabalho em suas obras maduras é diferente do que tradicionalmente tem sido apresentado: ela é historicamente específica, no lugar de transhistórica. Na crítica madura de Marx, a noção de que o trabalho constitui o mundo social, e é a fonte de toda a riqueza, não se refere à sociedade em geral, mas especificamente à sociedade moderna ou capitalista, Além do mais, e isto é crucial, a análise de Marx não se refere ao trabalho como ele é concebido em geral e transhistoricamente – uma atividade social direcionada para um objetivo que estabelece a intermediação entre o homem e a natureza, criando produtos específicos a fim de satisfazer determinadas necessidades humanas – mas atribui-lhe um papel peculiar que desempenha na sociedade capitalista. Como aprofundarei mais tarde, o caráter historicamente específico deste trabalho está intrinsecamente relacionado à forma de interdependência social, característica da sociedade capitalista. Ele constitui uma forma de mediação social, historicamente específica e quase objetiva que, no quadro analítico de Marx, serve como o fundamento social decisivo das características básicas da modernidade.

É esta reconsideração do significado do conceito de trabalho em Marx que fornece a base para minha reinterpretação de sua análise do capitalismo. Ela introduz considerações de temporalidade e situa a crítica à produção no centro da análise de Marx, e lança o fundamento para uma análise da moderna sociedade capitalista como uma sociedade dinamicamente regulada, estruturada por uma forma historicamente específica de mediação social que, embora socialmente constituída, possui um caráter abstrato, impessoal e quase objetivo. Esta forma de mediação é estruturada por uma forma de prática social historicamente determinada (o trabalho no capitalismo) e por estruturas, no lugar das ações das pessoas, de suas visões do mundo e de suas competências e talentos. Tal abordagem reformula a questão da relação entre cultura e vida material, transformando-a em uma relação entre uma forma de mediação social historicamente específica e formas de “objetividade” e de “subjetividade” sociais. Como uma teoria da mediação social, é um esforço para superar a clássica dicotomia teórica entre sujeito e objeto na medida em que explica esta dicotomia historicamente.

Assim, em termos gerais, estou sugerindo que a teoria marxiana deveria ser entendida não como uma teoria universalmente aplicável, mas como uma teoria crítica específica da sociedade capitalista. Ela analisa a especificidade histórica do capitalismo e a possibilidade de sua superação por meio de categorias que captam suas formas específicas de trabalho, riqueza e tempo. (3) Além disso, a teoria marxiana, de acordo com esta abordagem, é auto-reflexiva e, por conseguinte, é, ela mesma, historicamente específica: sua análise da relação entre teoria e sociedade é tal que pode, de uma maneira epistemologicamente consistente, localizar-se historicamente através das mesmas categorias com as quais analisa seu contexto social.

Esta interpretação relativa à teoria crítica madura de Marx tem importantes implicações que tentarei desvendar no decorrer desta obra. Para tanto, iniciarei fazendo a distinção entre duas importantes vertentes da análise crítica, fundamentalmente diferente: uma que considera a crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho, e a outra vertente, para qual deve ser feita a crítica ao trabalho no capitalismo. A primeira, baseada em uma compreensão transhistórica do trabalho, pressupõe que exista uma tensão estrutural entre os aspectos da vida social que caracterizam o capitalismo (por exemplo, o mercado e a propriedade privada) e a esfera social constituída pelo trabalho. O trabalho, portanto, constitui a base da crítica ao capitalismo, o marco a partir do qual esta crítica é elaborada. De acordo com a segunda vertente de análise, o trabalho no capitalismo é historicamente específico e permeia as estruturas essenciais desta sociedade. Assim, o trabalho é o objeto da crítica à sociedade capitalista. Do ponto de vista da segunda vertente de análise, é possível identificar que diferentes interpretações de Marx mantêm em comum vários pressupostos básicos da primeira vertente de análise. Por este motivo, caracterizo estas interpretações como “tradicionais”. Investigarei seus pressupostos do ponto de vista da minha interpretação da teoria de Marx como sendo uma crítica ao trabalho no capitalismo, a fim de demonstrar não apenas as limitações da análise tradicional como a necessidade de uma outra mais adequada teoria crítica da sociedade capitalista.

Apresentar a análise de Marx como uma crítica historicamente específica do trabalho no capitalismo conduz a uma compreensão da sociedade capitalista muito diferente daquela que está presente nas interpretações marxistas tradicionais. Isso sugere, por exemplo, que, na análise de Marx, as relações sociais e as formas de dominação que caracterizam o capitalismo não podem ser suficientemente entendidas enquanto relações de classe enraizadas em relações de propriedade e mediadas pelo mercado, como pretendem as interpretações tradicionais. Ao contrário, sua análise da mercadoria e do capital – ou seja, das formas quase objetivas de mediação social constituídas pelo trabalho no capitalismo – deveria ser entendida como uma análise das relações sociais fundamentais desta sociedade. Estas formas sociais impessoais e abstratas não apenas encobrem o que tradicionalmente tem sido avaliado como as “reais” relações sociais do capitalismo, isto é, as relações de classe; elas são as reais relações sociais da sociedade capitalista, estruturando sua trajetória dinâmica e seu modo de produzir.

Longe de analisar o trabalho como o princípio de constituição social e a fonte de riqueza em todas as sociedades, a teoria de Marx sugere que, o que caracteriza inequivocamente o capitalismo são suas relações sociais básicas constituídas precisamente pelo trabalho e, por conseguinte, em última instância, uma espécie fundamentalmente diferente daquelas que caracterizam as sociedades não-capitalistas. Embora sua análise crítica do capitalismo inclua a crítica à exploração, à desigualdade social e à dominação de classe, vai além disso, ao procurar elucidar o próprio tecido das relações sociais na sociedade moderna, e a forma abstrata de dominação social que lhes é intrínseca, através de uma teoria que fundamenta sua constituição social em determinadas e estruturadas formas de práticas.

Esta reinterpretação da teoria crítica madura de Marx desloca o foco central de sua crítica para longe das considerações sobre a propriedade e o mercado. Diferentemente das abordagens marxistas tradicionais, a mesma fornece a base para uma crítica da natureza da produção, do trabalho e do “crescimento” na sociedade capitalista, ao sustentar que tais dimensões, em vez de tecnicamente, são socialmente constituídas. Tendo assim deslocado o foco da crítica ao capitalismo para a esfera do trabalho, a interpretação aqui apresentada conduz a uma crítica ao processo industrial de produção – por conseguinte, a uma reconceituação das definições básicas de socialismo e a uma reavaliação do papel político e social tradicionalmente atribuído ao proletariado, na possível superação histórica do capitalismo.

À medida que esta reinterpretação implica numa crítica ao capitalismo que não está presa às condições do capitalismo liberal do Século XIX, e acarreta uma crítica à produção industrial, enquanto capitalista, pode fornecer a base para uma teoria crítica capaz de esclarecer a natureza e a dinâmica da sociedade capitalista contemporânea. Tal teoria crítica pode também servir como o ponto de partida para uma análise do “socialismo realmente existente”, enquanto uma forma alternativa (e fracassada) de acumulação de capital – no lugar de um tipo de sociedade que representou, não obstante, de maneira imperfeita, a negação histórica do capitalismo.

A CRISE DO MARXISMO TRADICIONAL

As considerações apresentadas têm sido desenvolvidas em contraposição ao pano de fundo da crise do marxismo tradicional e à emergência do que parece ser uma nova fase no desenvolvimento do capitalismo industrial avançado. Neste trabalho, a expressão “marxismo tradicional” refere-se, não a uma tendência histórica do marxismo, mas, de um modo geral, a todas as abordagens teóricas que analisam o capitalismo do ponto de vista do trabalho e caracterizam esta sociedade, essencialmente, em termos de relações de classe, estruturadas pela propriedade privada dos meios de produção e por uma economia regulada pelo mercado. As relações de dominação são entendidas, principalmente, em termos de dominação de classe e de exploração. Como é bem conhecido, Marx argumentou que no decorrer do desenvolvimento capitalista emerge uma tensão estrutural ou uma contradição entre as relações sociais que caracterizam o capitalismo e as “forças produtivas”. Esta contradição tem sido comumente interpretada em termos de um conflito entre a propriedade privada e o mercado, de um lado, e o modo industrial de produzir, de outro, de tal maneira que, a propriedade privada e o mercado são tratados como marcas características do capitalismo, e a produção industrial apresentada como a base para uma futura sociedade socialista. O socialismo é entendido, implicitamente, em termos da propriedade coletiva dos meios de produção e do planejamento econômico num contexto industrializado. Isso significa que a negação histórica do capitalismo é entendida principalmente como uma sociedade na qual a dominação e a exploração de uma classe por outra estão superadas.

Esta caracterização ampla e preliminar do marxismo tradicional é útil na medida em que delineia um quadro interpretativo geral compartilhado por um amplo grupo de teorias que em outros aspectos diferem consideravelmente umas das outras. Minha intenção neste trabalho é analisar, criticamente, os próprios pressupostos básicos desse quadro teórico geral, em vez de reconstituir a história das várias linhas teóricas e escolas de pensamento no interior da tradição marxista.

No centro de todas as formas de marxismo tradicional encontra-se uma concepção transhistórica de trabalho. A categoria trabalho analisada por Marx é entendida em termos de uma atividade social com objetivo definido que efetiva a mediação entre os homens e a natureza, criando produtos específicos a fim de satisfazer determinadas necessidades humanas. O trabalho, assim entendido, é considerado como sendo central a toda a vida em sociedade: constitui o mundo social e é a fonte de toda a riqueza social. Esta abordagem atribui transhistoricamente ao trabalho social àquilo que Marx analisou como características historicamente específicas do trabalho no capitalismo. Tal concepção transhistórica do trabalho está amarrada a uma determinada compreensão das categorias básicas da crítica de Marx à economia política e, por conseguinte, de sua análise do capitalismo. A teoria do valor de Marx, por exemplo, tem sido geralmente interpretada como uma tentativa de mostrar que a riqueza social é sempre, e em qualquer lugar, criada pelo trabalho humano e que, no capitalismo, o trabalho fundamenta o não-consciente, “automático”, modo de distribuição mediado pelo mercado. (4) Sua teoria da mais-valia, de acordo com tais abordagens, procura demonstrar que, apesar das aparências, o produto excedente no capitalismo é criado apenas pelo trabalho e é apropriado pela classe capitalista. Dentro deste quadro geral, por conseguinte, a análise crítica do capitalismo elaborada por Marx é, principalmente, uma crítica à exploração do ponto de vista do trabalho: desmistifica a sociedade capitalista, primeiro revelando ser o trabalho a verdadeira fonte da riqueza social; e, segundo, demonstrando que esta sociedade repousa sobre um sistema de exploração.

A teoria crítica de Marx, naturalmente, também delineia um desenvolvimento histórico que indica a possibilidade emergente de uma sociedade livre. De acordo com as interpretações tradicionais, sua análise do percurso do desenvolvimento capitalista pode ser esboçada como segue: a estrutura do capitalismo de livre mercado dá origem à produção industrial a qual aumentou significativamente o montante de riqueza social criada. Contudo, no capitalismo, esta riqueza continua a ser extraída mediante um processo de exploração e é distribuída de forma extremamente desigual. Todavia, desenvolve-se uma crescente contradição entre a produção industrial e as relações de produção existentes. Como um resultado do processo contínuo de acumulação de capital, caracterizado pela concorrência e pelas crises, o modo de distribuição social baseado no mercado e na propriedade privada torna-se cada vez menos adequado a uma produção industrial desenvolvida. Deste modo, a dinâmica histórica do capitalismo, não apenas torna anacrônicas as antigas relações de produção, mas também dá lugar à possibilidade de um novo conjunto de relações sociais. Ela gera as pré-condições técnicas, sociais e organizacionais para a abolição da propriedade privada e para o planejamento centralizado – por exemplo, a centralização e concentração dos meios de produção, a separação entre a propriedade e a gestão, e a constituição e concentração de um proletariado industrial. Estes desenvolvimentos fariam emergir a possibilidade histórica da abolição da exploração e da dominação de classe e o surgimento de um novo modo de distribuição, justo e racionalmente regulado. O foco da crítica histórica de Marx, de acordo com esta interpretação, é o modo de distribuição.

Esta afirmação pode parecer paradoxal, porque o marxismo é geralmente considerado uma teoria de produção. O papel da produção na interpretação tradicional pode ser assim resumido. Se as forças produtivas (que, segundo Marx, entram em contradição com as relações capitalistas de produção) estão identificadas com o modo industrial de produzir, em consequência, este modo é entendido implicitamente como um processo puramente técnico, intrinsecamente independente do capitalismo. O capitalismo é tratado como um conjunto de fatores exógenos colidindo com o processo de produção: propriedade privada e condições exógenas de valorização do capital no interior de uma economia de mercado. Analogamente, a dominação social no capitalismo é entendida, essencialmente, como uma dominação de classe que permanece externa ao processo de produção. Esta análise implica que a produção industrial, uma vez constituída historicamente, é independente do capitalismo e não a este intrinsecamente relacionada. A contradição marxiana entre as forças produtivas e as relações de produção, quando apresentada como uma tensão estrutural entre a produção industrial, de um lado, e a propriedade privada e o mercado de outro, é entendida como uma contradição entre o modo de produzir e o modo de distribuir. Consequentemente, a transição do capitalismo para o socialismo é vista como uma transformação do modo de distribuir (propriedade privada, mercado), e não do modo de produzir. Ao contrário, o desenvolvimento da produção industrial de larga escala é tratado como a mediação histórica ligando o modo capitalista de produção à possibilidade de uma outra organização social de distribuição. Uma vez desenvolvido, o modo industrial de produção baseado no trabalho proletário é considerado historicamente definitivo.

Esta interpretação da trajetória do desenvolvimento capitalista expressa claramente uma atitude afirmativa com relação à produção industrial, como um modo de produzir que gera as condições para a abolição do capitalismo e constitui o fundamento do socialismo. O socialismo é visto como um novo modo de administrar politicamente e regular economicamente o mesmo modo industrial de produzir que o capitalismo fez surgir; e é concebido como uma forma social de distribuição que não somente é mais justa, mas também a mais adequada à produção industrial. Esta adequação é considerada assim como sendo a pré-condição histórica central para uma sociedade justa. Tal crítica social é essencialmente uma crítica histórica do modo de distribuição. Enquanto uma teoria da produção, o marxismo tradicional não requer uma crítica à produção. O fundamental é exatamente o oposto: o modo de produzir proporciona a base para a crítica e o critério com o qual é avaliada a adequação histórica do modo de distribuição.

Esta crítica ao capitalismo implica numa outra maneira de conceituar o socialismo, como sendo uma sociedade na qual o trabalho, liberto das relações capitalistas, estrutura a vida social abertamente e a riqueza que ele cria é distribuída de forma mais justa. Dentro do quadro tradicional, a “realização” histórica do trabalho – seu pleno desenvolvimento histórico e sua emergência como a base da vida social e da riqueza – é a condição fundamental da emancipação social geral.

A visão de socialismo como a realização histórica do trabalho está também evidente na idéia de que o proletariado – a classe trabalhadora intrinsecamente relacionada à produção industrial – surgirá como a classe universal no socialismo. Isto é, a contradição estrutural do capitalismo é vista, em outro nível, como uma oposição de classes entre os capitalistas, que possuem e controlam a produção, e os proletários, que com o seu trabalho criam a riqueza da sociedade (e a riqueza dos capitalistas), ainda que tenham que vender sua força-de-trabalho para sobreviver. Esta oposição de classes, porque está fundamentada na contradição estrutural do capitalismo, tem uma dimensão histórica: ao mesmo tempo em que a classe capitalista é a classe dominante da presente ordem, a classe trabalhadora está enraizada na produção industrial e, por conseguinte, nos alicerces históricos de uma nova ordem, a ordem socialista. A oposição entre estas duas classes é vista imediatamente como um conflito entre explorados e exploradores e como um conflito entre interesses universais e interesses individuais. A riqueza social geral produzida pelos trabalhadores não beneficia a todos os membros da sociedade sob o capitalismo, mas é apropriada pelos capitalistas, para os seus fins particulares. A crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho é uma crítica na qual as relações sociais dominantes (propriedade privada) são tidas como particularizadas, a partir de uma posição universalista. O que é universal e verdadeiramente social é constituído pelo trabalho, porém impedido, pelas relações capitalistas individualizadas, de se tornar plenamente realizado. A visão de emancipação contida nesta compreensão do capitalismo é, como veremos, uma visão de totalização.

No interior deste quadro básico, que tenho denominado “marxismo tradicional”, existem diferenças políticas e teóricas extremamente importantes. Por exemplo, teorias determinísticas em oposição a tentativas de tratar a subjetividade social e a luta de classes como aspectos essenciais da história do capitalismo; conselhos comunistas versus partidos comunistas; teorias “científicas” versus aquelas que procuram, de várias maneiras, sintetizar marxismo e psicanálise, ou desenvolver uma teoria crítica da cultura ou da vida cotidiana. Apesar disso, na medida em que todas elas têm-se apoiado nos pressupostos básicos relacionados ao trabalho e às características essenciais do capitalismo e do socialismo acima esboçadas, permanecem presas á estrutura do marxismo tradicional. E não importando quão incisivas tenham sido as diversas análises sociais, políticas, históricas, culturais e econômicas que esta estrutura teórica tenha gerado, suas limitações tornaram-se crescentemente evidentes à luz das várias transformações ocorridas no Século XX. Por exemplo, a estrutura teórica em questão tem sido capaz de analisar a trajetória histórica do capitalismo liberal que o conduziu a um estágio caracterizado pela substituição parcial ou total do mercado pelo Estado intervencionista como o agente primário de distribuição. Porém, como o cerne da crítica tradicional é o modo de distribuição, o crescimento do capitalismo baseado na intervenção do Estado colocou sérios problemas a esta abordagem teórica. Se as categorias da crítica à economia política aplicam-se somente a uma economia auto-regulada, com a mediação do mercado, e à apropriação privada do excedente, o crescimento do Estado intervencionista tem feito com que estas categorias se tornem menos adequadas a uma crítica social contemporânea. Ou seja, que não mais captam a realidade social adequadamente. Consequentemente, a teoria marxista tradicional tornou-se cada vez menos capaz de fornecer uma crítica histórica ao capitalismo pós-liberal, ficando confinada a duas opções. Pode-se apoiar nas transformações qualitativas do capitalismo do Século XX e se concentrar naqueles aspectos da estrutura de mercado que continuam a existir – e deste modo reconhecer implicitamente que se tornou uma crítica parcial; ou limitar a aplicabilidade das categorias marxianas ao capitalismo do Século XIX e tentar desenvolver uma nova crítica, presumivelmente mais adequada às condições contemporâneas. No decorrer deste trabalho, discutirei as dificuldades teóricas encontradas por algumas das tentativas concernentes a esta última opção.

As fragilidades do marxismo tradicional, ao considerar a sociedade pós-liberal, tornam-se particularmente visíveis quando analisa de maneira sistemática o “socialismo realmente existente”. Nem todas as formas de marxismo tradicional afirmaram como “efetivamente socialistas” sociedades como a União Soviética. Contudo, tal abordagem teórica não permite uma análise crítica adequada dessa forma de sociedade. As categorias marxianas, quando tradicionalmente interpretadas, são de pouca utilidade para a formulação de uma crítica social a uma sociedade que é regulada e dominada pelo Estado. Assim, a União Soviética foi com frequência considerada socialista porque a propriedade privada e o mercado foram abolidos; a persistente falta de liberdade foi atribuída às instituições burocráticas repressivas. Esta posição sugere, portanto, que não existe relação entre a natureza da esfera sócio-econômica e o caráter da esfera política, indicando que as categorias da crítica social de Marx (tais como o valor), quando entendidas em termos do mercado e da propriedade privada, não podem captar as razões para a contínua ou crescente falta de liberdade no “socialismo realmente existente” e não podem, portanto, fornecer a base para uma crítica histórica de tais sociedades. Dentro de tal quadro, a relação entre socialismo e liberdade tornou-se uma contingência. Por conseguinte, isso implica que uma crítica histórica ao capitalismo, desenvolvida a partir do ponto de vista do socialismo, não pode mais ser considerada uma crítica dirigida às razões da falta de liberdade e da alienação, da perspectiva da emancipação humana geral. (5) Estas questões fundamentais apontam os limites da interpretação tradicional. Mostram que uma análise do capitalismo que se concentre exclusivamente no mercado e na propriedade privada não pode mais servir como uma base adequada para uma teoria crítica emancipatória.

À medida que esta fragilidade fundamental vai se tornando mais evidente, o marxismo tradicional vai sendo questionado com maior frequência. Além disso, a base teórica de sua crítica social ao capitalismo – a afirmação de que o trabalho humano é a fonte de toda a riqueza – tem sido criticada à luz da crescente importância do conhecimento científico e da tecnologia avançada para o processo de produção. O marxismo tradicional não somente falha no sentido de fornecer bases para uma adequada análise histórica do “socialismo realmente existente” (ou de seu colapso), mas sua análise crítica do capitalismo e de seus ideais de emancipação tem se tornado crescentemente distanciada dos temas e razões da atual insatisfação social nos países industriais avançados. Isto é particularmente verdade no que respeita à ênfase exclusiva e positiva sobre as classes, e sua afirmação de que são o trabalho proletário industrial e as formas específicas de produção e “progresso” técnico que caracterizam o capitalismo. Num momento de crescente crítica a tal “progresso” e “crescimento”, de exaltação à consciência acerca dos problemas ecológicos, de descontentamento generalizado quanto às formas de trabalho existentes, de aumento da preocupação concernente à liberdade política e de uma progressiva importância relacionada às identidades sociais não baseadas em classe (gênero ou etnia, por exemplo), o marxismo tradicional parece definitivamente anacrônico. Tanto no Leste quanto no Ocidente tem-se revelado historicamente inadequado, diante das transformações ocorridas no decorrer do Século XX.

A crise do marxismo tradicional, no entanto, de forma alguma invalida a pertinência de uma crítica social adequada ao capitalismo contemporâneo. (6) Ao contrário, estimula a necessidade de que tal crítica seja elaborada. A presente situação histórica pode ser entendida em termos de uma transformação da moderna sociedade capitalista que tem um alcance tão significativo – social, política, econômica e culturalmente – quanto a transição anterior do capitalismo liberal para o capitalismo intervencionista de Estado. Parece-nos ainda que se configura uma outra fase histórica do capitalismo desenvolvido (7) Os contornos desta nova fase ainda não estão claros, mas as duas últimas décadas testemunharam o relativo declínio da importância das instituições e instâncias de poder que estiveram no centro do capitalismo intervencionista de Estado – este, caracterizado pela produção geograficamente centralizada, grandes sindicatos industriais, crescente intervenção progressiva do governo na economia e um Estado de bem-estar amplamente expandido. Duas tendências históricas aparentemente opostas têm contribuído para este enfraquecimento das instituições centrais da fase intervencionista do Estado no capitalismo: de um lado, uma parcial descentralização da produção e da política e com ela a emergência de uma pluralidade de grupamentos sociais, organizações, movimentos, partidos e subculturas; e, de outro, um processo de globalização e concentração de capital que tem ocorrido em novas bases, seguramente abstratas, sem qualquer paralelo com a experiência imediata e, aparentemente, pelo menos por enquanto, para além do controle efetivo do Estado.

Essas tendências, no entanto, não deveriam ser entendidas em termos de um processo histórico linear. Elas incluem mudanças que destacam o caráter anacrônico e inadequado da teoria tradicional – por exemplo, o surgimento de novos movimentos sociais, tais como os movimentos ecológicos de massa, os movimentos de mulheres, os movimentos de emancipação das minorias, bem como o crescente descontentamento (e a polarização concernente) com as formas existentes de trabalho e os sistemas tradicionais de valores e instituições. Ainda, o momento histórico, desde o início dos anos de 1970, tem sido caracterizado também pela reemergência de manifestações “clássicas” do capital industrial, tais como suas relocalizações econômicas em todo o mundo e a intensificação da rivalidade intercapitalista, em escala global. Tomadas em conjunto, essas mudanças sugerem que uma análise crítica adequada à sociedade capitalista contemporânea deve ser capaz de incluir suas novas e significativas dimensões os fundamentos de sua continuidade enquanto capitalismo.

Em outras palavras, tal análise deve evitar a visão teórica unilateral das versões mais ortodoxas do marxismo tradicional. Estas são frequentemente capazes de afirmar que crises e rivalidade intercapitalistas são características que acompanham a evolução do capitalismo (apesar da emergência do Estado intervencionista); mas incapazes de se reportar às mudanças históricas qualitativas na identidade e na natureza dos grupamentos sociais que expressam descontentamento e oposição, ou no caráter de suas necessidades, insatisfações, aspirações e formas de consciência. Ainda, uma análise adequada deve também evitar a tendência igualmente unilateral de se reportar apenas às mudanças mais recentes, ignorando a “esfera econômica” ou simplesmente pressupondo que, com o surgimento do Estado intervencionista, as considerações econômicas tomaram-se menos importantes. Finalmente, nenhuma crítica adequada pode ser formulada, simplesmente juntando as análises que se concentravam em questões econômicas àquelas que se reportavam à análise das mudanças qualitativas sociais e culturais – e assim, com os pressupostos teóricos básicos de tal crítica permanecendo aqueles da teoria marxista tradicional. O caráter crescentemente anacrónico do marxismo tradicional e suas sérias fragilidades, enquanto uma teoria crítica emancipatória, são intrínsecas a esta abordagem da sociedade capitalista. Em última análise, estão na origem de sua insuficiência na tentativa de apreender adequadamente o capitalismo.

Essa insuficiência tem se tornado mais clara diante da atual transformação da moderna sociedade capitalista. Da mesma forma que a Grande Depressão revelou os limites da “autoregulação” de uma economia mediada pelo mercado e as deficiências de concepções que igualavam capitalismo, a capitalismo liberal, o período caracterizado pelas crises que marcaram o final da era de prosperidade e expansão econômica do pós-Guerra, evidenciou os limites da capacidade do Estado intervencionista de regular a economia. Isto abalou as concepções lineares de desenvolvimento do capitalismo, de uma fase liberal a uma outra centrada no Estado. A expansão do Estado de bem-estar social, após a II Guerra Mundial, tornou-se possível em virtude da expansão por um longo período da economia mundial, que se notabilizou como a fase de ouro do desenvolvimento capitalista; não como um resultado do fato das esferas políticas terem, exitosa e permanentemente, assumido o controle da esfera econômica. Contudo, o desenvolvimento do capitalismo nas últimas duas décadas fez retroceder as tendências visíveis do período anterior, enfraquecendo e impondo limites ao intervencionismo do Estado. Isto ficou manifesto na crise do Estado de bem-estar no Ocidente – que proclamou a morte do keynesianismo e, de modo patente, reafirmou a dinâmica contraditória do capitalismo – bem como, na crise e colapso na maioria dos estados e partidos comunistas no Leste. (8)

É digno de atenção que, comparada à situação depois do colapso do capitalismo liberal no final dos anos de 1920, as crises e desarticulações associadas às mais recentes transformações do capitalismo estimularam poucas análises críticas, desenvolvidas a partir de uma perspectiva que apontasse para a possível superação do capitalismo. Isto pode ser interpretado como uma expressão de incerteza teórica. A crise do capitalismo intervencionista de Estado serviu para indicar que o capitalismo continuou a se desenvolver com uma dinâmica quase autônoma. Este desenvolvimento, portanto, demanda uma reconsideração crítica daquelas teorias que haviam interpretado a substituição do mercado pelo Estado como significando a eliminação definitiva das crises econômicas. No entanto, a natureza fundamental do capitalismo, do processo dinâmico que se afirma a si mesmo, mais uma vez, permanece sem explicação. Não é mais convincente clamar que o “socialismo” representa a resposta para os problemas do capitalismo, quando o que se está querendo justificar é simplesmente a introdução do planejamento central e da propriedade estatal (ou mesmo pública).

A frequentemente evocada “crise do marxismo” não expressa, então, apenas a rejeição desiludida ao “socialismo realmente existente”, a descrença no proletariado e a incerteza quanto a quaisquer outros possíveis agentes sociais de transformação social fundamental. Mais fundamentalmente é a expressão de uma profunda incerteza quanto ao significado essencial do capitalismo e do que viria substituí-lo com sua superação. A diversidade de posições teóricas formuladas nas décadas passadas – o dogmatismo de muitos grupos da Nova Esquerda do final dos anos de 1960 e no início dos anos de 1970, as críticas puramente políticas que reemergiram subsequentemente e muitas das posições “pós-modernas” contemporâneas – pode ser vista como expressão de tal incerteza quanto à natureza da sociedade capitalista e mesmo como um desapontamento quanto à possibilidade de iniciativas no sentido de captá-la. Esta incerteza pode ser entendida, em parte, como uma expressão da insuficiência básica da abordagem marxista tradicional. Suas fragilidades têm sido reveladas não somente pelas dificuldades com relação ao “socialismo realmente existente” e diante das necessidades e insatisfações inerentes aos novos movimentos sociais. Mais fundamentalmente, tem-se tornado claro que este paradigma teórico não fornece uma concepção satisfatória sobre a própria natureza do capitalismo; uma concepção que estabeleça uma análise adequada das mudanças que o atingem e que seja capaz de proporcionar o entendimento de suas estruturas fundamentais de modo a apontar a possibilidade de sua transformação histórica. A transformação subentendida pelo marxismo tradicional não é, em nenhuma medida, plausível como uma “solução” para os males da sociedade moderna.

Se a sociedade moderna deve ser analisada enquanto capitalista e, por conseguinte, como transformável em um nível fundamental, então, o núcleo fundamental do capitalismo deve ser redefinido. Sobre esta base poderia ser formulada uma teoria crítica diferente acerca da natureza e trajetória da sociedade moderna – uma teoria que buscasse apreender, social e historicamente, as raízes da não-liberdade e da alienação na sociedade moderna. Tal análise contribuiria também para uma teoria política da democracia. A história do marxismo tradicional tem apenas revelado explicitamente que a questão da liberdade política deve ser central para qualquer posição crítica. Não obstante, é preciso ainda considerar que uma adequada teoria da democracia requer uma análise histórica das condições sociais de liberdade, que não pode ser elaborada a partir de uma posição abstratamente normativa ou de uma posição que atribua uma existência material à esfera da política.

RECONSTRUINDO UMA TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE MODERNA

A presente reinterpretação da natureza da teoria crítica de Marx é uma resposta à transformação histórica do capitalismo e às fragilidades do marxismo tradicional esboçadas acima. (9) Minha leitura dosGrundrisse de Marx, uma versão preliminar de sua crítica à economia política, levou-me a rever a teoria crítica que ele desenvolveu em seus escritos maduros, particularmente em O Capital. Esta teoria, como a entendo, é diferente e mais poderosa do que as interpretações do marxismo tradicional; e também possui um significado mais contemporâneo. Considero que a reinterpretação da concepção de Marx, quanto às relações estruturantes básicas da sociedade capitalista aqui apresentada, pode servir como ponto de partida para uma teoria crítica do capitalismo, superar muitas das deficiências da interpretação tradicional e ser mais adequada para se reportar a muitas mudanças e questões postas recentes.

A reinterpretação aqui apresentada tanto tem sido influenciada pelas, quanto pretende ser uma crítica às abordagens desenvolvidas por Georg Lukács (especialmente na obra History and Class Consciousness)e por adeptos da teoria crítica da Escola de Frankfurt. Tais abordagens, baseadas em compreensões sofisticadas da crítica de Marx, expressam uma resposta teórica à compreensão da transformação histórica do capitalismo, da forma liberal, regulada pelo mercado, para uma forma organizada, burocrática, dirigida pelo Estado, mediante um redirecionamento do capitalismo. Dentro dessa tradição interpretativa, a teoria de Marx não é considerada como uma teoria da produção material e da estrutura de classes, e menos ainda, uma teoria da economia. No lugar disso, é entendida como uma teoria da constituição histórica de formas determinadas, reificadas, de objetividade e subjetividade sociais. Sua crítica à economia política é considerada como uma tentativa de analisar criticamente as formas culturais e as estruturas sociais da civilização capitalista. (10) Adicionalmente, a teoria de Marx é considerada como capaz de compreender a relação entre teoria e sociedade, de maneira auto-reflexiva, por procurar analisar seu contexto – a sociedade capitalista -, situando-se historicamente e creditando-se à condição de se tornar o próprio ponto de vista. (Esta tentativa de fundamentar socialmente a possibilidade de uma crítica teórica é vista como um aspecto necessário a qualquer tentativa de fundamentar a possibilidade de ação social antitética e transformadora.) Encaro com simpatia o projeto geral de desenvolver uma ampla e coerente crítica social, política e cultural, adequada à sociedade capitalista contemporânea, por meio de uma teoria social auto-reflexiva, com objetivo emancipatório. Todavia, como ainda irei aprofundar, alguns dos pressupostos teóricos básicos impediram, de modo diferenciado, Lukács, bem como membros da Escola de Frankfurt, de realizarem plenamente seus objetivos teóricos. Por um lado, eles reconheceram as inadequações de uma teoria crítica da modernidade que definisse o capitalismo situando-o apenas no Século XIX, ou seja, em termos do mercado e da propriedade privada. Por outro, entretanto, permaneceram presos a alguns pressupostos deste mesmo tipo de teoria, em particular, no que diz respeito a sua concepção transhistórica do trabalho. O objetivo programático de ambos, em desenvolver uma concepção de capitalismo adequada ao Século XX, não poderia ser realizado com base em tal compreensão acerca do trabalho. Pretendo melhor adequar a força propulsora crítica dessa tradição interpretativa, reexaminando a análise de Marx sobre a natureza e significado do trabalho no capitalismo.

Segundo minha reinterpretação, embora a análise marxiana do capitalismo pressuponha uma crítica à exploração e ao modo burguês de distribuição (o mercado, a propriedade privada), não é desenvolvida a partir do ponto de vista do trabalho; ao contrário, está baseada na crítica ao trabalho no capitalismo. A teoria crítica de Marx procura mostrar que o trabalho no capitalismo desempenha um papel historicamente específico para mediar as relações sociais e para elucidar as consequências desta forma de mediação. Sua ênfase sobre o trabalho no capitalismo não implica que o processo material de produção seja necessariamente mais importante do que outras esferas da vida social. Ao contrário, sua análise da especificidade do trabalho no capitalismo sugere que a produção no capitalismo não é um processo puramente técnico; mas sim que está inextricavelmente relacionada e moldada pelas relações sociais básicas desta sociedade. Estas, por sua vez, não podem ser compreendidas tomando por referência apenas o mercado e a propriedade privada. Esta interpretação da teoria de Marx fornece a base para uma crítica da forma de produção e da forma de riqueza (isto é, o valor), que caracterizam o capitalismo, ao invés de simplesmente questionar sua apropriação privada. Também caracteriza o capitalismo em termos de uma forma abstrata de dominação associada à natureza peculiar do trabalho nele existente, e situa nesta forma de dominação, o fundamento social último para o “crescimento” anárquico e o caráter crescentemente fragmentado do trabalho, e até mesmo da existência individual, na sociedade capitalista. A presente interpretação sugere que a classe trabalhadora é essencial para o capitalismo, em vez de materializar sua negação. Como veremos, tal abordagem reinterpreta a concepção de alienação em Marx à luz da sua crítica madura ao trabalho no capitalismo e situa esta concepção reinterpretada de alienação no centro de sua crítica à sociedade capitalista.

Claramente, tal crítica da sociedade capitalista difere inteiramente daquele tipo de crítica “produtivista”, característica de muitas interpretações marxistas tradicionais, que ratificam o trabalho proletário, a produção industrial e um “crescimento” industrial totalmente livre. Na verdade, do ponto de vista da reconsideração aqui apresentada, a posição produtivista não representa uma crítica fundamental: não apenas fracassa por não apresentar uma alternativa de uma possível futura sociedade além do capitalismo, mas ratifica alguns aspectos centrais do próprio capitalismo. A este respeito, a reconstrução da teoria crítica madura de Marx assumida neste trabalho fornece o ponto de vista para uma crítica ao paradigma produtivista na tradição marxista. Como deixarei claro, aquilo que a tradição marxista tem geralmente tratado como positivo, é precisamente o objeto de crítica nas obras mais recentes de Marx. Pretendo enfatizar tal diferença, não somente para assinalar que a teoria de Marx não era produtivista e, portanto, questionar uma tradição teórica que professa se apoiar nos textos de Marx – mas também mostrar como a própria teoria de Marx fornece uma crítica poderosa ao paradigma produtivista, e que, não por acaso, o rejeita como falso, e ainda procura torná-lo compreensível em termos sociais e históricos. Assim o faz, fundamentando teoricamente a possibilidade de tal concepção nas formas sociais estruturantes da sociedade capitalista. Desse modo, a análise categorial (11) de Marx do capitalismo estabelece a base para uma crítica ao paradigma do produtivismo enquanto uma posição que, na verdade, expressa um momento da realidade histórica da sociedade capitalista mas o faz numa perspectiva transhistórica e, por conseguinte, numa perspectiva não-crítica e ratificadora.

Apresentarei uma interpretação similar à teoria da história de Marx. Nas obras maduras, sua noção de uma lógica imanente ao desenvolvimento histórico também não é transhistórica e nem categórica, mas é crítica e se refere especificamente à sociedade capitalista. Marx identifica o fundamento de uma forma particular de lógica histórica nas formas sociais específicas da sociedade capitalista. Sua posição nem afirma a existência de uma lógica transhistórica da história, nem nega a existência de algum tipo de lógica histórica. Ao contrário, trata tal lógica como uma característica da sociedade capitalista que pode ser, e tem sido projetada sobre toda a história da humanidade.

A teoria de Marx, ao expressar dessa maneira formas de pensamento, social e historicamente plausíveis, procura tornar válidas, reflexivamente, suas próprias categorias. A teoria, então, é tratada como parte da realidade social na qual ela existe. A abordagem que proponho é uma tentativa de formular uma crítica ao paradigma da produção com base nas categorias sociais da crítica marxiana da produção e, através disso, amarrar a crítica da teoria a uma possível crítica social. Esta abordagem fornece a base para uma teoria crítica da sociedade moderna que não exige nem uma afirmação abstratamente universalista e racionalista da modernidade, nem uma crítica anti-racionalista e antimoderna. Ao contrário, procura superar ambas as posições, tratando suas contradições como historicamente determinadas e enraizadas na natureza das relações sociais capitalistas.

A reinterpretação da teoria crítica de Marx aqui apresentada baseia-se na reconsideração das categorias fundamentais de sua crítica à economia política – tais como valor, trabalho abstrato, a mercadoria e o capital. Estas categorias, de acordo com Marx, “expressam as formas de ser [Daseinsformen], as determinações de existência” [Existenzbestimmungen]… desta sociedade específica. (12) Elas se apresentam como se fossem categorias de uma etnografia crítica da sociedade capitalista realizada em suas entranhas – categorias que pretendem expressar as formas básicas de objetividade e de subjetividade que estruturam as dimensões da vida social, econômica, histórica e cultural desta sociedade, sendo elas mesmas constituídas por formas determinadas de prática social.

No entanto, muito frequentemente, as categorias da crítica de Marx têm sido consideradas como sendo categorias puramente econômicas. A “teoria do valor-trabalho” de Marx, por exemplo, tem sido entendida como uma tentativa de explicar, “em primeiro lugar, os preços relativos e a taxa de lucro em equilíbrio; em segundo, a condição de possibilidade do valor-de-troca e do lucro; e, por último, a alocação racional de produtos em uma economia planejada”. (13) Uma abordagem tão restrita das categorias, quando trata das dimensões sociais, históricas, cultural-epistemológicas da teoria crítica de Marx, o faz apenas quando aparecem referências àquelas passagens que se referem explicitamente a estas dimensões, retiradas do contexto de sua análise categorial. A amplitude e a natureza sistêmica da teoria crítica de Marx, no entanto, só podem ser captadas completamente através de uma análise de suas categorias, entendidas como determinações do ser social no capitalismo. Apenas quando as afirmações explícitas de Marx são entendidas com respeito aos desdobramentos de suas categorias, é possível reconstruir adequadamente a lógica interna de sua crítica. Por conseguinte, dedicarei especial atenção à reconsideração das determinações e implicações das categorias básicas da teoria crítica de Marx.

Ao reinterpretar a crítica marxiana, tentarei reconstruir sua natureza sistêmica e resgatar sua lógica interna. Não examinarei a possibilidade de ocorrências de divergências ou contradições nas obras maduras de Marx, nem reconstruirei o percurso do desenvolvimento de seu pensamento. Metodologicamente, minha intenção é interpretar as categorias fundamentais da crítica à economia política feita por Marx de uma maneira logicamente coerente e sistematicamente rigorosa, tanto quanto possível, a fim de desenvolver a teoria do núcleo do capitalismo embutida na essência de tais categorias – aquela que define o capitalismo enquanto tal, ao longo de seu desenvolvimento. Minha crítica ao marxismo tradicional é uma parte desta retomada conceitual da teoria marxiana, em seu nível mais coerente.

Esta abordagem poderia servir também como o ponto de partida de um esforço no sentido de situar historicamente as próprias obras de Marx. Tal esforço reflexivo permitiria examinar as prováveis tensões internas e os elementos “tradicionais” contidos nesses trabalhos, do ponto vista da teoria da natureza imanente e da trajetória do capitalismo derivada de suas categorias fundamentais. Algumas dessas tensões internas poderiam, então, serem entendidas em termos da tensão que se estabelece, de um lado, entre a lógica da análise categorial de Marx do capitalismo como um todo e, de outro, sua crítica mais imediata ao capitalismo liberal – isto é, em termos de uma tensão entre dois diferentes níveis situados historicamente. Contudo, este trabalho será desenvolvido como se a autocompreensão de Marx fosse aquela derivada da lógica de sua teoria do cerne da formação social capitalista. Uma vez que espero contribuir para a reconstituição de uma teoria social crítica sistemática do capitalismo, a questão se a efetiva autocompreensão de Marx era, na verdade, adequada àquela lógica é, para este propósito, de importância secundária.

Este trabalho foi concebido para ser o estágio inicial de minha reinterpretação da crítica marxiana. Antes de qualquer coisa, propõe-se a ser mais um trabalho de esclarecimento teórico fundamental, do que uma exposição plenamente elaborada dessa crítica, e menos uma teoria acabada do capitalismo contemporâneo. Portanto, não me reportarei à fase mais atual da sociedade capitalista desenvolvida. Em vez disso, tentarei interpretar a concepção de Marx sobre as relações estruturantes fundamentais da sociedade moderna, da forma como estão expressas em suas categorias da mercadoria e do capital, de modo a não limitá-las a quaisquer das principais fases do capitalismo desenvolvido – e talvez, através disso, permitir-lhes esclarecer a natureza imanente da formação social como um todo. Isto pode fornecer a base para uma análise da sociedade moderna do Século XX em termos de uma acentuada e crescente distinção entre o capitalismo na atualidade e sua forma burguesa primitiva.

Iniciarei com um esboço geral de minha interpretação baseado na análise de várias seções dos Grundrisse de Marx. Sobre esta base, no Capítulo 2, prosseguirei no exame mais aprofundado dos pressupostos fundamentais do marxismo tradicional. A fim de esclarecer minha abordagem, e explicitar sua relevância para uma teoria crítica contemporânea, examinarei, no Capítulo 3, as tentativas empreendidas por membros do círculo da Escola de Frankfurt – em particular, Friedrich Pollock e Max Horkheimer – de desenvolver uma teoria crítica social adequada às importantes mudanças ocorridas na sociedade capitalista do Século XX. Tomando como referência minha interpretação do marxismo tradicional e a de Marx, examinarei os dilemas e fragilidades envolvidas nessas tentativas. Em minha argumentação, procuro revelar que tais questões indicam os limites de uma teoria que tenta entender o capitalismo pós-liberal, mantendo ainda certos pressupostos básicos do marxismo tradicional.

Minha análise daqueles limites tem a pretensão de ser uma resposta crítica aos dilemas teóricos da Teoria Crítica. A obra de Jürgens Habermas, obviamente, pode ser entendida como uma outra resposta; porém, ele também retém o que considero uma compreensão tradicional sobre o trabalho. Minha crítica a esta compreensão procura também apontar para a possibilidade de uma teoria social crítica reconstituída, que difere daquela apresentada por Habermas. Tal teoria prescindiria das concepções evolucionárias da história e da noção de que a vida humana em sociedade esteja baseada sobre um princípio ontológico que “se afirma a si mesmo” no curso do desenvolvimento histórico (por exemplo, o trabalho no marxismo tradicional, ou a ação comunicativa na obra mais recente de Habermas). (14)

Na segunda metade deste trabalho, iniciarei minha reconstrução da crítica marxiana, a qual irá esclarecer, ainda que retrospectivamente, a base para minha crítica ao marxismo tradicional. N’O Capital, Marx busca desvendar a sociedade capitalista identificando suas formas sociais fundamentais, e sobre esta base, desenvolve, cuidadosamente, um conjunto de categorias inter-relacionadas, com as quais explica seu funcionamento subjacente. Começando com as categorias que ele presume serem capazes de revelar as estruturas nucleares da formação social – tais como a mercadoria, o valor e o trabalho abstrato – Marx então desvenda seu significado, criteriosa e rigorosamente, a fim de incorporar aspectos e níveis cada vez mais concretos e complexos da realidade social. Minha intenção é esclarecer as categorias fundamentais com as quais Marx inicia sua análise, isto é, o nível mais abstrato e básico desta análise. Na minha opinião, vários intérpretes passaram muito rapidamente para o nível analítico da realidade social concreta imediata e, consequentemente, não perceberam alguns aspectos cruciais das próprias categorias estruturantes fundamentais.

Examino a categoria trabalho abstrato, no Capítulo 4, e o tempo abstrato, no Capítulo 5. Com base nestas categorias, examino criticamente a crítica de Habermas a Marx, no Capitulo 6 e, em seguida, nos Capítulos 7, 8 e 9, reconstruo as determinações iniciais do conceito de capital de Marx e suas noções de contradição e dinâmica histórica. Nesses capítulos, procuro esclarecer as principais categorias básicas da teoria marxiana, para assim fundamentar minha crítica ao marxismo tradicional e justificar meu ponto de vista de que a lógica da apresentação categorial revelada n’ O Capital aponta na direção consoante com a apresentação da contradição do capitalismo e da natureza do socialismo contidas nos Grundrisse. Ao estabelecer o fundamento para o posterior desenvolvimento de minha reconstrução, algumas vezes extrapolarei meus argumentos para revelar suas implicações quanto a uma análise da sociedade contemporânea. Tais extrapolações são determinações abstratas e iniciais de aspectos do capitalismo moderno, baseadas em minha reconstrução do nível mais fundamental da teoria crítica de Marx; elas não representam uma tentativa de analisar diretamente, sem quaisquer mediações, níveis mais concretos da realidade social com base nas categorias mais abstratas.

Com base no que estou desenvolvendo aqui, pretendo prosseguir meu projeto de reconstrução [de uma teoria crítica] num trabalho futuro. Em minha opinião, este trabalho demonstra a plausibilidade de minha reinterpretação da crítica à economia política de Marx e da crítica ao marxismo tradicional a esta associada. Revela ainda a força teórica da teoria marxiana e sua possível relevância para a reconstrução de uma teoria crítica da sociedade moderna. Não obstante, a abordagem deve ser mais aprofundada antes que a questão da viabilidade das categorias nela contidas, tendo em vista uma teoria crítica da sociedade contemporânea, seja discutida adequadamente.

OS GRUNDRISSE:

REPENSANDO A CONCEPÇÃO DE MARX SOBRE O CAPITALISMO E A SUA SUPERAÇÃO

Minha reinterpretação da teoria crítica madura de Marx origina-se do exame de aspectos dos Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie, os importantes fundamentos escritos por Marx em 1857-1858. (15) O conteúdo dos Grundrisse ajusta-se muito bem para servir como ponto de partida para a pretendida reinterpretação: são mais fáceis de decifrar do que o Capital, o qual é sujeito a mal-entendidos por estar estruturado de uma maneira rigorosamente lógica enquanto uma crítica imanente isto é, uma crítica desenvolvida a partir de um ponto de vista que é imanente ao seu objeto de investigação, em vez de externo. Como os Grundrisse não estão estruturados tão rigorosamente, o objetivo estratégico geral da análise categorial de Marx é mais acessível, particularmente naquelas seções onde ele apresenta sua concepção da contradição básica da sociedade capitalista. Nelas, sua análise do núcleo essencial do capitalismo e da natureza da sua superação histórica tem importante significação na atualidade, pois lança dúvidas acerca das interpretações de sua teoria, centradas em considerações relativas ao mercado e à dominação e exploração de classe. (16)

Tentarei mostrar como essas seções dos Grundrisse indicam que as categorias da teoria de Marx são historicamente específicas, que sua crítica do capitalismo é direcionada tanto para seu modo de produzir como para seu modo de distribuir, e que sua noção da contradição básica do capitalismo não pode ser concebida simplesmente como uma contradição entre o mercado e a propriedade privada, de um lado, e a produção industrial, de outro. Em outras palavras, minha discussão acerca do tratamento dado por Marx à contradição do capitalismo nos Grundrisse aponta para a necessidade de uma reconsideração de mais longo alcance sobre a natureza de sua teoria crítica madura: em particular, sugere que sua análise do trabalho no capitalismo é historicamente específica, e sua teoria crítica madura é uma crítica ao trabalho no capitalismo, não uma crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho. Assim estabelecido, estarei em condições para me referir ao problema do porquê, na crítica de Marx, as categorias fundamentais da vida social no capitalismo são categorias do trabalho. Isto não é, absolutamente, evidente por si mesmo, e não pode ser justificado meramente apontando para a importância óbvia do trabalho para a vida social humana em geral. (17)

Nos Grundrisse, a análise de Marx acerca da contradição entre as “relações de produção” e as “forças produtivas” no capitalismo difere da análise das teorias marxistas tradicionais, que se concentram no modo de distribuir e entendem a contradição como uma contradição entre as esferas da distribuição e da produção. Marx critica, explicitamente, aquelas abordagens teóricas que conceituam a transformação histórica em termos do modo de distribuir sem considerar a possibilidade de que o modo de produzir seja transformado. Marx toma como exemplo de tais abordagens, a afirmação de John Stuart Mill para quem “as leis e condições da produção da riqueza compartilham do caráter das verdades físicas… Não é assim com a distribuição da riqueza. Esta é, unicamente, um problema das instituições humanas.” (18) Esta separação, de acordo com Marx, é ilegítima: “As ‘leis e condições’ da produção da riqueza e as leis da’ distribuição da riqueza’ são as mesmas leis sob diferentes formas, e ambas se modificam, experimentam o mesmo processo histórico; sendo, enquanto tal, puramente momentos de um processo histórico.” (19)

A noção de Marx sobre o modo de distribuir, no entanto, não se refere apenas à maneira pela qual as mercadorias e o trabalho são socialmente distribuídos (por exemplo, através de mecanismo do mercado); vai mais adiante, ao descrever que “a condição de não-proprietários dos trabalhadores e a …apropriação do trabalho alheio pelo capital”, (20) isto é, as relações capitalistas de propriedade enquanto “modos de distribuição [que ] são as próprias relações de produção, porém sub specie distributionis. (21) Estas passagens indicam que a noção de Marx de modo de distribuição envolve as relações capitalistas de propriedade. Elas também implicam que sua noção sobre “relações de produção” não pode ser entendida apenas em termos do modo de distribuir, mas deve também ser considerada como sub specie productionis – por outras palavras, que as relações de produção não podem ser entendidas como tradicionalmente têm sido. Se Marx considera as relações de propriedade como sendo relações de distribuição, (22) decorre daí que o seu conceito de relações de produção não pode ser plenamente captado em termos de relações capitalistas de classe, baseadas na propriedade privada dos meios de produção e expressas na desigual distribuição social do poder e da riqueza. Ao contrário, aquele conceito deve também ser entendido com referência ao modo de produzir no capitalismo. (23)

No entanto, se o processo de produção e as relações sociais fundamentais do capitalismo estão inter-relacionados, o modo de produzir não pode ser igualado às forças produtivas, que acabam entrando em contradição com as relações capitalistas de produção. Em vez disso, o próprio modo de produzir deveria ser visto como intrinsecamente relacionado ao capitalismo. Estas passagens sugerem, em outras palavras, que a contradição marxiana não deveria ser concebida como uma contradição entre a produção industrial de um lado, e o mercado e a propriedade privada capitalista do outro; sua compreensão acerca das forças e das relações de produção deve ser, portanto, profundamente repensada. A noção de Marx acerca da superação do capitalismo sugere que a mesma significa uma transformação, não somente do modo de distribuir existente, mas também do modo de produzir. É precisamente a este respeito que, com certa simpatia, Marx aprova o significado do pensamento de Charles Fourier: “O trabalho não pode se transformar em diversão, como Fourier gostaria, o que não desmerece sua grande contribuição em ter expressado a substituição, não da distribuição, mas do próprio modo de produzir, por uma forma superior, como o objetivo último.” (24)

Assumindo que o “objetivo último” é a “derrubada” ou superação do próprio modo de produzir, este deve incorporar as relações capitalistas. Na verdade, a crítica de Marx a estas relações aponta, numa passagem posterior, para a possibilidade de uma transformação histórica da produção:

“Não é necessário um grande esforço para compreender que, onde, e.g., o trabalho livre ou o trabalho assalariado resultado da dissolução da servidão, é o ponto de partida, as máquinas surgem como antítese ao trabalho vivo, como propriedade que lhe é alheia e como força que lhe é hostil; i.e., que elas devem confrontá-lo na condição de capital. Mas, da mesma forma é fácil perceber que as máquinas não cessarão de ser agentes de produção social quando se tornam, e.g., propriedade de trabalhadores associados. No primeiro caso, porém, sua distribuição, i.e., em que elas não pertencem ao trabalhador, obedece à mesma condição de ser do modo de produção baseado no trabalho assalariado. No segundo caso, a modificação da distribuição se iniciaria a partir de um fundamento da produção modificado, uma nova base a ser primeiramente criada pelo processo da história.” (25)

A fim de entender mais claramente a natureza da análise de Marx e alcançar o que ele quer dizer ao se referir à transformação do modo de produzir, devemos examinar sua concepção quanto ao “fundamento” da produção (capitalista). Isto é, devemos analisar sua noção de “modo de produção baseado no trabalho assalariado” e refletir sobre o que poderia significar uma “base de produção modificada”.

O NÚCLEO FUNDAMENTAL DO CAPITALISMO

Minha investigação da análise do capitalismo feita por Marx inicia-se com uma seção crucialmente importante dos Grundrisse, intitulada “Contradição entre a base da produção burguesa (valor como medida)e seu desenvolvimento”. (26) Marx começa esta seção como se segue: ” A troca de trabalho vivo por trabalho objetivado -i.e., o posicionamento do trabalho social na forma da contradição entre capital e trabalho assalariado – é o desenvolvimento último da relação valor e da produção baseada no valor.” (27) O título e a frase inicial desta seção dos Grundrisse indicam que, para Marx, a categoria valor expressa as relações básicas de produção do capitalismo -aquelas relações sociais que caracterizam a especificidade do capitalismo como um modo de vida social -, bem como indicam que a produção no capitalismo está baseada no valor. Em outras palavras, valor, na análise de Marx, constitui o “fundamento da produção burguesa.”

Uma peculiaridade da categoria valor é que aparenta expressar tanto uma determinada forma de relações sociais como uma forma particular de riqueza. Qualquer análise do valor deve, portanto, esclarecer ambos os aspectos. Temos observado que o valor, enquanto uma categoria de riqueza, geralmente tem sido concebido como uma categoria do mercado. Contudo, quando Marx se refere à “troca” no desenrolar da análise, quando da consideração da “relação valor” nas passagens citadas, o faz tendo em vista o processo capitalista de produção em si. A troca a qual se refere não é própria da circulação, mas sim, à troca que ocorre na produção -“a troca de trabalho vivo por trabalho objetivado”. Isto implica que o valor não deveria ser entendido meramente como uma categoria do modo de distribuição de mercadorias, isto é, como um argumento para fundamentar o automatismo do mercado auto-regulável. Ao contrário, deveria ser entendido como uma categoria da produção capitalista em si. Parece, então, que a noção marxiana da contradição entre as forças e as relações de produção deveria ser reinterpretada como se referindo a momentos distinguíveis do processo de produção. O fato da “produção baseada no valor” e “o modo de produção baseado no trabalho assalariado” parecerem estar intimamente relacionados requer um exame mais aprofundado.

Quando Marx discute a produção baseada no valor, ele a descreve como um modo de produção cujo “pressuposto é – e permanece sendo – a quantidade de tempo de trabalho direto, a quantidade de trabalho empregado, como o fator determinante da produção de riqueza.” (28) Segundo Marx, o valor, como uma forma de riqueza, é caracterizado por ser constituído a partir do dispêndio de trabalho humano direto no processo de sua produção – por permanecer preso a tal dispêndio como o fator determinante na produção da riqueza e por ter uma dimensão temporal. O valor é uma forma social que expressa o, e está baseada no, dispêndio de tempo de trabalho direto. Para Marx, esta forma está no coração da sociedade capitalista. Como uma categoria das relações sociais fundamentais que constituem o capitalismo, o valor expressa o que é, e permanece sendo, o fundamento básico da produção capitalista. Todavia, surge uma crescente tensão entre este fundamento do modo capitalista de produção e os resultados de seu próprio desenvolvimento histórico:

“Porém, à medida que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza real vai depender menos do tempo de trabalho, e da quantidade de trabalho empregado, e passa a depender mais da força produtiva dos agentes [instrumentos] postos em movimento durante o tempo de trabalho, cuja “potência efetiva” é, em si mesma, … desproporcional ao tempo de trabalho direto gasto em sua produção; mas que depende, sobretudo, do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia… A riqueza real manifesta-se, excepcionalmente, …na fantástica desproporção entre o tempo de trabalho aplicado e seu produto, bem como no desequilíbrio qualitativo entre trabalho, reduzido a uma pura abstração, e a capacidade produtiva do processo de produção que ele supervisiona” (29)

O contraste entre valor e “riqueza real” – isto é, o contraste entre a forma de riqueza que depende do “tempo de trabalho e do montante de trabalho empregado” e outra que não depende – é crucial nestas citações e para o entendimento da teoria do valor em Marx e sua concepção quanto à contradição básica da sociedade capitalista. O contraste sugere claramente que o valor não se refere à riqueza em geral, mas é uma categoria historicamente específica e transitória que pretende expressar o fundamento da sociedade capitalista. Além do mais, o valor não é somente uma categoria do mercado, uma categoria que capta um modo particular da distribuição social da riqueza. Tal interpretação, centrada no mercado – e que está próxima da posição de Mill de que o modo de distribuição é mutável historicamente, mas o modo de produção não o é – implica a existência de uma forma transhistórica de riqueza diferentemente distribuída nas distintas sociedades. Porém, de acordo com Marx, o valor é uma forma historicamente específica de riqueza social e está intrinsecamente relacionada a um modo de produção historicamente específico. Dizer que as formas de riqueza podem ser historicamente específicas significa, obviamente, que a riqueza social não é a mesma em todas as sociedades. A discussão de Marx sobre estes aspectos do valor sugere, como veremos, que a natureza do trabalho e a verdadeira tessitura das relações sociais diferem em várias formações sociais.

No decorrer deste trabalho, investigarei o caráter histórico do valor e tentarei esclarecer a relação que Marx apresenta entre valor e tempo de trabalho. Antecipando alguma coisa, muitos argumentos com respeito à análise de Marx acerca da exclusividade do trabalho como a fonte de valor não reconhecem sua distinção entre “riqueza real’ (ou “riqueza material”) e valor. A “teoria do valor trabalho” de Marx, não obstante, não é uma teoria das propriedades imanentes ao trabalho em geral, mas é uma análise da especificidade histórica do valor como uma forma de riqueza e do trabalho que, supostamente, a constitui. Consequentemente, é irrelevante para as pretensões de Marx argumentar a favor ou contra sua teoria do valor, como se esta significasse uma teoria do trabalho-riqueza (transhistórica) – isto é, como se Marx tivesse escrito uma economia política em vez de uma crítica à economia política. (30) Obviamente, isto não quer dizer que a interpretação da categoria valor desenvolvida por Marx, como uma categoria historicamente específica, comprove que sua análise da sociedade moderna esteja correta. Porém, requer que a análise de Marx seja considerada em seus próprios termos, historicamente determinados, e não como se fosse uma teoria transhistórica de economia política, do tipo que ele criticou severamente.

O valor, no contexto da estrutura analítica de Marx, é uma categoria crítica que revela a especificidade histórica da forma de riqueza e da maneira de produzir características do capitalismo. O parágrafo anteriormente citado mostra que, de acordo com Marx, o modo de produção baseado no valor desenvolve-se de uma maneira tal que aponta para a possível negação histórica do próprio valor. Marx argumenta que, no curso do desenvolvimento da produção industrial capitalista, o valor torna-se menos e menos adequado como uma medida da “riqueza real” produzida. Ele compara o valor, uma forma de riqueza circunscrita ao dispêndio de tempo de trabalho humano, ao gigantesco potencial de produção de riqueza associado à ciência e à tecnologia modernas. O valor torna-se anacrônico, tendo em vista o potencial criado pelo sistema de produção ao qual dá sustentação. A realização deste potencial acarreta a abolição do valor.

Esta possibilidade histórica, no entanto, não significa meramente que quantidades cada vez maiores de mercadorias poderiam ser produzidas com base no modo de industrial produção existente e distribuídas mais equitativamente. A lógica da crescente contradição entre “riqueza real” e valor, que aponta para a possibilidade de que a primeira supere a segunda, como a forma determinante de riqueza social, também implica na possibilidade de um processo de produção diferente, um processo baseado numa mais nova e adequada estrutura emancipatória do trabalho social:

“O trabalhador não mais se apresenta tão importante quanto antes, para ser incluído no processo de produção; ao contrário, o ser humano tende a se transformar muito mais num supervisor e regulador do processo de produção em si … Ele se coloca ao lado do processo de produção em vez de seu principal ator. Com esta transformação, o que ele conclui não é nem trabalho humano direto e nem o tempo durante o qual ele trabalha. Ao contrário, em virtude da inclusão enquanto um corpo social ocorre a apropriação de sua capacidade produtiva geral, de sua compreensão da natureza e domínio sobre o trabalho – em uma palavra, ocorre o desenvolvimento do indivíduo social que surge como a grande pedra fundamental da produção e da riqueza. O roubo do tempo de trabalho alheio, sobre o qual a riqueza presente está baseada, aparece como uma desprezível pilastra frente a esta nova potência criada pela própria indústria de larga escala.” (31)

A seção dos Grundrisse que estamos considerando deixa extremamente claro que, para Marx, a superação do capitalismo envolve a abolição do valor como a forma social de riqueza, a qual, por sua vez, exige a superação do modo determinado de produzir desenvolvido sob o capitalismo. Explicitamente afirma que a abolição do valor significa que o tempo de trabalho não mais serviria como medida de riqueza, e que a produção de riqueza não mais seria efetuada primordialmente pelo trabalho humano direto aplicado ao processo de produção: “Tão logo o trabalho na sua forma direta tenha cessado de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixa e deve deixar de ser sua medida e, por conseguinte, o valor de troca (deve deixar de ser a medida) do valor de uso.” (32)

Em outras palavras, com sua teoria do valor, Marx analisa as relações sociais básicas do capitalismo, sua forma de riqueza e sua forma material de produção, como estando inter-relacionadas. De acordo com a análise de Marx, como a produção se apoia no valor, o modo de produção fundado no trabalho assalariado e a produção industrial baseada no trabalho proletário estão intrinsecamente relacionados. Sua concepção do caráter crescentemente anacrônico do valor também se estende ao caráter crescentemente anacrônico do processo industrial de produção desenvolvido sob o capitalismo. A superação do capitalismo, de acordo com Marx, acarreta uma transformação fundamental da forma material de produção, no modo como as pessoas trabalham.

Esta posição difere fundamentalmente do marxismo tradicional que, conforme já foi observado, concentra sua crítica apenas na transformação do modo de distribuição e trata o modo industrial de produção como uma evolução técnica que se torna incompatível com o capitalismo. No que foi apresentado até aqui fica óbvio que Marx não tratou a contradição do capitalismo como sendo uma contradição entre a produção industrial e o valor, isto é, entre a produção industrial e as relações sociais capitalistas. Ao contrário, considerou a primeira moldada pela segunda: a produção industrial é o “modo de produção baseado no valor”. É neste sentido que, em seus últimos escritos, Marx refere-se, explicitamente, ao modo industrial de produção como uma “forma de produção especificamente capitalista …(também ao nível tecnológico)” (33) e, em assim fazendo, dá a entender que deve ser transformado com a superação do capitalismo.

Obviamente, o significado das categorias básicas de Marx não pode ser resumido em poucas palavras. A segunda metade deste livro será dedicada à elaboração de sua análise do valor e do papel desta categoria na conformação do processo de produção. Neste momento, simplesmente observaria que a teoria crítica de Marx, como está expressa nessas passagens dos Grundrisse, não é uma forma de determinismo tecnológico, pois trata a tecnologia e o processo de produção como socialmente constituídos, no sentido de que são amoldados pelo valor. Portanto, não deveriam ser absolutamente identificados com a noção de Marx de “forças produtivas”, as quais entram em contradição com as relações sociais capitalistas. Apesar disso, incorporam uma contradição: a análise de Marx estabelece uma distinção entre a realidade da forma de produção constituída pelo valor e seu potencial – um potencial que fundamenta a possibilidade de um novo modo de produção.

Está claro, a partir das citadas passagens dos Grundrisse que, quando Marx descreve a superação da contradição do capitalismo e afirma que a “massa de trabalhadores deve, por ela mesma, se apropriar de seu próprio trabalho excedente”, (34) ele está se referindo não apenas à expropriação da propriedade privada e ao uso do produto excedente de uma maneira mais racional, humana e eficiente. A apropriação à qual se refere vai muito além disso, pois também envolve a aplicação reflexiva das forças produtivas desenvolvidas sob o capitalismo, ao próprio processo de produção. Isto é, ele vislumbra que o potencial embutido na produção capitalista avançada poderia tornar-se o meio pelo qual o próprio processo de produção industrial poderia ser transformado; o meio pelo qual o sistema de produção social, no qual a riqueza é criada através da apropriação do tempo de trabalho direto e do trabalho dos operários, como dentes de engrenagem de um aparato produtivo, poderia ser abolido. De acordo com Marx, estes dois aspectos do modo de produção industrial capitalista estão relacionados. Por conseguinte, a superação do capitalismo, conforme apresentada nos Grundrisse, implicitamente envolve a superação tanto dos aspectos formais, quanto dos aspectos materiais do modo de produção fundado no trabalho assalariado. Ela acarreta a abolição de um sistema de distribuição baseado na troca de força-de-trabalho, enquanto uma mercadoria, por um salário com o qual os meios de consumo são adquiridos; também acarreta a abolição de um sistema de produção baseado no trabalho proletário, isto é, baseado no tipo de trabalho unilateral e fragmentado, característico da produção capitalista industrial. A superação do capitalismo, em outras palavras, também envolve a superação do trabalho concreto realizado pelo proletariado.

Esta interpretação, na medida em que fornece a base para uma crítica histórica da forma concreta de produção no capitalismo, lança luz sobre a bem conhecida afirmação de Marx de que a formação social capitalista sinaliza o fim da pré-história da sociedade humana. (35) A idéia da superação do trabalho proletário implica que a “pré-história” deveria ser entendida como se referindo àquelas formações sociais nas quais a produção de excedente continua a existir e está baseada primordialmente no trabalho humano direto. Esta característica é compartilhada por sociedades nas quais o excedente é criado pelo escravo, pelo servo ou pelo trabalhador assalariado. Todavia, de acordo com Marx, a formação baseada no trabalho assalariado caracteriza-se por possuir uma dinâmica que lhe é exclusiva, a partir da qual emerge a possibilidade histórica de que a produção excedente baseada no trabalho humano como um elemento imanente ao processo de produção, possa ser superada. Uma nova formação social pode ser criada na qual o “trabalho excedente da massa tenha cessado de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza geral, da mesma forma que o não-trabalho de poucos, tenha deixado de ser a condição para o desenvolvimento das potencialidades gerais do cérebro humano.” (36)

Para Marx, então, o fim da pré-história significa a superação da separação e oposição entre trabalho manual e intelectual. No entanto, dentro do quadro de sua crítica histórica, esta oposição não pode ser superada simplesmente com a junção do trabalho manual e do trabalho intelectual, como praticados na atualidade (por exemplo, como enaltecido na República Popular da China nos anos de 1960). NosGrundrisse, o tratamento dado por Marx à produção demonstra que não apenas a separação destas modalidades de trabalho, mas também as características determinantes de cada uma delas, estão enraizadas na forma de produção dominante. A separação somente poderia ser superada mediante a transformação das modalidades de trabalho manual e intelectual existentes, isto é, pela constituição histórica de uma nova estrutura e organização social do trabalho. Tal nova estrutura toma-se possível, de acordo com a análise de Marx, quando a produção excedente não mais estiver necessária e primordialmente baseada no trabalho humano direto.

CAPITALISMO, TRABALHO E DOMINAÇÃO

A teoria social de Marx – em oposição à posição marxista tradicional – conduz, dessa maneira, a uma análise crítica do modo de produzir desenvolvido sob o capitalismo e à possibilidade de sua transformação radical. Claramente, isso não significa a glorificação produtivista desse modo de produzir. Marx, ao tratar o valor como uma categoria historicamente determinada de um modo de produção específico, e não apenas como um modo de distribuição, sugere – e isto é crucial – que o trabalho que produz valor não deveria ser identificado com trabalho como se este existisse transhistoricamente. Ao contrário, trata-se de uma forma historicamente específica que seria abolida, não realizada, com a superação do capitalismo. A concepção de Marx acerca da especificidade histórica do trabalho no capitalismo requer uma reinterpretação fundamental de sua compreensão das relações sociais que caracterizam esta sociedade. Estas relações são, segundo Marx, constituídas pelo próprio trabalho e, consequentemente, têm um caráter peculiar, quase-objetivo; e não podem ser completamente apreendidas em termos de relações de classe.

No que diz respeito às relações sociais fundamentais do capitalismo, as diferenças entre a interpretação “categorial” e aquelas “centradas em classes” são consideráveis. A primeira refere-se a uma crítica do trabalho no capitalismo; a segunda, uma crítica do capitalismo do ponto de vista do trabalho. Essas interpretações embutem concepções bastante diferentes acerca do modo de dominação determinante no capitalismo e, por conseguinte, quanto à natureza de sua superação. As consequências dessas diferenças tornar-se-ão mais claras à medida que analiso mais de perto a discussão de Marx sobre como o caráter específico do trabalho no capitalismo constitui suas relações sociais básicas e como ele é imanente, tanto à especificidade do valor, enquanto uma forma de riqueza, quanto a natureza do modo industrial de produzir. O caráter específico do trabalho – dando um pequeno salto adiante neste momento – também constitui a base para uma forma de dominação social historicamente específica, abstrata e impessoal.

Na análise de Marx, a dominação social no capitalismo, em seu nível mais fundamental, não consiste na dominação das pessoas por outras pessoas, mas na dominação de pessoas por estruturas sociais abstratas constituídas pelas próprias pessoas. Marx procurou desvendar esta forma de dominação abstrata, estrutural – que envolve e se estende para além da dominação de classe – com suas categorias, a mercadoria e o capital. Esta dominação abstrata não somente determina a finalidade da produção no capitalismo, segundo Marx, como também sua forma material. Dentro do contexto do quadro de análise de Marx, a forma de dominação social que caracteriza o capitalismo não é, em última instância, uma decorrência da propriedade privada, da propriedade dos meios de produção e da apropriação do produto excedente pelos capitalistas. Ao contrário, [a dominação] está fundamentada na forma valor da própria riqueza, uma forma de riqueza social que contrapõe o trabalho vivo (os trabalhadores) a uma força estruturalmente alheia e dominante. (37) Tentarei mostrar como, para Marx, esta oposição entre a riqueza social e as pessoas está baseada no caráter específico do trabalho na sociedade capitalista.

De acordo com Marx, o processo pelo qual o trabalho no capitalismo molda estruturas sociais abstratas que dominam as pessoas é o mesmo que impulsiona um rápido desenvolvimento histórico nas forças produtivas e no conhecimento da humanidade. Todavia, isso assim ocorre mediante a fragmentação do trabalho social – isto é, às expensas da limitação e da redução da importância do indivíduo em particular. (38) Marx argumenta que a produção baseada no valor cria enormes possibilidades de riqueza, mas somente “estabelecendo …a totalidade do tempo de um indivíduo enquanto tempo de trabalho, [o que resulta em] sua degradação, por conseguinte, à condição de mero trabalhador.” (39) Sob o capitalismo a capacidade e o conhecimento da humanidade são acrescidos enormemente, mas de uma forma alienada que oprime as pessoas e tende a destruir a natureza. (40)

Desse modo, uma marca central do capitalismo é que as pessoas realmente não controlam sua própria atividade produtiva ou o que elas produzem, mas são, em última instância, dominadas pelos resultados desta atividade. Esta forma de dominação é expressa como uma contradição entre indivíduos e sociedade e constituída como uma estrutura abstrata. A análise de Marx sobre esta forma de dominação é uma tentativa de fundamentar e explicar o que ele tratou como sendo alienação em seus primeiros escritos. Sem entrar numa discussão extensiva da relação entre os escritos iniciais de Marx e sua análise crítica mais recente, tentarei mostrar que não foram abandonados os temas centrais contidos nos trabalhos iniciais, mas sim que alguns – por exemplo, a alienação – permanecem centrais em sua teoria. Na verdade, somente nos trabalhos mais recentes é que Marx fundamenta rigorosamente a posição que ele apresenta nos Economic and Philosophic Manuscripts of 1844 especialmente, que a propriedade privada não é a causa social, mas a consequência do trabalho alienado e que, portanto, a superação do capitalismo não deveria ser concebida somente em termos da abolição da propriedade privada, mas deve acarretar a superação de tal trabalho. (41) Ele fundamenta esta posição em suas últimas contribuições com a análise do caráter específico do trabalho no capitalismo. Todavia, esta análise também exige uma modificação na sua noção inicial da alienação. A teoria da alienação implícita na teoria crítica madura de Marx não se refere à alienação daquilo que previamente existia como propriedade dos trabalhadores (e que, portanto, deveria ser exigida por eles). Ao contrário, refere-se ao processo de constituição histórica de capacidades e de conhecimentos sociais que não pode ser compreendido com referência às imediatas habilidades e destrezas do proletariado. Com sua categoria o capital, Marx analisou como essas capacidades e conhecimento sociais são moldadas em formas objetivadas que se tornam quase independentes e exercem um tipo de dominação social abstrata sobre os indivíduos que as constituem.

Esse processo de dominação estrutural autogerado não pode ser plenamente apreendido em termos de exploração e dominação de classe, nem pode ser entendido em termos estáticos, não tendenciais e “sincrônicos”. A forma fundamental de dominação social caracterizante da sociedade moderna, aquela que Marx analisou em termos do valor e do capital, é a forma que gera uma dinâmica histórica para além do controle dos indivíduos que a constituem. Um impulso central dado por Marx com a análise da especificidade do trabalho na sociedade capitalista foi explicar essa dinâmica histórica: não simplesmente como uma teoria da exploração ou do funcionamento da economia, limitadamente entendidas. A teoria crítica do capital em Marx é uma teoria da natureza da história da sociedade moderna. Ela trata a história como sendo socialmente constituída e, além disso, possuindo uma lógica de desenvolvimento quase autônoma.

Esta discussão preliminar implica numa compreensão da superação da alienação muito diferente daquela colocada pelo marxismo tradicional. Ela sugere que Marx considerou o modo industrial de produção desenvolvido sob o capitalismo, e a dinâmica histórica intrínseca desta sociedade, como características da formação social capitalista. A negação histórica desta formação social acarretaria, então, a abolição tanto do sistema historicamente dinâmico de dominação abstrata, quanto do modo capitalista industrial de produção. Na mesma linha, a teoria da alienação desenvolvida por Marx traz implícito que ele percebia a negação do núcleo estrutural do capitalismo como possibilidade para a apropriação pelo povo das competências e conhecimento que haviam sido constituídos historicamente de forma alienada. Tal apropriação acarretaria a transcendência material do primeiro fosso constituído entre o indivíduo limitado e empobrecido e o conhecimento produtivo geral alienado da sociedade, mediante a incorporação deste àquele. Isso permitiria ao “mero trabalhador” (42) tornar-se um “indivíduo social” (43) – um indivíduo que incorpora o conhecimento e a potencialidade do homem, desenvolvidos historicamente de uma forma alienada.

O conceito de indivíduo social expressa a idéia de Marx de que a superação do capitalismo acarreta a superação da oposição entre indivíduo e sociedade. De acordo com sua análise, tanto o indivíduo burguês como a sociedade entendida como um todo abstrato confrontando os indivíduos, foram constituídos à medida que o capitalismo substituiu formas anteriores de vida social. Para Marx, entretanto, a superação desta oposição não acarretaria nem a subsunção do indivíduo à sociedade, nem sua individualidade não mediada. A crítica marxiana da relação entre o indivíduo e a sociedade no capitalismo não está, conforme tem sido comumente afirmada, limitada à crítica do indivíduo burguês isolado e fragmentado. Da mesma forma que Marx não critica o capitalismo do ponto de vista da produção industrial, ele não avaliou positivamente a coletividade, na qual todas as pessoas participam, como o ponto inicial da crítica ao indivíduo atomizado. Além de relacionar a constituição histórica do indivíduo monádico* à esfera da circulação de mercadorias, Marx também analisa o mega-aparato, no qual as pessoas são meros dentes de engrenagens, como característico da esfera da produção dominada pelo capital. (44) Tal coletividade, de forma alguma, representa a superação do capitalismo. A oposição entre o indivíduo atomizado e a coletividade (com uma espécie de “super sujeito”), portanto, não representa a oposição entre o modo de vida social no capitalismo e o modo de vida numa sociedade pós-capitalista. Ao contrário, é a oposição de duas conceituações unilaterais da relação entre indivíduo e sociedade que juntas constituem uma outra antinomia da formação social capitalista.

Para Marx, o indivíduo social representa a superação desta contradição. Esta noção não se refere simplesmente a uma pessoa que trabalha comunitária e altruisticamente com outras pessoas; na verdade, expressa a possibilidade de que cada pessoa exista como um ser humano completo e amplamente desenvolvido. Uma condição necessária para a realização desta possibilidade é que o trabalho de cada pessoa seja plena e efetivamente autoconstituído, de tal maneira que corresponda à riqueza geral, à diversidade, à competência e ao conhecimento da sociedade como um todo. O trabalho individual não mais seria a base fragmentada para a riqueza da sociedade. A superação da alienação acarreta, então, não retomar a posse de uma essência que existira anteriormente, mas a apropriação do que fora constituído de forma alienada.

Desse modo, a discussão até aqui apresentada, revela que Marx viu o próprio trabalho proletário como uma expressão materializada do trabalho alienado. Tal posição sugere que, na melhor das hipóteses, seria ideológico afirmar que a emancipação do trabalho estaria realizada logo que a propriedade privada fosse abolida e as pessoas tivessem uma atitude coletiva, socialmente responsável com relação ao seu trabalho – com o trabalho concreto de cada um permanecendo o mesmo que era sob o capitalismo. Ao contrário, a emancipação do trabalho pressupõe uma nova estrutura de trabalho social. Dentro do sistema analítico de Marx, o trabalho pode ser constitutivo do indivíduo social somente quando o potencial das forças produtivas for usado de tal forma que revolucione completamente a organização do próprio processo de trabalho. As pessoas deverão ser capazes de controlar e administrar o processo de trabalho direto no qual haviam anteriormente trabalhado como uma peça do conjunto. O controle do “processo da natureza, transformado em um processo industrial” (45) deve estar disponível não somente para a sociedade como um todo, mas para todos os seus membros. Uma condição material necessária para o pleno desenvolvimento de todos os indivíduos é que “o tipo de trabalho no qual um ser humano faz aquilo que uma coisa pode fazer tenha cessado.” (46)

A noção de Marx da apropriação pela “massa de trabaIhadores …de seu próprio trabalho excedente,” (47) acarreta, então, um processo de auto-abolição enquanto um processo de autotransformação material. Longe de significar a realização do proletariado, a superação do capitalismo envolve a abolição material do trabalho proletário. A emancipação do trabalho requer a emancipação com relação ao trabalho (alienado).

No decorrer de nossas investigações, observaremos que o capitalismo, na análise de Marx, é uma formação social na qual a produção social é um fim em si mesmo, enquanto o indivíduo, por sua vez, trabalha a fim de consumir. Minha discussão até aqui implica que Marx visualizou a substituição do capitalismo por uma formação social na qual a produção social se destine ao consumo e que o trabalho do indivíduo seja suficientemente satisfatório e que atenda suas próprias necessidades. (48)

A CONTRADIÇÃO DO CAPITALISMO

A sociedade socialista, de acordo com Marx, não emerge como o resultado de um desenvolvimento histórico evolucionário, linear. A transformação radical do processo de produção esboçado anteriormentenão é uma consequência automática do rápido crescimento do conhecimento científico e tecnológico ou de sua aplicação. Ao contrário, é uma possibilidade que decorre de uma crescente e intrínseca contradição social.

Qual é a natureza dessa contradição? É claro que, para Marx, a possibilidade uma nova estrutura emancipatória do trabalho social surge no decorrer do desenvolvimento capitalista, mas que sua realização geral é impossível sob o capitalismo:

“O capital em si mesmo é a contradição em processo [na] qual age no sentido de reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, enquanto, por outro lado, requer o trabalho como fonte e o tempo de trabalho como única medida de riqueza. Por conseguinte, diminui o tempo de trabalho relacionado a sua parte necessária de modo a aumentar aquela parte na forma supérflua. Portanto, requer o supérfluo, em medida crescente, como uma condição – uma questão de vida ou morte – para o necessário.” (49)

Mais adiante considerarei detalhadamente a questão do tempo de trabalho “necessário” e “supérfluo”. Aqui é suficiente observar que, segundo Marx, embora o capitalismo tenda a desenvolver poderosas forças produtivas, cujo potencial, de forma crescente, torna obsoleta uma organização da produção baseada no dispêndio de tempo de trabalho direto, não possibilita a realização completa destas forças. A única forma de riqueza constituída pelo capital é aquela baseada no dispêndio de tempo de trabalho direto. Por conseguinte, o valor, apesar de sua crescente inadequação como uma medida da riqueza material produzida, não é naturalmente substituído por uma nova forma de riqueza. Para Marx, em vez disso, permanece como a pré-condição estrutural necessária da sociedade capitalista ( embora, como ele argumenta no Livro III d’ O Capital, esta não é a questão central). Assim, embora o capitalismo seja caracterizado por uma dinâmica expansionista intrínseca, esta dinâmica permanece limitada ao capitalismo; não é auto-superável. O que se toma “supérfluo” em um nível, permanece “necessário” no outro: em outras palavras, o capitalismo prepara a possibilidade de sua própria negação, mas não a realiza, evoluindo automaticamente para algo diferente. Como o dispêndio de tempo de trabalho humano direto permanece central e indispensável, mesmo tendo se tornado anacrônico em virtude do desenvolvimento do capitalismo, dá origem a uma tensão interna. Como elaborarei posteriormente, Marx analisa a natureza da produção industrial e sua trajetória evolutiva, tomando esta tensão por referência.

Esta importante dimensão da contradição fundamental do capitalismo, conforme entendida por Marx, sugere que a mesma não deveria ser identificada imediatamente com as relações sociais concretas de antagonismo ou conflito, tais como as relações de luta de classes. Uma contradição fundamental é intrínseca aos elementos estruturantes da sociedade capitalista; ela transmite uma dinâmica contraditória para o todo e prepara a possibilidade imanente de uma nova ordem social. As passagens citadas indicam, além disso, que a concepção de Marx, com respeito à contradição estrutural entre as forças e as relações de produção, não deveria ser interpretada da maneira tradicional, na qual, “as relações de produção” são entendidas apenas em termos do modo de distribuição, e as “forças de produção” identificadas com o modo industrial de produção, vistas como um processo puramente técnico. Dentro de tal interpretação, os resultados da liberação dessas “forças” de seus correlatos “grilhões”, corresponderiam, presumivelmente, a uma aceleração da dinâmica de produção, baseada na mesma forma concreta do processo de produção e da mesma estrutura do trabalho. Todavia, as passagens dos Grundrisse discutidas anteriormente sugerem que Marx trata o modo industrial de produção e a dinâmica histórica do capitalismo como feições características da sociedade capitalista, e não como desenvolvimentos históricos apontando para além das relações capitalistas, porém inibidos pelas mesmas. No que lhe é mais essencial, a compreensão de Marx com relação à contradição do capitalismo não parece referir-se essencialmente a uma contradição entre apropriação privada e produção socializada, (50) porém a uma contradição no interior da própria esfera de produção, através da qual, esta esfera inclui o processo imediato de produção e a estrutura de relações sociais constituída pelo trabalho no capitalismo. Em sendo assim, no que se relaciona à estrutura do trabalho social, a contradição marxiana deveria ser entendida como uma contradição crescente entre o tipo de trabalho que as pessoas executam sob o capitalismo e o tipo de trabalho que poderiam executar, caso o valor fosse abolido e o potencial produtivo desenvolvido sob o capitalismo reflexivamente utilizado para libertar as pessoas da dominação das estruturas alienadas constituídas por seu próprio trabalho.

No decorrer deste trabalho, mostrarei como Marx situa esta contradição na forma social fundamental estruturante do capitalismo (isto é, a mercadoria), e elaborarei uma análise de como, para Marx, a “liberação” das forças de produção dos “grilhões” das relações de produção requer a abolição, tanto do valor, quanto do caráter específico do trabalho no capitalismo. Isto acarretaria a negação da lógica histórica intrínseca, bem como a negação do modo industrial de produção, ambos característicos da formação social capitalista.

Esta exposição preliminar da noção de alienação em Marx e da contradição do capitalismo sugere que sua análise procura desvendar o curso do desenvolvimento capitalista como um desenvolvimento que tem dois lados: um de enriquecimento e outro de empobrecimento. Isso implica que este desenvolvimento não pode ser adequadamente apreendido de uma maneira unidimensional, seja como o progresso do conhecimento e da felicidade, ou como o “progresso” da dominação e da destruição. De acordo com sua análise, embora forneça a possibilidade histórica de que a prática do trabalho social pudesse ser enriquecedora para todos, o trabalho social, efetivamente, tornou-se empobrecedor para a maioria. O rápido crescimento do conhecimento científico e tecnológico sob o capitalismo não significa, portanto, um progresso linear na direção da emancipação. De acordo com a análise da mercadoria e do capital, feita por Marx, tal elevação do conhecimento – por si, socialmente constituído tem levado à fragmentação e ao esvaziamento do trabalho individual e ao crescente controle da humanidade pelos resultados de sua atividade materializada. Ao mesmo tempo, também, aumentou a possibilidade de que o trabalho pudesse ser enriquecedor, individualmente, e que a humanidade pudesse exercer maior controle sobre o seu próprio destino. Este desenvolvimento ambivalente está enraizado na estrutura alienada da sociedade capitalista e pode ser superado. A análise dialética de Marx, portanto, não deveria ser, de maneira alguma, identificada com a fé positivista no progresso científico linear e no progresso social, ou em sua relação recíproca. (51)

Assim, a análise de Marx implica numa idéia de superação do capitalismo que não acarreta, nem a afirmação sem crítica de que a produção industrial seja condição de progresso humano, nem a rejeição romântica do progresso tecnológico per si. Ao sugerir que o potencial do sistema de produção desenvolvido sob o capitalismo poderia ser usado para transformar o próprio sistema, a análise de Marx supera a oposição entre essas instâncias e mostra que cada uma significa um momento de um desenvolvimento histórico muito mais complexo para se constituir a totalidade. Isto é, a abordagem de Marx abrange a oposição entre a fé no progresso linear e sua rejeição romântica, como expressando uma antinomia histórica que, em ambos os termos, é característica da época capitalista. (52) Mais abrangentemente, sua teoria crítica não defende nem a simples conservação, nem a destruição daquilo que foi historicamente constituído no capitalismo. Ao contrário, sua teoria mostra a possibilidade de que, o que foi constituído de forma alienada, seja apropriado e, em consequência disso, fundamentalmente transformado.

MOVIMENTOS SOCIAIS, SUBJETIVIDADE E ANÁLISE HISTÓRICA

Esta interpretação da análise de Marx acerca do capitalismo e da natureza da sua contradição fundamental restabelece a questão que permeia a relação entre classes sociais, movimentos sociais e a possibilidade de superação do capitalismo. Ao se contrapor às análises nas quais o modo industrial de produção é visto, fundamentalmente, em situação de tensão com o capitalismo, a abordagem aqui apresentada rejeita a idéia de que o proletariado representa uma contraposição social ao capitalismo. De acordo com Marx, as manifestações da luta de classes, entre os representantes do capital e os trabalhadores, em torno de questões relacionadas à jornada de trabalho ou da relação entre salários e lucros, por exemplo, são estruturalmente intrínsecas ao capitalismo, por conseguinte, um importante elemento constitutivo da dinâmica deste sistema. (53) Apesar disso, sua análise do valor, necessariamente, assegura-nos que a base do capital é, e continua sendo, o trabalho proletário. Este tipo de trabalho, por conseguinte, não é a base da negação potencial da formação social capitalista. A contradição no capitalismo, conforme apresentada nos Grundrisse, não é entre o trabalho proletário e o capitalismo, mas entre o trabalho proletário – isto é, a estrutura de trabalho existente – e a possibilidade de um outro modo de produção. A crítica aqui apresentada ao socialismo – este concebido como uma maneira mais justa, humana e eficiente de administrar o modo industrial de produção que se erigiu com o capitalismo – é também, pelo mesmo motivo, uma crítica à concepção de que o proletariado é um Sujeito revolucionário, no sentido de ser um agente social que tanto constrói a história, como se auto-realiza no socialismo.

Isto implica que não existe um continuum linear entre as lutas e concepções da classe trabalhadora, se constituindo e se auto-afirmando historicamente, e as necessidades, lutas e concepções que se apresentarem para além do capitalismo. Estas últimas – que deveriam incluir a necessidade de uma atividade autorealizadora, por exemplo – não poderiam ficar limitadas à esfera do consumo e às questões de justiça distributiva, mas deveriam questionar a natureza do trabalho e a estrutura dos constrangimentos que caracterizam o capitalismo. Isto sugere que uma teoria crítica ao capitalismo e a sua possível superação deve acarretar uma teoria da constituição social de tais necessidades e das formas subjacentes de consciência – uma teoria que seja capaz de se reportar às transformações qualitativas históricas ocorridas na subjetividade e de compreender os movimentos sociais nestes termos. Tal abordagem poderia lançar nova luz acerca da idéia de Marx sobre a auto-abolição do proletariado e poderia ser útil para analisar os novos movimentos sociais das últimas duas décadas.

As categorias da teoria crítica em Marx, quando interpretadas como categorias das formas de práticas estruturadas enquanto determinações tanto da “objetividade” social quanto da “subjetividade” (ao invés de serem consideradas apenas como categorias da “objetividade” social, e menos ainda, como categorias económicas ), podem fornecer a base para uma espécie de teoria histórica da subjetividade. Em tal leitura, a análise do caráter dinâmico do capitalismo é também, possivelmente, uma análise das transformações históricas da subjetividade. Se, além disso, as formas sociais que estruturam a sociedade capitalista podem ser mostradas como contraditórias, torna-se possível tratar a consciência crítica e de contraposição como sendo socialmente constituída.

Contudo, esta interpretação da contradição marxiana, como sendo tanto “objetiva” quanto “subjetiva”, não deveria ser adotada dando a entender que a consciência de contraposição necessariamente emergirá, e muito menos, que a emancipação será automaticamente alcançada. O interesse aqui revelado não está voltado para o nível teórico de probabilidade, por exemplo, a probabilidade de que tal consciência venha a emergir. Ao contrário, estou considerando o nível de possibilidade, significando a formulação mais fundamental de uma abordagem do problema da constituição social da subjetividade, incluindo a possibilidade de uma consciência crítica ou de contraposição. A idéia de contradição abre espaço para uma teoria que estabeleça, socialmente, a possibilidade de tal consciência. Se a sociedade capitalista não é concebida como sendo um todo homogêneo, e se suas formas sociais não são consideradas “unidimensionais”, pode-se analisar formas de consciência crítica e de contraposição como possibilidades socialmente constituídas.

Uma tal teoria da constituição social da subjetividade (incluindo a subjetividade crítica com relação a seu próprio contexto) está em oposição à noção, implicitamente funcionalista, de que somente a consciência que afirma ou perpetua a ordem existente é socialmente formada. Opõe-se, também, à noção, dissimuladamente relacionada à primeira, de que a possibilidade de uma consciência crítica, de contraposição ou revolucionária deve estar enraizada ontológica ou transcendentalmente – ou, no mínimo, baseada em elementos da vida social que sejam, aparentemente, não-capitalistas. A abordagem que esboçarei não nega a existência ou importância de tendências pontuais, não-capitalistas, que podem introduzir alguma heterogeneidade na ordem dominante e promover uma crítica localizada a esta ordem. Porém, fornece a base para uma crítica àquelas tentativas teóricas que se concentram exclusivamente em tais tendências, porque estas consideram o capitalismo como sendo um todo homogêneo. Considerando que tais abordagens ao problema da resistência e da contraposição concebem a sociedade capitalista como sendo apenas coisificada e deformada, e que tratam o pensamento crítico e as práticas sociais como hisioricamente indeterminadas, a análise do capitalismo, enquanto uma sociedade contraditória, procura mostrar que as possibilidades para uma crítica localizada e para a pluralidade são geradas socialmente, do interior da estrutura do próprio capitalismo. Tal análise aponta o fundamento para uma teoria histórica da subjetividade (incluindo formas contrárias de subjetividade) que, em meu julgamento, é muito mais poderosa que as tentativas teóricas que pressupõem um simples antagonismo entre a ordem social existente e as formas críticas de subjetividade e de práticas. Esta abordagem permite ainda investigar as várias concepções e práticas críticas em relação ao respectivo contexto histórico – em termos da constituição de tais concepções e práticas, bem como de seus possíveis efeitos históricos – e, através disso, permite considerar o papel que tais subjetividade e práticas de contraposição teriam desempenhado em relação à possível determinada negação do capitalismo. Em síntese, uma tal abordagem permite analisar a possibilidade de que a ordem existente possa ser transformada.

Nesse sentido, olhar o capitalismo como contraditório, abre espaço para uma crítica social que seja consistente autoreflexivamente e que compreenda a si mesma com referência a seu contexto. Este enfoque dá condições para analisar a relação intrínseca, embora mediada, entre a teoria crítica e a emergência de necessidades e formas de consciência oposicionista construídas em nível popular e que neguem o capital. Uma tal teoria social da subjetividade reflexiva, contrasta fortemente com aquelas críticas que não podem servir de base para a possibilidade de emergir uma consciência fundamentalmente antagônica à ordem existente, ou o faz somente com extremo objetivismo, enfatizando, implicitamente, uma posição privilegiada de pensadores críticos cujo conhecimento, inexplicavelmente, tem escapado da desfiguração social. Tais abordagens retroagem às antinomias do materialismo do Iluminismo, criticado por Marx nas “Teses sobre Feuerbach”, segundo a qual uma população é dividida nos muitos que são socialmente reconhecidos e os poucos críticos que, por alguma razão, não o são. (54) Também representam, implicitamente, um tipo de crítica social epistemologicamente inconsistente, que não pode levar em conta a própria existência e deve apresentar-se sob a forma de uma postura trágica ou de uma pedagogia de vanguarda.

ALGUMAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE

Gostaria de apresentar, brevemente, algumas das implicações mais profundas da interpretação da teoria crítica de Marx, baseada nos Grundrisse, que comecei a esboçar. Ao enfocar o tipo de trabalho historicamente específico do capitalismo, lança o fundamento para um conceito de capital e para um entendimento da dinâmica da formação social capitalista, que não depende essencialmente do modo de distribuição mediado pelo mercado – em outras palavras, a interpretação permite uma análise do capitalismo que não está presa a suas formas encontradas no Século XIX. Tal abordagem poderia fornecer as bases para analisar, enquanto capitalista, a natureza e a dinâmica da sociedade moderna num período em que as instituições estatais e as grandes organizações burocráticas tornaram-se agentes importantes, às vezes os principais agentes, da regulação social e da distribuição. Poderia também servir como ponto de partida para a compreensão das atuais transformações sociais e econômicas globais, enquanto transformações do capitalismo.

Além disso, Marx, ao se concentrar na crítica à produção, cria condições para recuperar sua idéia de socialismo como uma forma de vida social pós-capitalista. Tenho argumentado que a relação histórica entre o socialismo e o capitalismo, para Marx, não é simplesmente uma questão das pré-condições históricas para a abolição da propriedade privada dos meios de produção e a substituição do mercado pelo planejamento. Esta relação pode, também, ser concebida em termos da crescente possibilidade de que o papel historicamente específico do trabalho no capitalismo pudesse ser substituído por uma outra forma de mediação social. Tal possibilidade, de acordo com Marx, está fundamentada numa crescente tensão entre valor e “riqueza real”, gerada pelo desenvolvimento capitalista. Esta tensão aponta para a possível abolição sistêmica do valor e, por conseguinte, da dominação abstrata, bem como da necessidade abstrata de uma forma particular de “crescimento”, e do trabalho humano direto como um elemento interno à produção. O fundamento material de uma sociedade sem classes, de acordo com a exposição de Marx, nos Grundrisse, é uma forma de produção na qual o produto excedente não mais é criado primordialmente pelo trabalho humano direto. De acordo com esta abordagem, a questão crucial do socialismo não é se existe uma classe capitalista, mas se o proletariado continua existindo.

As teorias críticas do capitalismo que tratam somente da superação do modo de distribuição burguês não podem captar plenamente esta dimensão do capitalismo e, o que é pior, podem encobrir o fato de que a superação da sociedade de classes exige a superação do modo de produzir. Assim, uma variante do marxismo tradicional tornou-se uma ideologia legitimadora daquelas formas sociais – os países “socialistas realmente existentes” – nas quais o modo liberal burguês de distribuição foi abolido, mas o modo de produzir determinado pelo capital não o foi, e a abolição do primeiro serviu, ideologicamente, para acobertar a existência do segundo. (55)

A noção de Marx de uma sociedade pós-capitalista, então, deve ser distinguida dos modos de acumulação de capital dirigidos pelo Estado. A interpretação esboçada anteriormente, com sua ênfase na forma específica do trabalho que constitui o capital, é consoante com a análise histórica do surgimento dos países “socialistas realmente existentes”, no que diz respeito à inter-relação entre o desenvolvimento do capitalismo industrial nos centros metropolitanos da economia mundial e o crescente papel do Estado nas nações “periféricas”. Poder-se-ia argumentar que, para uma fase do desenvolvimento do capitalismo global, o Estado serviu para efetivar o surgimento do capital total no espaço nacional. Nesta circunstância, a interferência estatal junto à livre circulação de mercadorias, dinheiro e capital não implicou em socialismo. Ao contrário, foi um dos poucos, se não o único meio, pelo qual uma “revolução do capital” pode ter sucesso na periferia do contexto de um mercado mundial, onde a conexão histórica original entre a revolução burguesa e a consolidação do capital nacional, nunca tinha existido. O resultado não foi, e não poderia ter sido, uma sociedade pós-capitalista. A sociedade determinada pelo capital não é simplesmente uma função do mercado e da propriedade privada; e não pode ser reduzida sociologicamente à dominação da burguesia.

Claramente, considerar as organizações estatais da sociedade moderna, em termos do desenvolvimento da formação social capitalista, ao invés de encará-las como uma negação do capitalismo, traz à baila a discussão da questão da democracia pós-capitalista. A análise aqui apresentada fundamenta um modo abstrato de coerções e restrições, historicamente específico do capitalismo, a partir das formas sociais do valor e do capital. Como as relações sociais expressas por estas categorias não são completamente identificáveis ao mercado e à propriedade privada, segue que essas coerções e restrições poderiam continuar a existir na ausência das relações burguesas de distribuição. Em sendo assim, a questão da democracia pós-capitalista não pode ser adequadamente apresentada apenas em termos de uma oposição entre concepções de políticas estatizantes e não estatizantes. Ao contrário, deve-se considerar uma dimensão crítica adicional, qual seja, a natureza das restrições impostas às decisões políticas pelas formas do valor e do capital. Isto significa dizer que, a abordagem que começarei a desenvolver nesta obra sugere que a democracia pós-capitalista acarreta mais do que formas políticas democráticas na ausência da propriedade privada dos meios de produção. Ela requereria do mesmo modo a abolição de coerções sociais abstratas enraizadas nas formas sociais apreendidas pelas categorias marxianas.

Uma tal reconstrução da teoria marxiana se apresenta mais frutífera hoje enquanto uma maneira de analisar criticamente a sociedade moderna. Ela pretende ser tanto uma crítica ao marxismo tradicional, quanto uma tentativa de lançar fundamentos para uma teoria social crítica capaz de responder às análises pessimistas de alguns grandes pensadores sociais, como Georg Simmel, Émile Durkheim e Max Weber, cada um dos quais identificou e analisou elementos dos aspectos negativos do desenvolvimento da sociedade moderna. (Por exemplo, o exame de Simmel do crescente hiato entre a riqueza da “cultura objetiva” e o relativo estreitamento do indivíduo, da “cultura subjetiva”; a investigação de Durkheim sobre o crescimento da anomia com a substituição da solidariedade mecânica pela orgânica; e a análise de Weber sobre a racionalização de todas as esferas da vida social.) Ao escreverem durante a transição de uma forma de capitalismo mais liberal para uma forma mais organizada, cada um deles, preservando o próprio caminho, asseverou que a teoria crítica do capitalismo – entendida como uma crítica da propriedade privada e do mercado – não pode adequadamente apreender as características essenciais da sociedade moderna; e cada um reconheceu que aspectos centralmente importantes da vida social industrial moderna são deixados intactos, quando somente o modo de distribuição e as relações de poder de classe são transformados. Para estes pensadores, a substituição do capitalismo pelo socialismo, como visualizado pelo marxismo tradicional, significava uma transformação não fundamental da formação social, se não uma amplificação de seus aspectos negativos.

A reinterpretação da teoria crítica de Marx que apresento aqui é uma tentativa de enfrentar o desafio posto por diversos críticos da sociedade moderna, mediante o desenvolvimento de uma teoria crítica do capitalismo, mais ampla e profunda, uma crítica capaz de incorporar suas críticas. Uma abordagem com esta pretensão, ao invés de considerar vários processos – tais como o crescimento do hiato entre a cultura “objetiva” e a “subjetiva”, ou a crescente razão instrumental da vida moderna – como resultados necessários e irreversíveis de um desenvolvimento predestinado, deverá permitir fundamentar socialmente tais processos com referência a formas de prática social historicamente determinadas e captar sua trajetória progressiva como sendo não-linear e transformável. Esta reinterpretação de Marx também acarreta, conforme já observado, uma teoria sócio-histórica da subjetividade, com base na qual se poderia desenvolver uma poderosa abordagem para a problemática weberiana da modernidade e da racionalização. Ainda que confira importância às formas de pensar que foram cruciais para o desenvolvimento do capitalismo e aos recorrentes processos de diferenciação e de racionalização, a abordagem aqui apresentada pode dirigir-se a este pensamento e àqueles processos, em termos das formas de vida social expressas pelas categorias marxianas. Finalmente, veremos também que a teoria de Marx sobre a constituição das estruturas sociais e da dinâmica histórica da sociedade moderna, mediante formas de práticas historicamente determinadas, pode ser interpretada como uma teoria sofisticada do tipo recentemente proposto por Pierre Bourdieu – isto é, como uma teoria da relação, mutuamente constituinte, entre a estrutura social e as formas quotidianas de prática e de pensamento. (56) Uma teoria desta natureza seria capaz de superar a antinomia atualmente muito difundida, entre o funcionalismo e o individualismo metodológico, nenhum destes sendo capaz de relacionar intrinsecamente as dimensões objetiva e subjetiva da vida social.

Mais importante ainda: uma teoria acerca do caráter socialmente constituído das estruturas e dos processos históricos do capitalismo é também uma teoria da sua possível superação. Esta superação pode ser concebida em termos da dialética invertida esboçada acima, enquanto apropriação subjetiva da cultura objetiva, e a transformação desta, possibilitada pela superação da estrutura de coerção social abstrata enraizada, em última instância, no trabalho alienado. A diferença entre capitalismo, assim definido, e sua possível negação histórica pode, então, justificadamente ser tratada como a diferença entre uma dada formação social e outra distinta.

 

NOTAS

(1) Patrick Murray e Derek Sayer desenvolveram, recentemente, reinterpretações da teoria de Marx que, em muitos aspectos, se assemelham a esta aqui apresentada. Ver Patrick Murray, Marx’s Theory of Scientific Knowledge (Atlantic Highlands, N. J., 1988); e Derek Sayer Marx’s Method (Atlantic Highlands, N.J., 1979) e The Violence of Abstraction (Oxford, 1987).

(2) S. N. Eisenstadt também formulou urna teoria não-evolucionária da visão de modernidade. Sua preocupação principal é com as diferenças entre os vários tipos de sociedades modernas, enquanto a minha está voltada para a modernidade em si, como uma forma de vida social. Ver, por exemplo, S. N. Eisenstadt, “The Structuring of Social Protest in Modern Societies: The Limits and Direction of Convergence”, Yearbook of The World Society Foundation, vol. 2 (London, 1992).

(3) Anthony Giddens chamou a atenção para a idéia de especificidade da sociedade capitalista que está implícita no tratamento dado por Marx às sociedades não-capitalistas nos Grundrisse: ver Anthony Giddens, A Contemporary Critique of Historical Materialism (London and Basingstoke, 1981), pp.76-89. Pretendo fundamentar essa idéia com a análise categorial de Marx, por conseguinte, com sua concepção da especificidade do trabalho no capitalismo, a fim de reafirmar sua compreensão do capitalismo e repensar a verdadeira natureza de sua teoria crítica.

(4) Ver Paul Sweezy, The Theory of Capitalist Development (New York, 1969), pp. 52-53; Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism (London, 1940), pp. 70-71; Ronald Meek, Studies in the Labour Theory of Value (2d. ed., New York, 1956), p. 155.

(5) Um ponto similar poderia ser suscitado, considerando a relação entre socialismo e superação da dominação de gênero, quando estabelecida no contexto do planejamento econômico e da propriedade estatal dos meios de produção.

(6) Ver Stanley Aronowitz, The Crisis in Historical Materialism (New York, 1981).

(7) Para conhecer tentativas de delinear e teorizar esta mais nova fase do capitalismo, ver David Harvey, The Condition of Postmodernity (Oxford and Cambridge, Mass., 1989); Scott Lash and John Urry, The End of Organized Capitalism (Madison, Wisc., 1987); Claus Offe, Disorganized Capitalism, ed. John Keane (Cambridge, Mass., 1985); Michael J. Piore and Charles F. Sabel, The Second Industrial Divide(New York, 1984); Emest MandeI, Late Capitalism, trans. Joris De Bres (London, 1975). Joachim Hirsch and Roland Roth, Das Neue Gesicht des kapitalismus (Hamburg, 1986).

(8) A relação histórica entre os dois indica implicitamente que o “socialismo realmente existente”, bem como os sistemas de bem-estar no Ocidente, deveriam ser concebidos não como formações sociais fundamentalmente diferentes, porém significando importantes variantes da forma geral do estado intervencionista do capitalismo mundial do Século XX. Longe de demonstrar a vitória do capitalismo sobre o socialismo, o recente colapso do “socialismo realmente existente” poderia ser entendido como significando o colapso da forma mais rígida, mais vulnerável e mais opressiva de capitalismo intervencionista de Estado.

(9) Iring Fetscher também criticou alguns dos dogmas centrais das noções de socialismo pressupostas pelas mais tradicionais críticas ao capitalismo. Ele reivindica uma crítica democrática renovada ao capitalismo, bem como ao “socialismo realmente existente”, que seria uma crítica com relação ao crescimento desordenado e às técnicas contemporâneas de produção: ao mesmo tempo, preocupada com as condições sociais e políticas que garantam uma heterogeneidade genuína, individual e cultural e sensível à questão de uma relação ecologicamente sadia entre os homens e a natureza. Ver lring Fetscher, “The Changing Goals of Socialism in the Twentieth Century”, Social Research 47 (Spring 1980). Para uma versão antiga desta posição, ver Fetscher, Karl Marx und der Marxismus (Munich, 1967).

(10) Para análises mais elaboradas acerca desta posição, ver, por exemplo, Georg Lukács, History and Class Consciousness, tradução de Rodney Livingstone (London, 1971); Marx Horkheimer, “Traditional and Critical Theory”, in Max Horkheimer, Critical Theory, Matthew J. O’Connel et al. (New York, 1972) [esta tradução não é adequada]; Herbert Marcuse, “Philosophy and Critical Theory”, in Stphen Bronner and Douglas Kellner, eds., Critical Theory and Society (New York and London, 1989); Theodor Adorno, Negative Dialetics tradução de E. B. Ashton (New York, 1973); Alfred Schmidt, “Zum Erkenntnisbegriff der Kritik der politischen bkeonomie”, in Walter Euchner and Alfred Schmidt, eds. Kritik der politischen Okonomie heute: 100 JahreKapital (Frankfurt, 1968).

(11) A fim de evitar mal-entendidos que poderiam ser estimulados a partir do termo “categorial”, utilizo “categorial” para me referir à tentativa de Marx de compreender as formas da moderna vida social por meio de categorias utilizadas na sua crítica madura.

(12) Karl Marx, Grundrisse: Foundations of the Critique of Political Economy, tradução de Martin Nicolaus (London, 1973), p. 106 (tradução revisada).

(13) Jon Elster, Making Sense of Marx (Cambridge, 1985), p. 127.

(14) Ver Jürgens Habermas, The Theory of Communicative Action, vol. I: Reason and Rationalization of Sociely, tradução de Thomas McCarthy (Boston, 1984) e vol. 2: Lifeworld and System: A Critique of Functionalist Reason, trad. de T. McCarthy (Boston, 1987).

(15) Alguns dos argumentos apresentados nesta seção foram inicialmente desenvolvidos em Moishe Postone, “Necessity, Labor and Time”, Social Research 45 (Winter 1978).

(16) A possível importância contemporânea dos Grundrisse foi também reconhecida por Herbert Marcuse em “One-Dimensional Man” (Boston, 1964) e mais recentemente por André Gorz em Paths to Paradise:On the Liberation from Work (Boston, 1964), tradução de Malcolm Imrie (Boston, 1985). Para uma análise rica e extensiva dos Grundrisse e de sua relação com O Capital, ver Roman Rosdolsky,The Making of Marx’s “Capital”, tradução de Pete Burgess (London, 1977).

(17) Poder-se-ia levantar um argumento similar com respeito às teorias que colocam a linguagem no centro de suas análises da vida social.

(18) John Stuart Mill, Principles of Political Economy (2d. ed., London, 1849), vol. I, pp. 239-40 (citado em Marx, Grundrisse, p. 832).

(19) Grundrisse, p. 832.

(20) Ibid.

(21) Ibid.

(22) Por questão de simplicidade, referir-me-ei às “relações de produção sub specie distributionis” como as “relações de distribuição”.

(23) Como discutirei posteriormente, a distinção entre as relações de produção e as relações de distribuição é importante para entender a relação entre as categorias do Livro I d’ O Capital, tais como valor, mais-valia, processo de valorização e acumulação, e aquelas categorias do Livro III, tais como, preço, lucro e renda. As primeiras categorias pretendem expressar as relações sociais subjacentes ao capitalismo, suas “relações de produção” fundamentais; as últimas categorias, de acordo com Marx, são categorias de distribuição.

(24) Grundrisse, p. 712.

(25) Ibid., pp. 832-33.

(26) Ibid., p. 704 (o primeiro grifo em itálico foi acrescido).

(27) Ibid.

(28) Ibid., p. 704 (itálicos acrescidos).

(29) Ibid. pp. 704-5.

(30) Jon Elster fornece um exemplo de tal argumentação. Ele argumenta contra a teoria do valor e da mais-valia de Marx, negando “que os trabalhadores tenham uma misteriosa capacidade de criar ex nihilo”[do nada, explicação do tradutor]; assegura, em vez disso, que “a capacidade do homem de extrair o sustento do meio ambiente torna possível a obtenção de um excedente acima de qualquer nível de consumo” (Making Sense of Marx, p.141). Ao se referir à questão da criação de riqueza de maneira transhistórica, o argumento de Elster, implicitamente, toma o valor como um categoria transhistórica e, através disso, confunde valor e riqueza.

(31) Grundrisse, p. 705 (a segunda ênfase foi adicionada pelo autor).

(32) Ibid.

(33) Marx, Results of the Immediate Process of Production. tradução de Rodney Livingstone, in Marx. Capital, vol. I, tradução de Ben Fowkes (London, 1976), p. 1024 (V. também pp. 1034-35).

(34) Grundrisse, p. 708.

(35) Marx. A Contribution to the Critique of Political Economy, tradução de S. W. Ryazanskaya (Moscow, 1970), pp. 21-22.

(36) Grundrisse. 9. 705.

(37) Ibid., p. 831.

(38) O Capital, vol. 1, pp. 458, 469, 481-82.486.547.

(39) Grundrisse, p. 708.

(40) O Capital. vol. I, pp. 376 e 638.

(41) Marx, Economic and Philosophic M.anuscripts of 1844, in Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 3: Marx and Engels: 1843-44 (New York. 1975). p. 279 ss. Uma discussão mais completa da relação entre os manuscritos iniciais de Marx e seus trabalhos posteriores mostraria que muitos outros temas dos primeiros escritos (por exemplo, as relações entre as pessoas e a natureza, mulheres e homens, trabalho e lazer) permanecem implicitamente centrais nos mais recentes, ainda que tenham sido reformulados por sua análise do caráter historicamente específico do trabalho no capitalismo.

(42) Grundrisse. p. 708.

(43) Ibid., p. 705.

* O termo monádico refere-se a mônadas que, segundo o sistema filosófico desenvolvido por Gottfiried Wilhelm Leibiniz (1646-1716), matemático e filosófo alemão, seriam centros conscientes de força espiritual ou energia, dos quais se compõe o universo. Cada mônada, portanto, representa um microcosmo individual refletindo o universo com graus variados de perfeição e se desenvolvendo independentemente de todos os outros mônadas. (Microsoft Encarta 99 Encyclopedia, CD-Rom, nota do tradutor).

(44) O Capital, vol. 1, pp. 477,547,614.

(45) Grundrisse, p. 705.

(46) Ibid., p. 325.

(47) Ibid., p. 708.

(48) Como discutirei no Capítulo 9, é importante distinguir duas formas de necessidade e de liberdade na análise de Marx sobre o trabalho social. Que ele pensou o trabalho social em uma sociedade futura, estruturado de forma a ser satisfatório e gratificante, não significa, conforme vimos, que, para Marx, tal trabalho transformar-se-ia em brincadeira. A noção de trabalho não alienado para Marx é que o mesmo está livre de relações de dominação social diretas e abstratas. Por conseguinte, o trabalho torna-se uma atividade para a auto-realização, mais parecida com lazer. Todavia, esta insubmissão com relação à dominação não implica a liberdade com relação a todas as coerções, uma vez que qualquer sociedade humana requer, de alguma maneira, trabalho a fim de sobreviver. Que o trabalho nunca poderá ser uma esfera de liberdade absoluta, não significa dizer, contudo, que o trabalho não alienado seja não-livre da mesma maneira e na mesma medida que o trabalho compungido pelas formas de dominação social. Em outras palavras, Marx, ao negar que a liberdade absoluta pudesse existir no mundo do trabalho, não está retrocedendo à oposição indiscriminada do trabalho com relação à liberdade e à felicidade, como sugere Adam Smith. (Ver Grundrisse, pp. 611-12.)

É evidente que nem todo trabalho unilateral e fragmentado poderá ser abolido de imediato com a superação do capitalismo. Além do mais, é concebível que alguns desses trabalhos nunca poderão ser abolidos totalmente (embora o tempo a eles dedicado possa vir a ser drasticamente reduzido, e tais tarefas realizadas de forma alternada pela população). Todavia, a fim de enfatizar o que considero a principal instigação da análise do trabalho no capitalismo feita por Marx, e sua concepção de trabalho relacionada a uma futura sociedade, não levarei em conta tais questões neste trabalho. (Para uma breve discussão de tais questões, V. Gorz, Paths to Paradise, p. 47 ss.)

(49) Grundrisse, p.706.

(50) O argumento de que a contradição básica do capitalismo, para Marx, é estrutural e não se refere simplesmente ao antagonismo social foi elaborado também por Anthony Giddens. No entanto, este situa a contradição em termos da relação entre a apropriação privada e a produção socializada, isto é, entre as relações burguesas de distribuição e a produção industrial: ver Anthony Giddens, Central problems inSocial Theory (Berkeley and Los Angeles, 1979), pp. 135-41. Minha leitura dos Grundrisse fundamenta uma interpretação bastante distinta.

(51) Nos Capítulos 4 e 5, elaborarei mais extensivamente sobre esta posição, como ela tem sido proposta por Jürgen Habermas em Knowledge and Human Interests, tradução de Jeremy Shapiro (Boston 1971) e por Albrecht Wellmer em Critical Theory of Society, tradução de John Cumming (New York, 1974).

(52) O Capital, vol. I, pp. 568-69, 798 ss.

(53) Ibid., p. 344.

(54) Marx, “Theses on Feuerbach”, in Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 5: Marx and Engels: 1845-47 (New York, 1976), pp.5-8.

(55) Nesta obra, não procurarei as implicações da minha reconsideração da concepção de Marx acerca dos parâmetros básicos do capitalismo com respeito à questão dos estágios ou formas da sociedade pós-capitalista (por exemplo, “socialismo” e “comunismo”). No entanto, devo chamar a atenção de que os termos da questão se modificam quando as formas de dominação social e exploração, elementos centrais e característicos do capitalismo, não mais estão localizadas na propriedade privada dos meios de produção, mas, em vez disso, nas estruturas das relações sociais expressas pelas categorias mercadoria e capital; bem como, quando o processo de alienação é entendido como uma forma estabelecida histórica e socialmente, em vez de ser entendido como entranhado numa essência humana pré-concebida. Para uma abordagem diferente desta questão, ver Stanley Moore, Marx and the Choice between Socialism and Comunism (Cambridge, Mass., and London, 1980). Moore identifica a exploração com a propriedade privada capitalista e, sobre esta base defende a superioridade de uma sociedade onde existe a troca, mas sem a propriedade privada dos meios de produção (sua definição de “socialismo”) e uma sociedade sem nenhuma das duas (o “comunismo”); ver pp. viii-ix, 34-35 e 82. A intenção de Moore é argumentar contra a visão de que o socialismo, assim definido, é meramente uma forma incompleta de sociedade pós-capitalista, um prelúdio para o «comunismo”. Ao fazer isso, procura enfraquecer uma justificativa ideológica para a repressão política, social e cultural nas sociedades “socialistas realmente existentes” (p. x). Neste sentido, há um paralelo em termos de intenção estratégica, entre a abordagem de Moore e a interpretação bastante diferente de Marx aqui apresentada para a qual tais sociedades não deveriam ser consideradas, de forma alguma, como pós-capitalistas.

(56) Pierre Bourdieu, Outline of a Theory of Practice, tradução de Richard Nice (Cambridge, 1977), pp. 1-30, 87-95.

MoishePostone é professor da Universidade de Chicago (http://history.uchicago.edu/faculty/postone.html) e autor do livro “Time, Labor and Social Domination. A Reinterpretation of Marx’s Critical Theory“,(Cambridge University Press, 1993, 424 pages, ISBN 0-521-39157-1), publicado nos Estados Unidos da América, e de que o texto acima constitui o Capítulo I.

Time, Labor and Social Domination Chapter Contents

Part I. A Critique of Traditional Marxism: 1. Rethinking Marx’s critique of capitalism; 2. Presuppositions of traditional Marxism; 3. The limits of traditional Marxism and the pessimistic turn of Critical Theory;

Part II. Toward a Reconstruction of the Marxian Critique: The Commodity 4. Abstract labor; 5. Abstract time; 6. Habermas’s critique of Marx;

Part III. Toward a Reconstruction of the Marxian Critique: capital; 7. Toward a theory of capital; 8. The dialectic of labor and time; 9. The trajectory of production; 10. Concluding considerations.

Versão portuguesa difundida no Seminário Internacional “A Teoria Crítica Radical, Superação do Capitalismo e a Emancipação Humana”, Fortaleza, Ceará, 29.10.2000

 

TEMPO, TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL – PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA – M. POSTONE

 

            Este livro busca repensar fundamentalmente as categorias centrais da crítica da economia política de Marx como base para uma rigorosa reconceitualização crítica da natureza da modernidade capitalista contemporânea. Ele responde ao que pode ser considerado o fracasso do marxismo tradicional (a crítica do mercado e da propriedade privada dos meios de produção do ponto de vista do trabalho e da produção) em fornecer uma teoria crítica do capitalismo adequada – um fracasso que se tornou cada vez mais evidente no decorrer do século XX.  Ao mesmo tempo, o livro também defende que uma crítica do capitalismo permanece essencial para compreender o mundo contemporâneo. A atual crise financeira reforçou essas duas proposições. Ela desnudou o caráter contraditório e instável  do capitalismo contemporâneo. Além do mais, as respostas à crise, essencialmente carentes de definição formal, ainda que muito difundidas, revelaram a dramática ausência de um imaginário pós-capitalismo sólido e, consequentemente, de uma sólida crítica do capital. Resultado disso é a persistência da hegemonia os discursos e das políticas neoliberais.

            Este livro defende que a crítica a economia política do Marx maduro, tal como elaborada nos Grundrisse e no Capital, fornece as bases para uma teoria crítica da modernidade diferente e de relevância contemporânea. No coração dessa reinterpretação está uma reinversão fundamental do sentido e da importância da marxiana categoria-chave do trabalho. Enquanto nas interpretações marxista tradicionais o trabalho constitui o ponto de vista da crítica de Marx à modernidade capitalista e a base de uma possível ordem social pós-capitalista, na interpretação desenvolvida aqui, o trabalho constitui o objeto fundamental da crítica de Marx. Isso não se refere apenas ao tratamento que Marx dedica aos tipos de práticas laborais que cada vez mais caracterizam o capitalismo, mas também à sua análise da foprma do trabalho no capitalismo como base de uma estrutura historicamente específica de imperativos e amarras que caracterizam tal sociedade. Essa reconsideração da análise do trabalho feita por Marx como a base para estrutura de alienação acarreta uma crítica fundamental do marxismo tradicional na medida em que reformula os alicerces de uma teoria crítica do capital.

             Essa reinterpretação necessariamente visa esclarecer as categorias fundamentais da crítica de Marx num nível lógico  abstrato. Tal abordagem tem sido reforçada por uma consideração retrospectiva das diversas configurações históricas do capital. Tornou-se evidente, considerada retrospectivamente a partir do início do século XXI, que a configuração social/política/econômica/cultural da hegemonia da capital tem, variado historicamente – do mercantilismo ao capitalismo neoliberal global contemporâneo, passando pelo capitalismo liberal do século XIX eo capitalismo organizado e centrado no Estado do século XX. Cada configuração tem provocado uma série de críticas contundentes – da exploração e do crescimento desigual e injustos, por exemplo, ou de formas tecnocráticas e burocráticas de dominação. Cada uma dessas críticas é, no entanto, incompleta; como se vê agora, o capitalismo não pode ser identificado completamente com nenhuma de suas configurações históricas. Tenho procurado desenvolver uma teoria do capital num nível suficientemente abstrato, de modo que ela não se restrinja necessariamente a nenhuma dessas configurações do capitalismo.

              Defendo que a categoria do capital é essencialmente temporal. Ela delineia um processo historicamente dinâmico que distingue, de modo singular, o capitalismo como uma forma de vida social. Esse processo dinâmico é uma característica nuclear do mundo moderno. Ele acarreta tanto uma transformação em curso da vida social e cultural quanto uma contínua reconstituição da base da ordem existente. Essa dinâmica dialética não pode ser apreendida nem nos tempos do Estado nem nos da sociedade civil. Ela constitui uma forma historicamente específica de heteronomia que restringe severamente a verdadeira autodeterminação – uma forma de lógica histórica que é exclusiva do capitalismo (mesmo que tenha sido projetada sobre toda a vida social humana como Histórica). Essa dinâmica – uma forma de heteronomia que também suscita na possibilidade de uma nova e emancipada forma de vida social – precisa ser compreendida se uma teoria crítica do capitalismo há de se adequar a seu objeto.

               A reinterpretação apresentada nesta obra busca fornecer os fundamentos para tal teoria crítica do capitalismo, que poderia servir então como ponto de partida para uma análise das transições monumentais no capitalismo, bem como para as subjetividades historicamente cambiantes expressas em movimentos sociais historicamente determinados. Esse texto, no entanto, permanece focado em elaborar uma compreensão da essência do capitalismo como uma formação social singularmente dinâmica, repensando os significados das categorias marxianas  básicas de mercadoria e capital de formas bastante diferentes das interpretações marxistas tradicionais. Com essa reinterpretação, espero contribuir à constituição de uma rigorosa teoria do mundo contemporâneo.

              A edição brasileira deste livro não teria sido possível sem uma grande quantidade de apoio, comprometimento e trabalho árduo. Sou grato ao College of the University of Chicago, pelo apoio à tradução, bem como aos tradutores, Paulo César Castanheira e Amilton Reis, aos editores, Ivana Jinkings, João Alexandre Peschanski, Bibiana Lerme e Isabella Mercatti, a Mario Duayer, Paulo Henrique Furtado de Araújo e Paula Nabuco, que colaboraram com esta edição, e aos funcionários do Boitempo.

Moishe Postone

Chicago, junho de 2014

MOISHE POSTONE RETORNA A FORTALEZA – 15 de junho/2015

  REENCONTRO COM POSTONE NA REINTERPRETAÇÃO INOVADORA DE MARX

         Moishe Postone já está em Fortaleza e estará lançando seu livro “TEMPO, TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL – Uma reinterpretação da teoria crítica de Marx” (BOITEMPO) nesta segunda-feira, 15/06, na sede da ADUFC.

             POSTONE EM FORTALEZA

           Postone foi um dos participantes do Seminário Internacional Teoria Crítica Radical, A Superação do Capitalismo e a Emancipação Humana que o Instituto Crítica Radical realizou em Fortaleza no ano 2000. Foi um evento altamente significativo pelo seu conteúdo inovador e pela participação expressiva de um público em torno de 2.000 participantes. Além de Postone, o seminário contou com a presença de uma plêiade de intelectuais – Robert Kurz, Anselm Jappe, Norbert Trenkle e Dieter Heidemann – que vinham desenvolvendo, através de uma abordagem ampliada e profunda, uma reflexão sobre a descoberta de uma prospecção lógica a respeito do que seria a barreira histórica do sistema capitalista. Essa prospecção foi descoberta por nós em 1988, quando percebemos que ela captava o limite da subversão capitalista.

             Canadense, Professor de História da Universidade de Chicago, Postone foi pioneiro e é um dos mais renomados teóricos da reinterpretação fundamental da teoria crítica de Marx para reconceituar a natureza da sociedade capitalista e é leitura obrigatória para aqueles que buscam conhecer os pilares que sustentam a releitura de Marx à luz dos elementos teóricos da teoria do valor.

             No seminário de 2000 proferiu a conferência “A Reinterpretação da Teoria Crítica de Marx ao Capitalismo” (ver vídeo abaixo) e participou de mesa redonda com Robert Kurz, Anselm Jappe, Norbert Trenkle e Dieter Heidemann com o tema “A Teoria Crítica Radical Hoje”.

              Em preparação ao Seminário o Instituto Crítica Radical lançou duas publicações. Numa delas consta o texto REPENSANDO A CRITICA DE MARX AO CAPITALISMO, de Postone, traduzido e publicado pelo próprio instituto (http://criticaradical.org/repensando-a-critica-de-marx-ao-capitalismo/)

             Agora, com o lançamento no Brasil do seu livro “TEMPO, TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL – Uma reinterpretação da teoria crítica de Marx” (Veja o prefácio à edição brasileira – http://criticaradical.org/tempo-trabalho-e-dominacao-social-prefacio-a-edicao-brasileira-m-postone/), escrito em 1978, ele volta ao nosso país e estará novamente conosco em Fortaleza entre no dia 15 de junho.

             Sua volta coincide com a aproximação da realidade ao pensamento. A crise global, diante do limite da valorização do dinheiro, confirma os prognósticos da descoberta e do seminário. A vinda do Professor Postone e o debate sobre suas ideias certamente contribuirão para uma compreensão mais profunda da nova natureza da crise e seus desdobramentos. E, mais ainda, com certeza fornecerão elementos para a proposta teórica e prática de saída.

UMA REINTERPRETAÇÃO DA TEORIA CRÍTICA DE MARX

LANÇAMENTO E DEBATE

15/JUN/2015 (2ªF) – 18h30m – ADUFC – AV. DA UNIVERSIDADE, 2346

 

Veja o vídeo da palestra proferida por Postone em 2000, em Fortaleza         

A seguir, o texto publicado pelo Crítica Radical em preparação ao Seminário de 2000.

 REPENSANDO A CRITICA DE MARX AO CAPITALISMO

 Moishe Postone

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, desenvolverei uma reinterpretação fundamental da teoria crítica madura de Marx a fim de reconceituar a natureza da sociedade capitalista. A análise de Marx das relações sociais e das formas de dominação que caracterizam a sociedade capitalista pode ser mais proveitosamente reinterpretada pelo repensar das categorias centrais de sua crítica à economia política. (1) Com este objetivo, procurarei desenvolver conceitos que preencham dois critérios: primeiro, que os mesmos devem apreender o caráter essencial e o desenvolvimento histórico da sociedade moderna; e, segundo, serem capazes de superar as familiares dicotomias teóricas entre estrutura e funcionamento, significado da vida e vida material. Com base nesta abordagem, tentarei reformular a relação entre a teoria marxiana e os atuais discursos da teoria política e social, de uma forma tal que tenha significação teórica, hoje, e forneça uma crítica básica às teorias marxistas tradicionais e ao que foi denominado de “socialismo realmente existente”. Ao fazer isto, espero lançar os fundamentos de uma análise crítica da formação social capitalista, diferente e mais poderosa; uma crítica mais adequada ao final do Século XX.

Tentarei desenvolver tal compreensão do capitalismo com base na análise de Marx, distinguindo conceitualmente o núcleo fundamental do capitalismo, na atualidade, das formas que assumia no Século XIX. Fazer isso significa questionar muitos dos pressupostos básicos das interpretações marxistas tradicionais. Por exemplo, não analiso o capitalismo, primordialmente, em termos da propriedade privada dos meios de produção ou em termos do mercado. Ao contrário, como se tornará claro mais adiante, conceituo o capitalismo em termos de uma forma historicamente específica de interdependência, com um caráter impessoal e aparentemente objetivo. Esta forma de interdependência concretiza-se através de formas das relações sociais historicamente específicas, que são constituídas por formas determinadas de prática social e, além disso, tornam-se quase independentes das pessoas engajadas nessas práticas. O resultado é uma forma de dominação social nova e crescentemente abstrata – uma forma que subordina as pessoas a imperativos estruturais impessoais e a restrições que não podem ser adequadamente captadas em termos de dominação concreta (e. g., dominação pessoal ou de grupo) e que gera uma dinâmica histórica progressiva. Ao reconceituar as relações e as formas de dominação que caracterizam o capitalismo, tentarei fornecer bases para uma teoria capaz de analisar as características sistêmicas da sociedade moderna, tais como, seu caráter historicamente dinâmico, seus processos de racionalização, sua forma particular de “crescimento” econômico e seu modo de produzir dominante.

Esta reinterpretação trata a análise do capitalismo desenvolvida por Marx menos como uma teoria das formas de exploração e de dominação no interior da sociedade moderna, e mais como uma teoria social crítica da própria natureza da modernidade. Modernidade não é um estágio evolucionário na direção da qual evoluem todas as sociedades, mas uma forma específica de vida social que se originou na Europa Ocidental e tem se desenvolvido como um sistema global complexo. (2) Embora a modernidade tenha tomado diferentes formas em diferentes países e regiões, minha preocupação não é examinar estas diferenças, mas explorar, teoricamente, a natureza da modernidade per se. Dentro do quadro de uma abordagem não-evolucionária, tal investigação deve explicitar e explicar a feição característica da modernidade, naquilo que se relaciona a formas sociais historicamente específicas. Meu argumento é que a análise de Marx acerca das formas sociais consideradas básicas para a estruturação do capitalismo – a mercadoria e o capital – fornece um excelente ponto de partida para a tentativa de aprofundar socialmente o entendimento das características sistêmicas da modernidade e sinaliza no sentido de que a sociedade moderna pode ser fundamentalmente transformada. Além disso, tal abordagem é capaz de sistematizar a elucidação daquelas características da sociedade moderna, que no quadro das teorias de progresso linear ou de desenvolvimento histórico harmônico podem parecer anômalas. Essas teorias são incapazes de explicar a visível e crescente produção da pobreza em meio à abundância e o grau em que importantes aspectos da vida moderna têm sido modelados e subordinados aos imperativos de forças sociais abstratas e impessoais, mesmo que se tenha ampliado substancialmente a possibilidade de controle coletivo sobre as circunstâncias da vida social.

Minha leitura da teoria crítica de Marx concentra-se em sua concepção da centralidade do trabalho para a vida social, a qual é geralmente considerada como estando situada no núcleo de sua teoria. Argumento que o significado da categoria trabalho em suas obras maduras é diferente do que tradicionalmente tem sido apresentado: ela é historicamente específica, no lugar de transhistórica. Na crítica madura de Marx, a noção de que o trabalho constitui o mundo social, e é a fonte de toda a riqueza, não se refere à sociedade em geral, mas especificamente à sociedade moderna ou capitalista, Além do mais, e isto é crucial, a análise de Marx não se refere ao trabalho como ele é concebido em geral e transhistoricamente – uma atividade social direcionada para um objetivo que estabelece a intermediação entre o homem e a natureza, criando produtos específicos a fim de satisfazer determinadas necessidades humanas – mas atribui-lhe um papel peculiar que desempenha na sociedade capitalista. Como aprofundarei mais tarde, o caráter historicamente específico deste trabalho está intrinsecamente relacionado à forma de interdependência social, característica da sociedade capitalista. Ele constitui uma forma de mediação social, historicamente específica e quase objetiva que, no quadro analítico de Marx, serve como o fundamento social decisivo das características básicas da modernidade.

É esta reconsideração do significado do conceito de trabalho em Marx que fornece a base para minha reinterpretação de sua análise do capitalismo. Ela introduz considerações de temporalidade e situa a crítica à produção no centro da análise de Marx, e lança o fundamento para uma análise da moderna sociedade capitalista como uma sociedade dinamicamente regulada, estruturada por uma forma historicamente específica de mediação social que, embora socialmente constituída, possui um caráter abstrato, impessoal e quase objetivo. Esta forma de mediação é estruturada por uma forma de prática social historicamente determinada (o trabalho no capitalismo) e por estruturas, no lugar das ações das pessoas, de suas visões do mundo e de suas competências e talentos. Tal abordagem reformula a questão da relação entre cultura e vida material, transformando-a em uma relação entre uma forma de mediação social historicamente específica e formas de “objetividade” e de “subjetividade” sociais. Como uma teoria da mediação social, é um esforço para superar a clássica dicotomia teórica entre sujeito e objeto na medida em que explica esta dicotomia historicamente.

Assim, em termos gerais, estou sugerindo que a teoria marxiana deveria ser entendida não como uma teoria universalmente aplicável, mas como uma teoria crítica específica da sociedade capitalista. Ela analisa a especificidade histórica do capitalismo e a possibilidade de sua superação por meio de categorias que captam suas formas específicas de trabalho, riqueza e tempo. (3) Além disso, a teoria marxiana, de acordo com esta abordagem, é auto-reflexiva e, por conseguinte, é, ela mesma, historicamente específica: sua análise da relação entre teoria e sociedade é tal que pode, de uma maneira epistemologicamente consistente, localizar-se historicamente através das mesmas categorias com as quais analisa seu contexto social.

Esta interpretação relativa à teoria crítica madura de Marx tem importantes implicações que tentarei desvendar no decorrer desta obra. Para tanto, iniciarei fazendo a distinção entre duas importantes vertentes da análise crítica, fundamentalmente diferente: uma que considera a crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho, e a outra vertente, para qual deve ser feita a crítica ao trabalho no capitalismo. A primeira, baseada em uma compreensão transhistórica do trabalho, pressupõe que exista uma tensão estrutural entre os aspectos da vida social que caracterizam o capitalismo (por exemplo, o mercado e a propriedade privada) e a esfera social constituída pelo trabalho. O trabalho, portanto, constitui a base da crítica ao capitalismo, o marco a partir do qual esta crítica é elaborada. De acordo com a segunda vertente de análise, o trabalho no capitalismo é historicamente específico e permeia as estruturas essenciais desta sociedade. Assim, o trabalho é o objeto da crítica à sociedade capitalista. Do ponto de vista da segunda vertente de análise, é possível identificar que diferentes interpretações de Marx mantêm em comum vários pressupostos básicos da primeira vertente de análise. Por este motivo, caracterizo estas interpretações como “tradicionais”. Investigarei seus pressupostos do ponto de vista da minha interpretação da teoria de Marx como sendo uma crítica ao trabalho no capitalismo, a fim de demonstrar não apenas as limitações da análise tradicional como a necessidade de uma outra mais adequada teoria crítica da sociedade capitalista.

Apresentar a análise de Marx como uma crítica historicamente específica do trabalho no capitalismo conduz a uma compreensão da sociedade capitalista muito diferente daquela que está presente nas interpretações marxistas tradicionais. Isso sugere, por exemplo, que, na análise de Marx, as relações sociais e as formas de dominação que caracterizam o capitalismo não podem ser suficientemente entendidas enquanto relações de classe enraizadas em relações de propriedade e mediadas pelo mercado, como pretendem as interpretações tradicionais. Ao contrário, sua análise da mercadoria e do capital – ou seja, das formas quase objetivas de mediação social constituídas pelo trabalho no capitalismo – deveria ser entendida como uma análise das relações sociais fundamentais desta sociedade. Estas formas sociais impessoais e abstratas não apenas encobrem o que tradicionalmente tem sido avaliado como as “reais” relações sociais do capitalismo, isto é, as relações de classe; elas são as reais relações sociais da sociedade capitalista, estruturando sua trajetória dinâmica e seu modo de produzir.

Longe de analisar o trabalho como o princípio de constituição social e a fonte de riqueza em todas as sociedades, a teoria de Marx sugere que, o que caracteriza inequivocamente o capitalismo são suas relações sociais básicas constituídas precisamente pelo trabalho e, por conseguinte, em última instância, uma espécie fundamentalmente diferente daquelas que caracterizam as sociedades não-capitalistas. Embora sua análise crítica do capitalismo inclua a crítica à exploração, à desigualdade social e à dominação de classe, vai além disso, ao procurar elucidar o próprio tecido das relações sociais na sociedade moderna, e a forma abstrata de dominação social que lhes é intrínseca, através de uma teoria que fundamenta sua constituição social em determinadas e estruturadas formas de práticas.

Esta reinterpretação da teoria crítica madura de Marx desloca o foco central de sua crítica para longe das considerações sobre a propriedade e o mercado. Diferentemente das abordagens marxistas tradicionais, a mesma fornece a base para uma crítica da natureza da produção, do trabalho e do “crescimento” na sociedade capitalista, ao sustentar que tais dimensões, em vez de tecnicamente, são socialmente constituídas. Tendo assim deslocado o foco da crítica ao capitalismo para a esfera do trabalho, a interpretação aqui apresentada conduz a uma crítica ao processo industrial de produção – por conseguinte, a uma reconceituação das definições básicas de socialismo e a uma reavaliação do papel político e social tradicionalmente atribuído ao proletariado, na possível superação histórica do capitalismo.

À medida que esta reinterpretação implica numa crítica ao capitalismo que não está presa às condições do capitalismo liberal do Século XIX, e acarreta uma crítica à produção industrial, enquanto capitalista, pode fornecer a base para uma teoria crítica capaz de esclarecer a natureza e a dinâmica da sociedade capitalista contemporânea. Tal teoria crítica pode também servir como o ponto de partida para uma análise do “socialismo realmente existente”, enquanto uma forma alternativa (e fracassada) de acumulação de capital – no lugar de um tipo de sociedade que representou, não obstante, de maneira imperfeita, a negação histórica do capitalismo.

A CRISE DO MARXISMO TRADICIONAL

As considerações apresentadas têm sido desenvolvidas em contraposição ao pano de fundo da crise do marxismo tradicional e à emergência do que parece ser uma nova fase no desenvolvimento do capitalismo industrial avançado. Neste trabalho, a expressão “marxismo tradicional” refere-se, não a uma tendência histórica do marxismo, mas, de um modo geral, a todas as abordagens teóricas que analisam o capitalismo do ponto de vista do trabalho e caracterizam esta sociedade, essencialmente, em termos de relações de classe, estruturadas pela propriedade privada dos meios de produção e por uma economia regulada pelo mercado. As relações de dominação são entendidas, principalmente, em termos de dominação de classe e de exploração. Como é bem conhecido, Marx argumentou que no decorrer do desenvolvimento capitalista emerge uma tensão estrutural ou uma contradição entre as relações sociais que caracterizam o capitalismo e as “forças produtivas”. Esta contradição tem sido comumente interpretada em termos de um conflito entre a propriedade privada e o mercado, de um lado, e o modo industrial de produzir, de outro, de tal maneira que, a propriedade privada e o mercado são tratados como marcas características do capitalismo, e a produção industrial apresentada como a base para uma futura sociedade socialista. O socialismo é entendido, implicitamente, em termos da propriedade coletiva dos meios de produção e do planejamento econômico num contexto industrializado. Isso significa que a negação histórica do capitalismo é entendida principalmente como uma sociedade na qual a dominação e a exploração de uma classe por outra estão superadas.

Esta caracterização ampla e preliminar do marxismo tradicional é útil na medida em que delineia um quadro interpretativo geral compartilhado por um amplo grupo de teorias que em outros aspectos diferem consideravelmente umas das outras. Minha intenção neste trabalho é analisar, criticamente, os próprios pressupostos básicos desse quadro teórico geral, em vez de reconstituir a história das várias linhas teóricas e escolas de pensamento no interior da tradição marxista.

No centro de todas as formas de marxismo tradicional encontra-se uma concepção transhistórica de trabalho. A categoria trabalho analisada por Marx é entendida em termos de uma atividade social com objetivo definido que efetiva a mediação entre os homens e a natureza, criando produtos específicos a fim de satisfazer determinadas necessidades humanas. O trabalho, assim entendido, é considerado como sendo central a toda a vida em sociedade: constitui o mundo social e é a fonte de toda a riqueza social. Esta abordagem atribui transhistoricamente ao trabalho social àquilo que Marx analisou como características historicamente específicas do trabalho no capitalismo. Tal concepção transhistórica do trabalho está amarrada a uma determinada compreensão das categorias básicas da crítica de Marx à economia política e, por conseguinte, de sua análise do capitalismo. A teoria do valor de Marx, por exemplo, tem sido geralmente interpretada como uma tentativa de mostrar que a riqueza social é sempre, e em qualquer lugar, criada pelo trabalho humano e que, no capitalismo, o trabalho fundamenta o não-consciente, “automático”, modo de distribuição mediado pelo mercado. (4) Sua teoria da mais-valia, de acordo com tais abordagens, procura demonstrar que, apesar das aparências, o produto excedente no capitalismo é criado apenas pelo trabalho e é apropriado pela classe capitalista. Dentro deste quadro geral, por conseguinte, a análise crítica do capitalismo elaborada por Marx é, principalmente, uma crítica à exploração do ponto de vista do trabalho: desmistifica a sociedade capitalista, primeiro revelando ser o trabalho a verdadeira fonte da riqueza social; e, segundo, demonstrando que esta sociedade repousa sobre um sistema de exploração.

A teoria crítica de Marx, naturalmente, também delineia um desenvolvimento histórico que indica a possibilidade emergente de uma sociedade livre. De acordo com as interpretações tradicionais, sua análise do percurso do desenvolvimento capitalista pode ser esboçada como segue: a estrutura do capitalismo de livre mercado dá origem à produção industrial a qual aumentou significativamente o montante de riqueza social criada. Contudo, no capitalismo, esta riqueza continua a ser extraída mediante um processo de exploração e é distribuída de forma extremamente desigual. Todavia, desenvolve-se uma crescente contradição entre a produção industrial e as relações de produção existentes. Como um resultado do processo contínuo de acumulação de capital, caracterizado pela concorrência e pelas crises, o modo de distribuição social baseado no mercado e na propriedade privada torna-se cada vez menos adequado a uma produção industrial desenvolvida. Deste modo, a dinâmica histórica do capitalismo, não apenas torna anacrônicas as antigas relações de produção, mas também dá lugar à possibilidade de um novo conjunto de relações sociais. Ela gera as pré-condições técnicas, sociais e organizacionais para a abolição da propriedade privada e para o planejamento centralizado – por exemplo, a centralização e concentração dos meios de produção, a separação entre a propriedade e a gestão, e a constituição e concentração de um proletariado industrial. Estes desenvolvimentos fariam emergir a possibilidade histórica da abolição da exploração e da dominação de classe e o surgimento de um novo modo de distribuição, justo e racionalmente regulado. O foco da crítica histórica de Marx, de acordo com esta interpretação, é o modo de distribuição.

Esta afirmação pode parecer paradoxal, porque o marxismo é geralmente considerado uma teoria de produção. O papel da produção na interpretação tradicional pode ser assim resumido. Se as forças produtivas (que, segundo Marx, entram em contradição com as relações capitalistas de produção) estão identificadas com o modo industrial de produzir, em consequência, este modo é entendido implicitamente como um processo puramente técnico, intrinsecamente independente do capitalismo. O capitalismo é tratado como um conjunto de fatores exógenos colidindo com o processo de produção: propriedade privada e condições exógenas de valorização do capital no interior de uma economia de mercado. Analogamente, a dominação social no capitalismo é entendida, essencialmente, como uma dominação de classe que permanece externa ao processo de produção. Esta análise implica que a produção industrial, uma vez constituída historicamente, é independente do capitalismo e não a este intrinsecamente relacionada. A contradição marxiana entre as forças produtivas e as relações de produção, quando apresentada como uma tensão estrutural entre a produção industrial, de um lado, e a propriedade privada e o mercado de outro, é entendida como uma contradição entre o modo de produzir e o modo de distribuir. Consequentemente, a transição do capitalismo para o socialismo é vista como uma transformação do modo de distribuir (propriedade privada, mercado), e não do modo de produzir. Ao contrário, o desenvolvimento da produção industrial de larga escala é tratado como a mediação histórica ligando o modo capitalista de produção à possibilidade de uma outra organização social de distribuição. Uma vez desenvolvido, o modo industrial de produção baseado no trabalho proletário é considerado historicamente definitivo.

Esta interpretação da trajetória do desenvolvimento capitalista expressa claramente uma atitude afirmativa com relação à produção industrial, como um modo de produzir que gera as condições para a abolição do capitalismo e constitui o fundamento do socialismo. O socialismo é visto como um novo modo de administrar politicamente e regular economicamente o mesmo modo industrial de produzir que o capitalismo fez surgir; e é concebido como uma forma social de distribuição que não somente é mais justa, mas também a mais adequada à produção industrial. Esta adequação é considerada assim como sendo a pré-condição histórica central para uma sociedade justa. Tal crítica social é essencialmente uma crítica histórica do modo de distribuição. Enquanto uma teoria da produção, o marxismo tradicional não requer uma crítica à produção. O fundamental é exatamente o oposto: o modo de produzir proporciona a base para a crítica e o critério com o qual é avaliada a adequação histórica do modo de distribuição.

Esta crítica ao capitalismo implica numa outra maneira de conceituar o socialismo, como sendo uma sociedade na qual o trabalho, liberto das relações capitalistas, estrutura a vida social abertamente e a riqueza que ele cria é distribuída de forma mais justa. Dentro do quadro tradicional, a “realização” histórica do trabalho – seu pleno desenvolvimento histórico e sua emergência como a base da vida social e da riqueza – é a condição fundamental da emancipação social geral.

A visão de socialismo como a realização histórica do trabalho está também evidente na idéia de que o proletariado – a classe trabalhadora intrinsecamente relacionada à produção industrial – surgirá como a classe universal no socialismo. Isto é, a contradição estrutural do capitalismo é vista, em outro nível, como uma oposição de classes entre os capitalistas, que possuem e controlam a produção, e os proletários, que com o seu trabalho criam a riqueza da sociedade (e a riqueza dos capitalistas), ainda que tenham que vender sua força-de-trabalho para sobreviver. Esta oposição de classes, porque está fundamentada na contradição estrutural do capitalismo, tem uma dimensão histórica: ao mesmo tempo em que a classe capitalista é a classe dominante da presente ordem, a classe trabalhadora está enraizada na produção industrial e, por conseguinte, nos alicerces históricos de uma nova ordem, a ordem socialista. A oposição entre estas duas classes é vista imediatamente como um conflito entre explorados e exploradores e como um conflito entre interesses universais e interesses individuais. A riqueza social geral produzida pelos trabalhadores não beneficia a todos os membros da sociedade sob o capitalismo, mas é apropriada pelos capitalistas, para os seus fins particulares. A crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho é uma crítica na qual as relações sociais dominantes (propriedade privada) são tidas como particularizadas, a partir de uma posição universalista. O que é universal e verdadeiramente social é constituído pelo trabalho, porém impedido, pelas relações capitalistas individualizadas, de se tornar plenamente realizado. A visão de emancipação contida nesta compreensão do capitalismo é, como veremos, uma visão de totalização.

No interior deste quadro básico, que tenho denominado “marxismo tradicional”, existem diferenças políticas e teóricas extremamente importantes. Por exemplo, teorias determinísticas em oposição a tentativas de tratar a subjetividade social e a luta de classes como aspectos essenciais da história do capitalismo; conselhos comunistas versus partidos comunistas; teorias “científicas” versus aquelas que procuram, de várias maneiras, sintetizar marxismo e psicanálise, ou desenvolver uma teoria crítica da cultura ou da vida cotidiana. Apesar disso, na medida em que todas elas têm-se apoiado nos pressupostos básicos relacionados ao trabalho e às características essenciais do capitalismo e do socialismo acima esboçadas, permanecem presas á estrutura do marxismo tradicional. E não importando quão incisivas tenham sido as diversas análises sociais, políticas, históricas, culturais e econômicas que esta estrutura teórica tenha gerado, suas limitações tornaram-se crescentemente evidentes à luz das várias transformações ocorridas no Século XX. Por exemplo, a estrutura teórica em questão tem sido capaz de analisar a trajetória histórica do capitalismo liberal que o conduziu a um estágio caracterizado pela substituição parcial ou total do mercado pelo Estado intervencionista como o agente primário de distribuição. Porém, como o cerne da crítica tradicional é o modo de distribuição, o crescimento do capitalismo baseado na intervenção do Estado colocou sérios problemas a esta abordagem teórica. Se as categorias da crítica à economia política aplicam-se somente a uma economia auto-regulada, com a mediação do mercado, e à apropriação privada do excedente, o crescimento do Estado intervencionista tem feito com que estas categorias se tornem menos adequadas a uma crítica social contemporânea. Ou seja, que não mais captam a realidade social adequadamente. Consequentemente, a teoria marxista tradicional tornou-se cada vez menos capaz de fornecer uma crítica histórica ao capitalismo pós-liberal, ficando confinada a duas opções. Pode-se apoiar nas transformações qualitativas do capitalismo do Século XX e se concentrar naqueles aspectos da estrutura de mercado que continuam a existir – e deste modo reconhecer implicitamente que se tornou uma crítica parcial; ou limitar a aplicabilidade das categorias marxianas ao capitalismo do Século XIX e tentar desenvolver uma nova crítica, presumivelmente mais adequada às condições contemporâneas. No decorrer deste trabalho, discutirei as dificuldades teóricas encontradas por algumas das tentativas concernentes a esta última opção.

As fragilidades do marxismo tradicional, ao considerar a sociedade pós-liberal, tornam-se particularmente visíveis quando analisa de maneira sistemática o “socialismo realmente existente”. Nem todas as formas de marxismo tradicional afirmaram como “efetivamente socialistas” sociedades como a União Soviética. Contudo, tal abordagem teórica não permite uma análise crítica adequada dessa forma de sociedade. As categorias marxianas, quando tradicionalmente interpretadas, são de pouca utilidade para a formulação de uma crítica social a uma sociedade que é regulada e dominada pelo Estado. Assim, a União Soviética foi com frequência considerada socialista porque a propriedade privada e o mercado foram abolidos; a persistente falta de liberdade foi atribuída às instituições burocráticas repressivas. Esta posição sugere, portanto, que não existe relação entre a natureza da esfera sócio-econômica e o caráter da esfera política, indicando que as categorias da crítica social de Marx (tais como o valor), quando entendidas em termos do mercado e da propriedade privada, não podem captar as razões para a contínua ou crescente falta de liberdade no “socialismo realmente existente” e não podem, portanto, fornecer a base para uma crítica histórica de tais sociedades. Dentro de tal quadro, a relação entre socialismo e liberdade tornou-se uma contingência. Por conseguinte, isso implica que uma crítica histórica ao capitalismo, desenvolvida a partir do ponto de vista do socialismo, não pode mais ser considerada uma crítica dirigida às razões da falta de liberdade e da alienação, da perspectiva da emancipação humana geral. (5) Estas questões fundamentais apontam os limites da interpretação tradicional. Mostram que uma análise do capitalismo que se concentre exclusivamente no mercado e na propriedade privada não pode mais servir como uma base adequada para uma teoria crítica emancipatória.

À medida que esta fragilidade fundamental vai se tornando mais evidente, o marxismo tradicional vai sendo questionado com maior frequência. Além disso, a base teórica de sua crítica social ao capitalismo – a afirmação de que o trabalho humano é a fonte de toda a riqueza – tem sido criticada à luz da crescente importância do conhecimento científico e da tecnologia avançada para o processo de produção. O marxismo tradicional não somente falha no sentido de fornecer bases para uma adequada análise histórica do “socialismo realmente existente” (ou de seu colapso), mas sua análise crítica do capitalismo e de seus ideais de emancipação tem se tornado crescentemente distanciada dos temas e razões da atual insatisfação social nos países industriais avançados. Isto é particularmente verdade no que respeita à ênfase exclusiva e positiva sobre as classes, e sua afirmação de que são o trabalho proletário industrial e as formas específicas de produção e “progresso” técnico que caracterizam o capitalismo. Num momento de crescente crítica a tal “progresso” e “crescimento”, de exaltação à consciência acerca dos problemas ecológicos, de descontentamento generalizado quanto às formas de trabalho existentes, de aumento da preocupação concernente à liberdade política e de uma progressiva importância relacionada às identidades sociais não baseadas em classe (gênero ou etnia, por exemplo), o marxismo tradicional parece definitivamente anacrônico. Tanto no Leste quanto no Ocidente tem-se revelado historicamente inadequado, diante das transformações ocorridas no decorrer do Século XX.

A crise do marxismo tradicional, no entanto, de forma alguma invalida a pertinência de uma crítica social adequada ao capitalismo contemporâneo. (6) Ao contrário, estimula a necessidade de que tal crítica seja elaborada. A presente situação histórica pode ser entendida em termos de uma transformação da moderna sociedade capitalista que tem um alcance tão significativo – social, política, econômica e culturalmente – quanto a transição anterior do capitalismo liberal para o capitalismo intervencionista de Estado. Parece-nos ainda que se configura uma outra fase histórica do capitalismo desenvolvido (7) Os contornos desta nova fase ainda não estão claros, mas as duas últimas décadas testemunharam o relativo declínio da importância das instituições e instâncias de poder que estiveram no centro do capitalismo intervencionista de Estado – este, caracterizado pela produção geograficamente centralizada, grandes sindicatos industriais, crescente intervenção progressiva do governo na economia e um Estado de bem-estar amplamente expandido. Duas tendências históricas aparentemente opostas têm contribuído para este enfraquecimento das instituições centrais da fase intervencionista do Estado no capitalismo: de um lado, uma parcial descentralização da produção e da política e com ela a emergência de uma pluralidade de grupamentos sociais, organizações, movimentos, partidos e subculturas; e, de outro, um processo de globalização e concentração de capital que tem ocorrido em novas bases, seguramente abstratas, sem qualquer paralelo com a experiência imediata e, aparentemente, pelo menos por enquanto, para além do controle efetivo do Estado.

Essas tendências, no entanto, não deveriam ser entendidas em termos de um processo histórico linear. Elas incluem mudanças que destacam o caráter anacrônico e inadequado da teoria tradicional – por exemplo, o surgimento de novos movimentos sociais, tais como os movimentos ecológicos de massa, os movimentos de mulheres, os movimentos de emancipação das minorias, bem como o crescente descontentamento (e a polarização concernente) com as formas existentes de trabalho e os sistemas tradicionais de valores e instituições. Ainda, o momento histórico, desde o início dos anos de 1970, tem sido caracterizado também pela reemergência de manifestações “clássicas” do capital industrial, tais como suas relocalizações econômicas em todo o mundo e a intensificação da rivalidade intercapitalista, em escala global. Tomadas em conjunto, essas mudanças sugerem que uma análise crítica adequada à sociedade capitalista contemporânea deve ser capaz de incluir suas novas e significativas dimensões os fundamentos de sua continuidade enquanto capitalismo.

Em outras palavras, tal análise deve evitar a visão teórica unilateral das versões mais ortodoxas do marxismo tradicional. Estas são frequentemente capazes de afirmar que crises e rivalidade intercapitalistas são características que acompanham a evolução do capitalismo (apesar da emergência do Estado intervencionista); mas incapazes de se reportar às mudanças históricas qualitativas na identidade e na natureza dos grupamentos sociais que expressam descontentamento e oposição, ou no caráter de suas necessidades, insatisfações, aspirações e formas de consciência. Ainda, uma análise adequada deve também evitar a tendência igualmente unilateral de se reportar apenas às mudanças mais recentes, ignorando a “esfera econômica” ou simplesmente pressupondo que, com o surgimento do Estado intervencionista, as considerações econômicas tomaram-se menos importantes. Finalmente, nenhuma crítica adequada pode ser formulada, simplesmente juntando as análises que se concentravam em questões econômicas àquelas que se reportavam à análise das mudanças qualitativas sociais e culturais – e assim, com os pressupostos teóricos básicos de tal crítica permanecendo aqueles da teoria marxista tradicional. O caráter crescentemente anacrónico do marxismo tradicional e suas sérias fragilidades, enquanto uma teoria crítica emancipatória, são intrínsecas a esta abordagem da sociedade capitalista. Em última análise, estão na origem de sua insuficiência na tentativa de apreender adequadamente o capitalismo.

Essa insuficiência tem se tornado mais clara diante da atual transformação da moderna sociedade capitalista. Da mesma forma que a Grande Depressão revelou os limites da “autoregulação” de uma economia mediada pelo mercado e as deficiências de concepções que igualavam capitalismo, a capitalismo liberal, o período caracterizado pelas crises que marcaram o final da era de prosperidade e expansão econômica do pós-Guerra, evidenciou os limites da capacidade do Estado intervencionista de regular a economia. Isto abalou as concepções lineares de desenvolvimento do capitalismo, de uma fase liberal a uma outra centrada no Estado. A expansão do Estado de bem-estar social, após a II Guerra Mundial, tornou-se possível em virtude da expansão por um longo período da economia mundial, que se notabilizou como a fase de ouro do desenvolvimento capitalista; não como um resultado do fato das esferas políticas terem, exitosa e permanentemente, assumido o controle da esfera econômica. Contudo, o desenvolvimento do capitalismo nas últimas duas décadas fez retroceder as tendências visíveis do período anterior, enfraquecendo e impondo limites ao intervencionismo do Estado. Isto ficou manifesto na crise do Estado de bem-estar no Ocidente – que proclamou a morte do keynesianismo e, de modo patente, reafirmou a dinâmica contraditória do capitalismo – bem como, na crise e colapso na maioria dos estados e partidos comunistas no Leste. (8)

É digno de atenção que, comparada à situação depois do colapso do capitalismo liberal no final dos anos de 1920, as crises e desarticulações associadas às mais recentes transformações do capitalismo estimularam poucas análises críticas, desenvolvidas a partir de uma perspectiva que apontasse para a possível superação do capitalismo. Isto pode ser interpretado como uma expressão de incerteza teórica. A crise do capitalismo intervencionista de Estado serviu para indicar que o capitalismo continuou a se desenvolver com uma dinâmica quase autônoma. Este desenvolvimento, portanto, demanda uma reconsideração crítica daquelas teorias que haviam interpretado a substituição do mercado pelo Estado como significando a eliminação definitiva das crises econômicas. No entanto, a natureza fundamental do capitalismo, do processo dinâmico que se afirma a si mesmo, mais uma vez, permanece sem explicação. Não é mais convincente clamar que o “socialismo” representa a resposta para os problemas do capitalismo, quando o que se está querendo justificar é simplesmente a introdução do planejamento central e da propriedade estatal (ou mesmo pública).

A frequentemente evocada “crise do marxismo” não expressa, então, apenas a rejeição desiludida ao “socialismo realmente existente”, a descrença no proletariado e a incerteza quanto a quaisquer outros possíveis agentes sociais de transformação social fundamental. Mais fundamentalmente é a expressão de uma profunda incerteza quanto ao significado essencial do capitalismo e do que viria substituí-lo com sua superação. A diversidade de posições teóricas formuladas nas décadas passadas – o dogmatismo de muitos grupos da Nova Esquerda do final dos anos de 1960 e no início dos anos de 1970, as críticas puramente políticas que reemergiram subsequentemente e muitas das posições “pós-modernas” contemporâneas – pode ser vista como expressão de tal incerteza quanto à natureza da sociedade capitalista e mesmo como um desapontamento quanto à possibilidade de iniciativas no sentido de captá-la. Esta incerteza pode ser entendida, em parte, como uma expressão da insuficiência básica da abordagem marxista tradicional. Suas fragilidades têm sido reveladas não somente pelas dificuldades com relação ao “socialismo realmente existente” e diante das necessidades e insatisfações inerentes aos novos movimentos sociais. Mais fundamentalmente, tem-se tornado claro que este paradigma teórico não fornece uma concepção satisfatória sobre a própria natureza do capitalismo; uma concepção que estabeleça uma análise adequada das mudanças que o atingem e que seja capaz de proporcionar o entendimento de suas estruturas fundamentais de modo a apontar a possibilidade de sua transformação histórica. A transformação subentendida pelo marxismo tradicional não é, em nenhuma medida, plausível como uma “solução” para os males da sociedade moderna.

Se a sociedade moderna deve ser analisada enquanto capitalista e, por conseguinte, como transformável em um nível fundamental, então, o núcleo fundamental do capitalismo deve ser redefinido. Sobre esta base poderia ser formulada uma teoria crítica diferente acerca da natureza e trajetória da sociedade moderna – uma teoria que buscasse apreender, social e historicamente, as raízes da não-liberdade e da alienação na sociedade moderna. Tal análise contribuiria também para uma teoria política da democracia. A história do marxismo tradicional tem apenas revelado explicitamente que a questão da liberdade política deve ser central para qualquer posição crítica. Não obstante, é preciso ainda considerar que uma adequada teoria da democracia requer uma análise histórica das condições sociais de liberdade, que não pode ser elaborada a partir de uma posição abstratamente normativa ou de uma posição que atribua uma existência material à esfera da política.

RECONSTRUINDO UMA TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE MODERNA

A presente reinterpretação da natureza da teoria crítica de Marx é uma resposta à transformação histórica do capitalismo e às fragilidades do marxismo tradicional esboçadas acima. (9) Minha leitura dosGrundrisse de Marx, uma versão preliminar de sua crítica à economia política, levou-me a rever a teoria crítica que ele desenvolveu em seus escritos maduros, particularmente em O Capital. Esta teoria, como a entendo, é diferente e mais poderosa do que as interpretações do marxismo tradicional; e também possui um significado mais contemporâneo. Considero que a reinterpretação da concepção de Marx, quanto às relações estruturantes básicas da sociedade capitalista aqui apresentada, pode servir como ponto de partida para uma teoria crítica do capitalismo, superar muitas das deficiências da interpretação tradicional e ser mais adequada para se reportar a muitas mudanças e questões postas recentes.

A reinterpretação aqui apresentada tanto tem sido influenciada pelas, quanto pretende ser uma crítica às abordagens desenvolvidas por Georg Lukács (especialmente na obra History and Class Consciousness)e por adeptos da teoria crítica da Escola de Frankfurt. Tais abordagens, baseadas em compreensões sofisticadas da crítica de Marx, expressam uma resposta teórica à compreensão da transformação histórica do capitalismo, da forma liberal, regulada pelo mercado, para uma forma organizada, burocrática, dirigida pelo Estado, mediante um redirecionamento do capitalismo. Dentro dessa tradição interpretativa, a teoria de Marx não é considerada como uma teoria da produção material e da estrutura de classes, e menos ainda, uma teoria da economia. No lugar disso, é entendida como uma teoria da constituição histórica de formas determinadas, reificadas, de objetividade e subjetividade sociais. Sua crítica à economia política é considerada como uma tentativa de analisar criticamente as formas culturais e as estruturas sociais da civilização capitalista. (10) Adicionalmente, a teoria de Marx é considerada como capaz de compreender a relação entre teoria e sociedade, de maneira auto-reflexiva, por procurar analisar seu contexto – a sociedade capitalista -, situando-se historicamente e creditando-se à condição de se tornar o próprio ponto de vista. (Esta tentativa de fundamentar socialmente a possibilidade de uma crítica teórica é vista como um aspecto necessário a qualquer tentativa de fundamentar a possibilidade de ação social antitética e transformadora.) Encaro com simpatia o projeto geral de desenvolver uma ampla e coerente crítica social, política e cultural, adequada à sociedade capitalista contemporânea, por meio de uma teoria social auto-reflexiva, com objetivo emancipatório. Todavia, como ainda irei aprofundar, alguns dos pressupostos teóricos básicos impediram, de modo diferenciado, Lukács, bem como membros da Escola de Frankfurt, de realizarem plenamente seus objetivos teóricos. Por um lado, eles reconheceram as inadequações de uma teoria crítica da modernidade que definisse o capitalismo situando-o apenas no Século XIX, ou seja, em termos do mercado e da propriedade privada. Por outro, entretanto, permaneceram presos a alguns pressupostos deste mesmo tipo de teoria, em particular, no que diz respeito a sua concepção transhistórica do trabalho. O objetivo programático de ambos, em desenvolver uma concepção de capitalismo adequada ao Século XX, não poderia ser realizado com base em tal compreensão acerca do trabalho. Pretendo melhor adequar a força propulsora crítica dessa tradição interpretativa, reexaminando a análise de Marx sobre a natureza e significado do trabalho no capitalismo.

Segundo minha reinterpretação, embora a análise marxiana do capitalismo pressuponha uma crítica à exploração e ao modo burguês de distribuição (o mercado, a propriedade privada), não é desenvolvida a partir do ponto de vista do trabalho; ao contrário, está baseada na crítica ao trabalho no capitalismo. A teoria crítica de Marx procura mostrar que o trabalho no capitalismo desempenha um papel historicamente específico para mediar as relações sociais e para elucidar as consequências desta forma de mediação. Sua ênfase sobre o trabalho no capitalismo não implica que o processo material de produção seja necessariamente mais importante do que outras esferas da vida social. Ao contrário, sua análise da especificidade do trabalho no capitalismo sugere que a produção no capitalismo não é um processo puramente técnico; mas sim que está inextricavelmente relacionada e moldada pelas relações sociais básicas desta sociedade. Estas, por sua vez, não podem ser compreendidas tomando por referência apenas o mercado e a propriedade privada. Esta interpretação da teoria de Marx fornece a base para uma crítica da forma de produção e da forma de riqueza (isto é, o valor), que caracterizam o capitalismo, ao invés de simplesmente questionar sua apropriação privada. Também caracteriza o capitalismo em termos de uma forma abstrata de dominação associada à natureza peculiar do trabalho nele existente, e situa nesta forma de dominação, o fundamento social último para o “crescimento” anárquico e o caráter crescentemente fragmentado do trabalho, e até mesmo da existência individual, na sociedade capitalista. A presente interpretação sugere que a classe trabalhadora é essencial para o capitalismo, em vez de materializar sua negação. Como veremos, tal abordagem reinterpreta a concepção de alienação em Marx à luz da sua crítica madura ao trabalho no capitalismo e situa esta concepção reinterpretada de alienação no centro de sua crítica à sociedade capitalista.

Claramente, tal crítica da sociedade capitalista difere inteiramente daquele tipo de crítica “produtivista”, característica de muitas interpretações marxistas tradicionais, que ratificam o trabalho proletário, a produção industrial e um “crescimento” industrial totalmente livre. Na verdade, do ponto de vista da reconsideração aqui apresentada, a posição produtivista não representa uma crítica fundamental: não apenas fracassa por não apresentar uma alternativa de uma possível futura sociedade além do capitalismo, mas ratifica alguns aspectos centrais do próprio capitalismo. A este respeito, a reconstrução da teoria crítica madura de Marx assumida neste trabalho fornece o ponto de vista para uma crítica ao paradigma produtivista na tradição marxista. Como deixarei claro, aquilo que a tradição marxista tem geralmente tratado como positivo, é precisamente o objeto de crítica nas obras mais recentes de Marx. Pretendo enfatizar tal diferença, não somente para assinalar que a teoria de Marx não era produtivista e, portanto, questionar uma tradição teórica que professa se apoiar nos textos de Marx – mas também mostrar como a própria teoria de Marx fornece uma crítica poderosa ao paradigma produtivista, e que, não por acaso, o rejeita como falso, e ainda procura torná-lo compreensível em termos sociais e históricos. Assim o faz, fundamentando teoricamente a possibilidade de tal concepção nas formas sociais estruturantes da sociedade capitalista. Desse modo, a análise categorial (11) de Marx do capitalismo estabelece a base para uma crítica ao paradigma do produtivismo enquanto uma posição que, na verdade, expressa um momento da realidade histórica da sociedade capitalista mas o faz numa perspectiva transhistórica e, por conseguinte, numa perspectiva não-crítica e ratificadora.

Apresentarei uma interpretação similar à teoria da história de Marx. Nas obras maduras, sua noção de uma lógica imanente ao desenvolvimento histórico também não é transhistórica e nem categórica, mas é crítica e se refere especificamente à sociedade capitalista. Marx identifica o fundamento de uma forma particular de lógica histórica nas formas sociais específicas da sociedade capitalista. Sua posição nem afirma a existência de uma lógica transhistórica da história, nem nega a existência de algum tipo de lógica histórica. Ao contrário, trata tal lógica como uma característica da sociedade capitalista que pode ser, e tem sido projetada sobre toda a história da humanidade.

A teoria de Marx, ao expressar dessa maneira formas de pensamento, social e historicamente plausíveis, procura tornar válidas, reflexivamente, suas próprias categorias. A teoria, então, é tratada como parte da realidade social na qual ela existe. A abordagem que proponho é uma tentativa de formular uma crítica ao paradigma da produção com base nas categorias sociais da crítica marxiana da produção e, através disso, amarrar a crítica da teoria a uma possível crítica social. Esta abordagem fornece a base para uma teoria crítica da sociedade moderna que não exige nem uma afirmação abstratamente universalista e racionalista da modernidade, nem uma crítica anti-racionalista e antimoderna. Ao contrário, procura superar ambas as posições, tratando suas contradições como historicamente determinadas e enraizadas na natureza das relações sociais capitalistas.

A reinterpretação da teoria crítica de Marx aqui apresentada baseia-se na reconsideração das categorias fundamentais de sua crítica à economia política – tais como valor, trabalho abstrato, a mercadoria e o capital. Estas categorias, de acordo com Marx, “expressam as formas de ser [Daseinsformen], as determinações de existência” [Existenzbestimmungen]… desta sociedade específica. (12) Elas se apresentam como se fossem categorias de uma etnografia crítica da sociedade capitalista realizada em suas entranhas – categorias que pretendem expressar as formas básicas de objetividade e de subjetividade que estruturam as dimensões da vida social, econômica, histórica e cultural desta sociedade, sendo elas mesmas constituídas por formas determinadas de prática social.

No entanto, muito frequentemente, as categorias da crítica de Marx têm sido consideradas como sendo categorias puramente econômicas. A “teoria do valor-trabalho” de Marx, por exemplo, tem sido entendida como uma tentativa de explicar, “em primeiro lugar, os preços relativos e a taxa de lucro em equilíbrio; em segundo, a condição de possibilidade do valor-de-troca e do lucro; e, por último, a alocação racional de produtos em uma economia planejada”. (13) Uma abordagem tão restrita das categorias, quando trata das dimensões sociais, históricas, cultural-epistemológicas da teoria crítica de Marx, o faz apenas quando aparecem referências àquelas passagens que se referem explicitamente a estas dimensões, retiradas do contexto de sua análise categorial. A amplitude e a natureza sistêmica da teoria crítica de Marx, no entanto, só podem ser captadas completamente através de uma análise de suas categorias, entendidas como determinações do ser social no capitalismo. Apenas quando as afirmações explícitas de Marx são entendidas com respeito aos desdobramentos de suas categorias, é possível reconstruir adequadamente a lógica interna de sua crítica. Por conseguinte, dedicarei especial atenção à reconsideração das determinações e implicações das categorias básicas da teoria crítica de Marx.

Ao reinterpretar a crítica marxiana, tentarei reconstruir sua natureza sistêmica e resgatar sua lógica interna. Não examinarei a possibilidade de ocorrências de divergências ou contradições nas obras maduras de Marx, nem reconstruirei o percurso do desenvolvimento de seu pensamento. Metodologicamente, minha intenção é interpretar as categorias fundamentais da crítica à economia política feita por Marx de uma maneira logicamente coerente e sistematicamente rigorosa, tanto quanto possível, a fim de desenvolver a teoria do núcleo do capitalismo embutida na essência de tais categorias – aquela que define o capitalismo enquanto tal, ao longo de seu desenvolvimento. Minha crítica ao marxismo tradicional é uma parte desta retomada conceitual da teoria marxiana, em seu nível mais coerente.

Esta abordagem poderia servir também como o ponto de partida de um esforço no sentido de situar historicamente as próprias obras de Marx. Tal esforço reflexivo permitiria examinar as prováveis tensões internas e os elementos “tradicionais” contidos nesses trabalhos, do ponto vista da teoria da natureza imanente e da trajetória do capitalismo derivada de suas categorias fundamentais. Algumas dessas tensões internas poderiam, então, serem entendidas em termos da tensão que se estabelece, de um lado, entre a lógica da análise categorial de Marx do capitalismo como um todo e, de outro, sua crítica mais imediata ao capitalismo liberal – isto é, em termos de uma tensão entre dois diferentes níveis situados historicamente. Contudo, este trabalho será desenvolvido como se a autocompreensão de Marx fosse aquela derivada da lógica de sua teoria do cerne da formação social capitalista. Uma vez que espero contribuir para a reconstituição de uma teoria social crítica sistemática do capitalismo, a questão se a efetiva autocompreensão de Marx era, na verdade, adequada àquela lógica é, para este propósito, de importância secundária.

Este trabalho foi concebido para ser o estágio inicial de minha reinterpretação da crítica marxiana. Antes de qualquer coisa, propõe-se a ser mais um trabalho de esclarecimento teórico fundamental, do que uma exposição plenamente elaborada dessa crítica, e menos uma teoria acabada do capitalismo contemporâneo. Portanto, não me reportarei à fase mais atual da sociedade capitalista desenvolvida. Em vez disso, tentarei interpretar a concepção de Marx sobre as relações estruturantes fundamentais da sociedade moderna, da forma como estão expressas em suas categorias da mercadoria e do capital, de modo a não limitá-las a quaisquer das principais fases do capitalismo desenvolvido – e talvez, através disso, permitir-lhes esclarecer a natureza imanente da formação social como um todo. Isto pode fornecer a base para uma análise da sociedade moderna do Século XX em termos de uma acentuada e crescente distinção entre o capitalismo na atualidade e sua forma burguesa primitiva.

Iniciarei com um esboço geral de minha interpretação baseado na análise de várias seções dos Grundrisse de Marx. Sobre esta base, no Capítulo 2, prosseguirei no exame mais aprofundado dos pressupostos fundamentais do marxismo tradicional. A fim de esclarecer minha abordagem, e explicitar sua relevância para uma teoria crítica contemporânea, examinarei, no Capítulo 3, as tentativas empreendidas por membros do círculo da Escola de Frankfurt – em particular, Friedrich Pollock e Max Horkheimer – de desenvolver uma teoria crítica social adequada às importantes mudanças ocorridas na sociedade capitalista do Século XX. Tomando como referência minha interpretação do marxismo tradicional e a de Marx, examinarei os dilemas e fragilidades envolvidas nessas tentativas. Em minha argumentação, procuro revelar que tais questões indicam os limites de uma teoria que tenta entender o capitalismo pós-liberal, mantendo ainda certos pressupostos básicos do marxismo tradicional.

Minha análise daqueles limites tem a pretensão de ser uma resposta crítica aos dilemas teóricos da Teoria Crítica. A obra de Jürgens Habermas, obviamente, pode ser entendida como uma outra resposta; porém, ele também retém o que considero uma compreensão tradicional sobre o trabalho. Minha crítica a esta compreensão procura também apontar para a possibilidade de uma teoria social crítica reconstituída, que difere daquela apresentada por Habermas. Tal teoria prescindiria das concepções evolucionárias da história e da noção de que a vida humana em sociedade esteja baseada sobre um princípio ontológico que “se afirma a si mesmo” no curso do desenvolvimento histórico (por exemplo, o trabalho no marxismo tradicional, ou a ação comunicativa na obra mais recente de Habermas). (14)

Na segunda metade deste trabalho, iniciarei minha reconstrução da crítica marxiana, a qual irá esclarecer, ainda que retrospectivamente, a base para minha crítica ao marxismo tradicional. N’O Capital, Marx busca desvendar a sociedade capitalista identificando suas formas sociais fundamentais, e sobre esta base, desenvolve, cuidadosamente, um conjunto de categorias inter-relacionadas, com as quais explica seu funcionamento subjacente. Começando com as categorias que ele presume serem capazes de revelar as estruturas nucleares da formação social – tais como a mercadoria, o valor e o trabalho abstrato – Marx então desvenda seu significado, criteriosa e rigorosamente, a fim de incorporar aspectos e níveis cada vez mais concretos e complexos da realidade social. Minha intenção é esclarecer as categorias fundamentais com as quais Marx inicia sua análise, isto é, o nível mais abstrato e básico desta análise. Na minha opinião, vários intérpretes passaram muito rapidamente para o nível analítico da realidade social concreta imediata e, consequentemente, não perceberam alguns aspectos cruciais das próprias categorias estruturantes fundamentais.

Examino a categoria trabalho abstrato, no Capítulo 4, e o tempo abstrato, no Capítulo 5. Com base nestas categorias, examino criticamente a crítica de Habermas a Marx, no Capitulo 6 e, em seguida, nos Capítulos 7, 8 e 9, reconstruo as determinações iniciais do conceito de capital de Marx e suas noções de contradição e dinâmica histórica. Nesses capítulos, procuro esclarecer as principais categorias básicas da teoria marxiana, para assim fundamentar minha crítica ao marxismo tradicional e justificar meu ponto de vista de que a lógica da apresentação categorial revelada n’ O Capital aponta na direção consoante com a apresentação da contradição do capitalismo e da natureza do socialismo contidas nos Grundrisse. Ao estabelecer o fundamento para o posterior desenvolvimento de minha reconstrução, algumas vezes extrapolarei meus argumentos para revelar suas implicações quanto a uma análise da sociedade contemporânea. Tais extrapolações são determinações abstratas e iniciais de aspectos do capitalismo moderno, baseadas em minha reconstrução do nível mais fundamental da teoria crítica de Marx; elas não representam uma tentativa de analisar diretamente, sem quaisquer mediações, níveis mais concretos da realidade social com base nas categorias mais abstratas.

Com base no que estou desenvolvendo aqui, pretendo prosseguir meu projeto de reconstrução [de uma teoria crítica] num trabalho futuro. Em minha opinião, este trabalho demonstra a plausibilidade de minha reinterpretação da crítica à economia política de Marx e da crítica ao marxismo tradicional a esta associada. Revela ainda a força teórica da teoria marxiana e sua possível relevância para a reconstrução de uma teoria crítica da sociedade moderna. Não obstante, a abordagem deve ser mais aprofundada antes que a questão da viabilidade das categorias nela contidas, tendo em vista uma teoria crítica da sociedade contemporânea, seja discutida adequadamente.

OS GRUNDRISSE:

REPENSANDO A CONCEPÇÃO DE MARX SOBRE O CAPITALISMO E A SUA SUPERAÇÃO

Minha reinterpretação da teoria crítica madura de Marx origina-se do exame de aspectos dos Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie, os importantes fundamentos escritos por Marx em 1857-1858. (15) O conteúdo dos Grundrisse ajusta-se muito bem para servir como ponto de partida para a pretendida reinterpretação: são mais fáceis de decifrar do que o Capital, o qual é sujeito a mal-entendidos por estar estruturado de uma maneira rigorosamente lógica enquanto uma crítica imanente isto é, uma crítica desenvolvida a partir de um ponto de vista que é imanente ao seu objeto de investigação, em vez de externo. Como os Grundrisse não estão estruturados tão rigorosamente, o objetivo estratégico geral da análise categorial de Marx é mais acessível, particularmente naquelas seções onde ele apresenta sua concepção da contradição básica da sociedade capitalista. Nelas, sua análise do núcleo essencial do capitalismo e da natureza da sua superação histórica tem importante significação na atualidade, pois lança dúvidas acerca das interpretações de sua teoria, centradas em considerações relativas ao mercado e à dominação e exploração de classe. (16)

Tentarei mostrar como essas seções dos Grundrisse indicam que as categorias da teoria de Marx são historicamente específicas, que sua crítica do capitalismo é direcionada tanto para seu modo de produzir como para seu modo de distribuir, e que sua noção da contradição básica do capitalismo não pode ser concebida simplesmente como uma contradição entre o mercado e a propriedade privada, de um lado, e a produção industrial, de outro. Em outras palavras, minha discussão acerca do tratamento dado por Marx à contradição do capitalismo nos Grundrisse aponta para a necessidade de uma reconsideração de mais longo alcance sobre a natureza de sua teoria crítica madura: em particular, sugere que sua análise do trabalho no capitalismo é historicamente específica, e sua teoria crítica madura é uma crítica ao trabalho no capitalismo, não uma crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho. Assim estabelecido, estarei em condições para me referir ao problema do porquê, na crítica de Marx, as categorias fundamentais da vida social no capitalismo são categorias do trabalho. Isto não é, absolutamente, evidente por si mesmo, e não pode ser justificado meramente apontando para a importância óbvia do trabalho para a vida social humana em geral. (17)

Nos Grundrisse, a análise de Marx acerca da contradição entre as “relações de produção” e as “forças produtivas” no capitalismo difere da análise das teorias marxistas tradicionais, que se concentram no modo de distribuir e entendem a contradição como uma contradição entre as esferas da distribuição e da produção. Marx critica, explicitamente, aquelas abordagens teóricas que conceituam a transformação histórica em termos do modo de distribuir sem considerar a possibilidade de que o modo de produzir seja transformado. Marx toma como exemplo de tais abordagens, a afirmação de John Stuart Mill para quem “as leis e condições da produção da riqueza compartilham do caráter das verdades físicas… Não é assim com a distribuição da riqueza. Esta é, unicamente, um problema das instituições humanas.” (18) Esta separação, de acordo com Marx, é ilegítima: “As ‘leis e condições’ da produção da riqueza e as leis da’ distribuição da riqueza’ são as mesmas leis sob diferentes formas, e ambas se modificam, experimentam o mesmo processo histórico; sendo, enquanto tal, puramente momentos de um processo histórico.” (19)

A noção de Marx sobre o modo de distribuir, no entanto, não se refere apenas à maneira pela qual as mercadorias e o trabalho são socialmente distribuídos (por exemplo, através de mecanismo do mercado); vai mais adiante, ao descrever que “a condição de não-proprietários dos trabalhadores e a …apropriação do trabalho alheio pelo capital”, (20) isto é, as relações capitalistas de propriedade enquanto “modos de distribuição [que ] são as próprias relações de produção, porém sub specie distributionis. (21) Estas passagens indicam que a noção de Marx de modo de distribuição envolve as relações capitalistas de propriedade. Elas também implicam que sua noção sobre “relações de produção” não pode ser entendida apenas em termos do modo de distribuir, mas deve também ser considerada como sub specie productionis – por outras palavras, que as relações de produção não podem ser entendidas como tradicionalmente têm sido. Se Marx considera as relações de propriedade como sendo relações de distribuição, (22) decorre daí que o seu conceito de relações de produção não pode ser plenamente captado em termos de relações capitalistas de classe, baseadas na propriedade privada dos meios de produção e expressas na desigual distribuição social do poder e da riqueza. Ao contrário, aquele conceito deve também ser entendido com referência ao modo de produzir no capitalismo. (23)

No entanto, se o processo de produção e as relações sociais fundamentais do capitalismo estão inter-relacionados, o modo de produzir não pode ser igualado às forças produtivas, que acabam entrando em contradição com as relações capitalistas de produção. Em vez disso, o próprio modo de produzir deveria ser visto como intrinsecamente relacionado ao capitalismo. Estas passagens sugerem, em outras palavras, que a contradição marxiana não deveria ser concebida como uma contradição entre a produção industrial de um lado, e o mercado e a propriedade privada capitalista do outro; sua compreensão acerca das forças e das relações de produção deve ser, portanto, profundamente repensada. A noção de Marx acerca da superação do capitalismo sugere que a mesma significa uma transformação, não somente do modo de distribuir existente, mas também do modo de produzir. É precisamente a este respeito que, com certa simpatia, Marx aprova o significado do pensamento de Charles Fourier: “O trabalho não pode se transformar em diversão, como Fourier gostaria, o que não desmerece sua grande contribuição em ter expressado a substituição, não da distribuição, mas do próprio modo de produzir, por uma forma superior, como o objetivo último.” (24)

Assumindo que o “objetivo último” é a “derrubada” ou superação do próprio modo de produzir, este deve incorporar as relações capitalistas. Na verdade, a crítica de Marx a estas relações aponta, numa passagem posterior, para a possibilidade de uma transformação histórica da produção:

“Não é necessário um grande esforço para compreender que, onde, e.g., o trabalho livre ou o trabalho assalariado resultado da dissolução da servidão, é o ponto de partida, as máquinas surgem como antítese ao trabalho vivo, como propriedade que lhe é alheia e como força que lhe é hostil; i.e., que elas devem confrontá-lo na condição de capital. Mas, da mesma forma é fácil perceber que as máquinas não cessarão de ser agentes de produção social quando se tornam, e.g., propriedade de trabalhadores associados. No primeiro caso, porém, sua distribuição, i.e., em que elas não pertencem ao trabalhador, obedece à mesma condição de ser do modo de produção baseado no trabalho assalariado. No segundo caso, a modificação da distribuição se iniciaria a partir de um fundamento da produção modificado, uma nova base a ser primeiramente criada pelo processo da história.” (25)

A fim de entender mais claramente a natureza da análise de Marx e alcançar o que ele quer dizer ao se referir à transformação do modo de produzir, devemos examinar sua concepção quanto ao “fundamento” da produção (capitalista). Isto é, devemos analisar sua noção de “modo de produção baseado no trabalho assalariado” e refletir sobre o que poderia significar uma “base de produção modificada”.

O NÚCLEO FUNDAMENTAL DO CAPITALISMO

Minha investigação da análise do capitalismo feita por Marx inicia-se com uma seção crucialmente importante dos Grundrisse, intitulada “Contradição entre a base da produção burguesa (valor como medida)e seu desenvolvimento”. (26) Marx começa esta seção como se segue: ” A troca de trabalho vivo por trabalho objetivado -i.e., o posicionamento do trabalho social na forma da contradição entre capital e trabalho assalariado – é o desenvolvimento último da relação valor e da produção baseada no valor.” (27) O título e a frase inicial desta seção dos Grundrisse indicam que, para Marx, a categoria valor expressa as relações básicas de produção do capitalismo -aquelas relações sociais que caracterizam a especificidade do capitalismo como um modo de vida social -, bem como indicam que a produção no capitalismo está baseada no valor. Em outras palavras, valor, na análise de Marx, constitui o “fundamento da produção burguesa.”

Uma peculiaridade da categoria valor é que aparenta expressar tanto uma determinada forma de relações sociais como uma forma particular de riqueza. Qualquer análise do valor deve, portanto, esclarecer ambos os aspectos. Temos observado que o valor, enquanto uma categoria de riqueza, geralmente tem sido concebido como uma categoria do mercado. Contudo, quando Marx se refere à “troca” no desenrolar da análise, quando da consideração da “relação valor” nas passagens citadas, o faz tendo em vista o processo capitalista de produção em si. A troca a qual se refere não é própria da circulação, mas sim, à troca que ocorre na produção -“a troca de trabalho vivo por trabalho objetivado”. Isto implica que o valor não deveria ser entendido meramente como uma categoria do modo de distribuição de mercadorias, isto é, como um argumento para fundamentar o automatismo do mercado auto-regulável. Ao contrário, deveria ser entendido como uma categoria da produção capitalista em si. Parece, então, que a noção marxiana da contradição entre as forças e as relações de produção deveria ser reinterpretada como se referindo a momentos distinguíveis do processo de produção. O fato da “produção baseada no valor” e “o modo de produção baseado no trabalho assalariado” parecerem estar intimamente relacionados requer um exame mais aprofundado.

Quando Marx discute a produção baseada no valor, ele a descreve como um modo de produção cujo “pressuposto é – e permanece sendo – a quantidade de tempo de trabalho direto, a quantidade de trabalho empregado, como o fator determinante da produção de riqueza.” (28) Segundo Marx, o valor, como uma forma de riqueza, é caracterizado por ser constituído a partir do dispêndio de trabalho humano direto no processo de sua produção – por permanecer preso a tal dispêndio como o fator determinante na produção da riqueza e por ter uma dimensão temporal. O valor é uma forma social que expressa o, e está baseada no, dispêndio de tempo de trabalho direto. Para Marx, esta forma está no coração da sociedade capitalista. Como uma categoria das relações sociais fundamentais que constituem o capitalismo, o valor expressa o que é, e permanece sendo, o fundamento básico da produção capitalista. Todavia, surge uma crescente tensão entre este fundamento do modo capitalista de produção e os resultados de seu próprio desenvolvimento histórico:

“Porém, à medida que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza real vai depender menos do tempo de trabalho, e da quantidade de trabalho empregado, e passa a depender mais da força produtiva dos agentes [instrumentos] postos em movimento durante o tempo de trabalho, cuja “potência efetiva” é, em si mesma, … desproporcional ao tempo de trabalho direto gasto em sua produção; mas que depende, sobretudo, do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia… A riqueza real manifesta-se, excepcionalmente, …na fantástica desproporção entre o tempo de trabalho aplicado e seu produto, bem como no desequilíbrio qualitativo entre trabalho, reduzido a uma pura abstração, e a capacidade produtiva do processo de produção que ele supervisiona” (29)

O contraste entre valor e “riqueza real” – isto é, o contraste entre a forma de riqueza que depende do “tempo de trabalho e do montante de trabalho empregado” e outra que não depende – é crucial nestas citações e para o entendimento da teoria do valor em Marx e sua concepção quanto à contradição básica da sociedade capitalista. O contraste sugere claramente que o valor não se refere à riqueza em geral, mas é uma categoria historicamente específica e transitória que pretende expressar o fundamento da sociedade capitalista. Além do mais, o valor não é somente uma categoria do mercado, uma categoria que capta um modo particular da distribuição social da riqueza. Tal interpretação, centrada no mercado – e que está próxima da posição de Mill de que o modo de distribuição é mutável historicamente, mas o modo de produção não o é – implica a existência de uma forma transhistórica de riqueza diferentemente distribuída nas distintas sociedades. Porém, de acordo com Marx, o valor é uma forma historicamente específica de riqueza social e está intrinsecamente relacionada a um modo de produção historicamente específico. Dizer que as formas de riqueza podem ser historicamente específicas significa, obviamente, que a riqueza social não é a mesma em todas as sociedades. A discussão de Marx sobre estes aspectos do valor sugere, como veremos, que a natureza do trabalho e a verdadeira tessitura das relações sociais diferem em várias formações sociais.

No decorrer deste trabalho, investigarei o caráter histórico do valor e tentarei esclarecer a relação que Marx apresenta entre valor e tempo de trabalho. Antecipando alguma coisa, muitos argumentos com respeito à análise de Marx acerca da exclusividade do trabalho como a fonte de valor não reconhecem sua distinção entre “riqueza real’ (ou “riqueza material”) e valor. A “teoria do valor trabalho” de Marx, não obstante, não é uma teoria das propriedades imanentes ao trabalho em geral, mas é uma análise da especificidade histórica do valor como uma forma de riqueza e do trabalho que, supostamente, a constitui. Consequentemente, é irrelevante para as pretensões de Marx argumentar a favor ou contra sua teoria do valor, como se esta significasse uma teoria do trabalho-riqueza (transhistórica) – isto é, como se Marx tivesse escrito uma economia política em vez de uma crítica à economia política. (30) Obviamente, isto não quer dizer que a interpretação da categoria valor desenvolvida por Marx, como uma categoria historicamente específica, comprove que sua análise da sociedade moderna esteja correta. Porém, requer que a análise de Marx seja considerada em seus próprios termos, historicamente determinados, e não como se fosse uma teoria transhistórica de economia política, do tipo que ele criticou severamente.

O valor, no contexto da estrutura analítica de Marx, é uma categoria crítica que revela a especificidade histórica da forma de riqueza e da maneira de produzir características do capitalismo. O parágrafo anteriormente citado mostra que, de acordo com Marx, o modo de produção baseado no valor desenvolve-se de uma maneira tal que aponta para a possível negação histórica do próprio valor. Marx argumenta que, no curso do desenvolvimento da produção industrial capitalista, o valor torna-se menos e menos adequado como uma medida da “riqueza real” produzida. Ele compara o valor, uma forma de riqueza circunscrita ao dispêndio de tempo de trabalho humano, ao gigantesco potencial de produção de riqueza associado à ciência e à tecnologia modernas. O valor torna-se anacrônico, tendo em vista o potencial criado pelo sistema de produção ao qual dá sustentação. A realização deste potencial acarreta a abolição do valor.

Esta possibilidade histórica, no entanto, não significa meramente que quantidades cada vez maiores de mercadorias poderiam ser produzidas com base no modo de industrial produção existente e distribuídas mais equitativamente. A lógica da crescente contradição entre “riqueza real” e valor, que aponta para a possibilidade de que a primeira supere a segunda, como a forma determinante de riqueza social, também implica na possibilidade de um processo de produção diferente, um processo baseado numa mais nova e adequada estrutura emancipatória do trabalho social:

“O trabalhador não mais se apresenta tão importante quanto antes, para ser incluído no processo de produção; ao contrário, o ser humano tende a se transformar muito mais num supervisor e regulador do processo de produção em si … Ele se coloca ao lado do processo de produção em vez de seu principal ator. Com esta transformação, o que ele conclui não é nem trabalho humano direto e nem o tempo durante o qual ele trabalha. Ao contrário, em virtude da inclusão enquanto um corpo social ocorre a apropriação de sua capacidade produtiva geral, de sua compreensão da natureza e domínio sobre o trabalho – em uma palavra, ocorre o desenvolvimento do indivíduo social que surge como a grande pedra fundamental da produção e da riqueza. O roubo do tempo de trabalho alheio, sobre o qual a riqueza presente está baseada, aparece como uma desprezível pilastra frente a esta nova potência criada pela própria indústria de larga escala.” (31)

A seção dos Grundrisse que estamos considerando deixa extremamente claro que, para Marx, a superação do capitalismo envolve a abolição do valor como a forma social de riqueza, a qual, por sua vez, exige a superação do modo determinado de produzir desenvolvido sob o capitalismo. Explicitamente afirma que a abolição do valor significa que o tempo de trabalho não mais serviria como medida de riqueza, e que a produção de riqueza não mais seria efetuada primordialmente pelo trabalho humano direto aplicado ao processo de produção: “Tão logo o trabalho na sua forma direta tenha cessado de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixa e deve deixar de ser sua medida e, por conseguinte, o valor de troca (deve deixar de ser a medida) do valor de uso.” (32)

Em outras palavras, com sua teoria do valor, Marx analisa as relações sociais básicas do capitalismo, sua forma de riqueza e sua forma material de produção, como estando inter-relacionadas. De acordo com a análise de Marx, como a produção se apoia no valor, o modo de produção fundado no trabalho assalariado e a produção industrial baseada no trabalho proletário estão intrinsecamente relacionados. Sua concepção do caráter crescentemente anacrônico do valor também se estende ao caráter crescentemente anacrônico do processo industrial de produção desenvolvido sob o capitalismo. A superação do capitalismo, de acordo com Marx, acarreta uma transformação fundamental da forma material de produção, no modo como as pessoas trabalham.

Esta posição difere fundamentalmente do marxismo tradicional que, conforme já foi observado, concentra sua crítica apenas na transformação do modo de distribuição e trata o modo industrial de produção como uma evolução técnica que se torna incompatível com o capitalismo. No que foi apresentado até aqui fica óbvio que Marx não tratou a contradição do capitalismo como sendo uma contradição entre a produção industrial e o valor, isto é, entre a produção industrial e as relações sociais capitalistas. Ao contrário, considerou a primeira moldada pela segunda: a produção industrial é o “modo de produção baseado no valor”. É neste sentido que, em seus últimos escritos, Marx refere-se, explicitamente, ao modo industrial de produção como uma “forma de produção especificamente capitalista …(também ao nível tecnológico)” (33) e, em assim fazendo, dá a entender que deve ser transformado com a superação do capitalismo.

Obviamente, o significado das categorias básicas de Marx não pode ser resumido em poucas palavras. A segunda metade deste livro será dedicada à elaboração de sua análise do valor e do papel desta categoria na conformação do processo de produção. Neste momento, simplesmente observaria que a teoria crítica de Marx, como está expressa nessas passagens dos Grundrisse, não é uma forma de determinismo tecnológico, pois trata a tecnologia e o processo de produção como socialmente constituídos, no sentido de que são amoldados pelo valor. Portanto, não deveriam ser absolutamente identificados com a noção de Marx de “forças produtivas”, as quais entram em contradição com as relações sociais capitalistas. Apesar disso, incorporam uma contradição: a análise de Marx estabelece uma distinção entre a realidade da forma de produção constituída pelo valor e seu potencial – um potencial que fundamenta a possibilidade de um novo modo de produção.

Está claro, a partir das citadas passagens dos Grundrisse que, quando Marx descreve a superação da contradição do capitalismo e afirma que a “massa de trabalhadores deve, por ela mesma, se apropriar de seu próprio trabalho excedente”, (34) ele está se referindo não apenas à expropriação da propriedade privada e ao uso do produto excedente de uma maneira mais racional, humana e eficiente. A apropriação à qual se refere vai muito além disso, pois também envolve a aplicação reflexiva das forças produtivas desenvolvidas sob o capitalismo, ao próprio processo de produção. Isto é, ele vislumbra que o potencial embutido na produção capitalista avançada poderia tornar-se o meio pelo qual o próprio processo de produção industrial poderia ser transformado; o meio pelo qual o sistema de produção social, no qual a riqueza é criada através da apropriação do tempo de trabalho direto e do trabalho dos operários, como dentes de engrenagem de um aparato produtivo, poderia ser abolido. De acordo com Marx, estes dois aspectos do modo de produção industrial capitalista estão relacionados. Por conseguinte, a superação do capitalismo, conforme apresentada nos Grundrisse, implicitamente envolve a superação tanto dos aspectos formais, quanto dos aspectos materiais do modo de produção fundado no trabalho assalariado. Ela acarreta a abolição de um sistema de distribuição baseado na troca de força-de-trabalho, enquanto uma mercadoria, por um salário com o qual os meios de consumo são adquiridos; também acarreta a abolição de um sistema de produção baseado no trabalho proletário, isto é, baseado no tipo de trabalho unilateral e fragmentado, característico da produção capitalista industrial. A superação do capitalismo, em outras palavras, também envolve a superação do trabalho concreto realizado pelo proletariado.

Esta interpretação, na medida em que fornece a base para uma crítica histórica da forma concreta de produção no capitalismo, lança luz sobre a bem conhecida afirmação de Marx de que a formação social capitalista sinaliza o fim da pré-história da sociedade humana. (35) A idéia da superação do trabalho proletário implica que a “pré-história” deveria ser entendida como se referindo àquelas formações sociais nas quais a produção de excedente continua a existir e está baseada primordialmente no trabalho humano direto. Esta característica é compartilhada por sociedades nas quais o excedente é criado pelo escravo, pelo servo ou pelo trabalhador assalariado. Todavia, de acordo com Marx, a formação baseada no trabalho assalariado caracteriza-se por possuir uma dinâmica que lhe é exclusiva, a partir da qual emerge a possibilidade histórica de que a produção excedente baseada no trabalho humano como um elemento imanente ao processo de produção, possa ser superada. Uma nova formação social pode ser criada na qual o “trabalho excedente da massa tenha cessado de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza geral, da mesma forma que o não-trabalho de poucos, tenha deixado de ser a condição para o desenvolvimento das potencialidades gerais do cérebro humano.” (36)

Para Marx, então, o fim da pré-história significa a superação da separação e oposição entre trabalho manual e intelectual. No entanto, dentro do quadro de sua crítica histórica, esta oposição não pode ser superada simplesmente com a junção do trabalho manual e do trabalho intelectual, como praticados na atualidade (por exemplo, como enaltecido na República Popular da China nos anos de 1960). NosGrundrisse, o tratamento dado por Marx à produção demonstra que não apenas a separação destas modalidades de trabalho, mas também as características determinantes de cada uma delas, estão enraizadas na forma de produção dominante. A separação somente poderia ser superada mediante a transformação das modalidades de trabalho manual e intelectual existentes, isto é, pela constituição histórica de uma nova estrutura e organização social do trabalho. Tal nova estrutura toma-se possível, de acordo com a análise de Marx, quando a produção excedente não mais estiver necessária e primordialmente baseada no trabalho humano direto.

CAPITALISMO, TRABALHO E DOMINAÇÃO

A teoria social de Marx – em oposição à posição marxista tradicional – conduz, dessa maneira, a uma análise crítica do modo de produzir desenvolvido sob o capitalismo e à possibilidade de sua transformação radical. Claramente, isso não significa a glorificação produtivista desse modo de produzir. Marx, ao tratar o valor como uma categoria historicamente determinada de um modo de produção específico, e não apenas como um modo de distribuição, sugere – e isto é crucial – que o trabalho que produz valor não deveria ser identificado com trabalho como se este existisse transhistoricamente. Ao contrário, trata-se de uma forma historicamente específica que seria abolida, não realizada, com a superação do capitalismo. A concepção de Marx acerca da especificidade histórica do trabalho no capitalismo requer uma reinterpretação fundamental de sua compreensão das relações sociais que caracterizam esta sociedade. Estas relações são, segundo Marx, constituídas pelo próprio trabalho e, consequentemente, têm um caráter peculiar, quase-objetivo; e não podem ser completamente apreendidas em termos de relações de classe.

No que diz respeito às relações sociais fundamentais do capitalismo, as diferenças entre a interpretação “categorial” e aquelas “centradas em classes” são consideráveis. A primeira refere-se a uma crítica do trabalho no capitalismo; a segunda, uma crítica do capitalismo do ponto de vista do trabalho. Essas interpretações embutem concepções bastante diferentes acerca do modo de dominação determinante no capitalismo e, por conseguinte, quanto à natureza de sua superação. As consequências dessas diferenças tornar-se-ão mais claras à medida que analiso mais de perto a discussão de Marx sobre como o caráter específico do trabalho no capitalismo constitui suas relações sociais básicas e como ele é imanente, tanto à especificidade do valor, enquanto uma forma de riqueza, quanto a natureza do modo industrial de produzir. O caráter específico do trabalho – dando um pequeno salto adiante neste momento – também constitui a base para uma forma de dominação social historicamente específica, abstrata e impessoal.

Na análise de Marx, a dominação social no capitalismo, em seu nível mais fundamental, não consiste na dominação das pessoas por outras pessoas, mas na dominação de pessoas por estruturas sociais abstratas constituídas pelas próprias pessoas. Marx procurou desvendar esta forma de dominação abstrata, estrutural – que envolve e se estende para além da dominação de classe – com suas categorias, a mercadoria e o capital. Esta dominação abstrata não somente determina a finalidade da produção no capitalismo, segundo Marx, como também sua forma material. Dentro do contexto do quadro de análise de Marx, a forma de dominação social que caracteriza o capitalismo não é, em última instância, uma decorrência da propriedade privada, da propriedade dos meios de produção e da apropriação do produto excedente pelos capitalistas. Ao contrário, [a dominação] está fundamentada na forma valor da própria riqueza, uma forma de riqueza social que contrapõe o trabalho vivo (os trabalhadores) a uma força estruturalmente alheia e dominante. (37) Tentarei mostrar como, para Marx, esta oposição entre a riqueza social e as pessoas está baseada no caráter específico do trabalho na sociedade capitalista.

De acordo com Marx, o processo pelo qual o trabalho no capitalismo molda estruturas sociais abstratas que dominam as pessoas é o mesmo que impulsiona um rápido desenvolvimento histórico nas forças produtivas e no conhecimento da humanidade. Todavia, isso assim ocorre mediante a fragmentação do trabalho social – isto é, às expensas da limitação e da redução da importância do indivíduo em particular. (38) Marx argumenta que a produção baseada no valor cria enormes possibilidades de riqueza, mas somente “estabelecendo …a totalidade do tempo de um indivíduo enquanto tempo de trabalho, [o que resulta em] sua degradação, por conseguinte, à condição de mero trabalhador.” (39) Sob o capitalismo a capacidade e o conhecimento da humanidade são acrescidos enormemente, mas de uma forma alienada que oprime as pessoas e tende a destruir a natureza. (40)

Desse modo, uma marca central do capitalismo é que as pessoas realmente não controlam sua própria atividade produtiva ou o que elas produzem, mas são, em última instância, dominadas pelos resultados desta atividade. Esta forma de dominação é expressa como uma contradição entre indivíduos e sociedade e constituída como uma estrutura abstrata. A análise de Marx sobre esta forma de dominação é uma tentativa de fundamentar e explicar o que ele tratou como sendo alienação em seus primeiros escritos. Sem entrar numa discussão extensiva da relação entre os escritos iniciais de Marx e sua análise crítica mais recente, tentarei mostrar que não foram abandonados os temas centrais contidos nos trabalhos iniciais, mas sim que alguns – por exemplo, a alienação – permanecem centrais em sua teoria. Na verdade, somente nos trabalhos mais recentes é que Marx fundamenta rigorosamente a posição que ele apresenta nos Economic and Philosophic Manuscripts of 1844 especialmente, que a propriedade privada não é a causa social, mas a consequência do trabalho alienado e que, portanto, a superação do capitalismo não deveria ser concebida somente em termos da abolição da propriedade privada, mas deve acarretar a superação de tal trabalho. (41) Ele fundamenta esta posição em suas últimas contribuições com a análise do caráter específico do trabalho no capitalismo. Todavia, esta análise também exige uma modificação na sua noção inicial da alienação. A teoria da alienação implícita na teoria crítica madura de Marx não se refere à alienação daquilo que previamente existia como propriedade dos trabalhadores (e que, portanto, deveria ser exigida por eles). Ao contrário, refere-se ao processo de constituição histórica de capacidades e de conhecimentos sociais que não pode ser compreendido com referência às imediatas habilidades e destrezas do proletariado. Com sua categoria o capital, Marx analisou como essas capacidades e conhecimento sociais são moldadas em formas objetivadas que se tornam quase independentes e exercem um tipo de dominação social abstrata sobre os indivíduos que as constituem.

Esse processo de dominação estrutural autogerado não pode ser plenamente apreendido em termos de exploração e dominação de classe, nem pode ser entendido em termos estáticos, não tendenciais e “sincrônicos”. A forma fundamental de dominação social caracterizante da sociedade moderna, aquela que Marx analisou em termos do valor e do capital, é a forma que gera uma dinâmica histórica para além do controle dos indivíduos que a constituem. Um impulso central dado por Marx com a análise da especificidade do trabalho na sociedade capitalista foi explicar essa dinâmica histórica: não simplesmente como uma teoria da exploração ou do funcionamento da economia, limitadamente entendidas. A teoria crítica do capital em Marx é uma teoria da natureza da história da sociedade moderna. Ela trata a história como sendo socialmente constituída e, além disso, possuindo uma lógica de desenvolvimento quase autônoma.

Esta discussão preliminar implica numa compreensão da superação da alienação muito diferente daquela colocada pelo marxismo tradicional. Ela sugere que Marx considerou o modo industrial de produção desenvolvido sob o capitalismo, e a dinâmica histórica intrínseca desta sociedade, como características da formação social capitalista. A negação histórica desta formação social acarretaria, então, a abolição tanto do sistema historicamente dinâmico de dominação abstrata, quanto do modo capitalista industrial de produção. Na mesma linha, a teoria da alienação desenvolvida por Marx traz implícito que ele percebia a negação do núcleo estrutural do capitalismo como possibilidade para a apropriação pelo povo das competências e conhecimento que haviam sido constituídos historicamente de forma alienada. Tal apropriação acarretaria a transcendência material do primeiro fosso constituído entre o indivíduo limitado e empobrecido e o conhecimento produtivo geral alienado da sociedade, mediante a incorporação deste àquele. Isso permitiria ao “mero trabalhador” (42) tornar-se um “indivíduo social” (43) – um indivíduo que incorpora o conhecimento e a potencialidade do homem, desenvolvidos historicamente de uma forma alienada.

O conceito de indivíduo social expressa a idéia de Marx de que a superação do capitalismo acarreta a superação da oposição entre indivíduo e sociedade. De acordo com sua análise, tanto o indivíduo burguês como a sociedade entendida como um todo abstrato confrontando os indivíduos, foram constituídos à medida que o capitalismo substituiu formas anteriores de vida social. Para Marx, entretanto, a superação desta oposição não acarretaria nem a subsunção do indivíduo à sociedade, nem sua individualidade não mediada. A crítica marxiana da relação entre o indivíduo e a sociedade no capitalismo não está, conforme tem sido comumente afirmada, limitada à crítica do indivíduo burguês isolado e fragmentado. Da mesma forma que Marx não critica o capitalismo do ponto de vista da produção industrial, ele não avaliou positivamente a coletividade, na qual todas as pessoas participam, como o ponto inicial da crítica ao indivíduo atomizado. Além de relacionar a constituição histórica do indivíduo monádico* à esfera da circulação de mercadorias, Marx também analisa o mega-aparato, no qual as pessoas são meros dentes de engrenagens, como característico da esfera da produção dominada pelo capital. (44) Tal coletividade, de forma alguma, representa a superação do capitalismo. A oposição entre o indivíduo atomizado e a coletividade (com uma espécie de “super sujeito”), portanto, não representa a oposição entre o modo de vida social no capitalismo e o modo de vida numa sociedade pós-capitalista. Ao contrário, é a oposição de duas conceituações unilaterais da relação entre indivíduo e sociedade que juntas constituem uma outra antinomia da formação social capitalista.

Para Marx, o indivíduo social representa a superação desta contradição. Esta noção não se refere simplesmente a uma pessoa que trabalha comunitária e altruisticamente com outras pessoas; na verdade, expressa a possibilidade de que cada pessoa exista como um ser humano completo e amplamente desenvolvido. Uma condição necessária para a realização desta possibilidade é que o trabalho de cada pessoa seja plena e efetivamente autoconstituído, de tal maneira que corresponda à riqueza geral, à diversidade, à competência e ao conhecimento da sociedade como um todo. O trabalho individual não mais seria a base fragmentada para a riqueza da sociedade. A superação da alienação acarreta, então, não retomar a posse de uma essência que existira anteriormente, mas a apropriação do que fora constituído de forma alienada.

Desse modo, a discussão até aqui apresentada, revela que Marx viu o próprio trabalho proletário como uma expressão materializada do trabalho alienado. Tal posição sugere que, na melhor das hipóteses, seria ideológico afirmar que a emancipação do trabalho estaria realizada logo que a propriedade privada fosse abolida e as pessoas tivessem uma atitude coletiva, socialmente responsável com relação ao seu trabalho – com o trabalho concreto de cada um permanecendo o mesmo que era sob o capitalismo. Ao contrário, a emancipação do trabalho pressupõe uma nova estrutura de trabalho social. Dentro do sistema analítico de Marx, o trabalho pode ser constitutivo do indivíduo social somente quando o potencial das forças produtivas for usado de tal forma que revolucione completamente a organização do próprio processo de trabalho. As pessoas deverão ser capazes de controlar e administrar o processo de trabalho direto no qual haviam anteriormente trabalhado como uma peça do conjunto. O controle do “processo da natureza, transformado em um processo industrial” (45) deve estar disponível não somente para a sociedade como um todo, mas para todos os seus membros. Uma condição material necessária para o pleno desenvolvimento de todos os indivíduos é que “o tipo de trabalho no qual um ser humano faz aquilo que uma coisa pode fazer tenha cessado.” (46)

A noção de Marx da apropriação pela “massa de trabaIhadores …de seu próprio trabalho excedente,” (47) acarreta, então, um processo de auto-abolição enquanto um processo de autotransformação material. Longe de significar a realização do proletariado, a superação do capitalismo envolve a abolição material do trabalho proletário. A emancipação do trabalho requer a emancipação com relação ao trabalho (alienado).

No decorrer de nossas investigações, observaremos que o capitalismo, na análise de Marx, é uma formação social na qual a produção social é um fim em si mesmo, enquanto o indivíduo, por sua vez, trabalha a fim de consumir. Minha discussão até aqui implica que Marx visualizou a substituição do capitalismo por uma formação social na qual a produção social se destine ao consumo e que o trabalho do indivíduo seja suficientemente satisfatório e que atenda suas próprias necessidades. (48)

A CONTRADIÇÃO DO CAPITALISMO

A sociedade socialista, de acordo com Marx, não emerge como o resultado de um desenvolvimento histórico evolucionário, linear. A transformação radical do processo de produção esboçado anteriormentenão é uma consequência automática do rápido crescimento do conhecimento científico e tecnológico ou de sua aplicação. Ao contrário, é uma possibilidade que decorre de uma crescente e intrínseca contradição social.

Qual é a natureza dessa contradição? É claro que, para Marx, a possibilidade uma nova estrutura emancipatória do trabalho social surge no decorrer do desenvolvimento capitalista, mas que sua realização geral é impossível sob o capitalismo:

“O capital em si mesmo é a contradição em processo [na] qual age no sentido de reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, enquanto, por outro lado, requer o trabalho como fonte e o tempo de trabalho como única medida de riqueza. Por conseguinte, diminui o tempo de trabalho relacionado a sua parte necessária de modo a aumentar aquela parte na forma supérflua. Portanto, requer o supérfluo, em medida crescente, como uma condição – uma questão de vida ou morte – para o necessário.” (49)

Mais adiante considerarei detalhadamente a questão do tempo de trabalho “necessário” e “supérfluo”. Aqui é suficiente observar que, segundo Marx, embora o capitalismo tenda a desenvolver poderosas forças produtivas, cujo potencial, de forma crescente, torna obsoleta uma organização da produção baseada no dispêndio de tempo de trabalho direto, não possibilita a realização completa destas forças. A única forma de riqueza constituída pelo capital é aquela baseada no dispêndio de tempo de trabalho direto. Por conseguinte, o valor, apesar de sua crescente inadequação como uma medida da riqueza material produzida, não é naturalmente substituído por uma nova forma de riqueza. Para Marx, em vez disso, permanece como a pré-condição estrutural necessária da sociedade capitalista ( embora, como ele argumenta no Livro III d’ O Capital, esta não é a questão central). Assim, embora o capitalismo seja caracterizado por uma dinâmica expansionista intrínseca, esta dinâmica permanece limitada ao capitalismo; não é auto-superável. O que se toma “supérfluo” em um nível, permanece “necessário” no outro: em outras palavras, o capitalismo prepara a possibilidade de sua própria negação, mas não a realiza, evoluindo automaticamente para algo diferente. Como o dispêndio de tempo de trabalho humano direto permanece central e indispensável, mesmo tendo se tornado anacrônico em virtude do desenvolvimento do capitalismo, dá origem a uma tensão interna. Como elaborarei posteriormente, Marx analisa a natureza da produção industrial e sua trajetória evolutiva, tomando esta tensão por referência.

Esta importante dimensão da contradição fundamental do capitalismo, conforme entendida por Marx, sugere que a mesma não deveria ser identificada imediatamente com as relações sociais concretas de antagonismo ou conflito, tais como as relações de luta de classes. Uma contradição fundamental é intrínseca aos elementos estruturantes da sociedade capitalista; ela transmite uma dinâmica contraditória para o todo e prepara a possibilidade imanente de uma nova ordem social. As passagens citadas indicam, além disso, que a concepção de Marx, com respeito à contradição estrutural entre as forças e as relações de produção, não deveria ser interpretada da maneira tradicional, na qual, “as relações de produção” são entendidas apenas em termos do modo de distribuição, e as “forças de produção” identificadas com o modo industrial de produção, vistas como um processo puramente técnico. Dentro de tal interpretação, os resultados da liberação dessas “forças” de seus correlatos “grilhões”, corresponderiam, presumivelmente, a uma aceleração da dinâmica de produção, baseada na mesma forma concreta do processo de produção e da mesma estrutura do trabalho. Todavia, as passagens dos Grundrisse discutidas anteriormente sugerem que Marx trata o modo industrial de produção e a dinâmica histórica do capitalismo como feições características da sociedade capitalista, e não como desenvolvimentos históricos apontando para além das relações capitalistas, porém inibidos pelas mesmas. No que lhe é mais essencial, a compreensão de Marx com relação à contradição do capitalismo não parece referir-se essencialmente a uma contradição entre apropriação privada e produção socializada, (50) porém a uma contradição no interior da própria esfera de produção, através da qual, esta esfera inclui o processo imediato de produção e a estrutura de relações sociais constituída pelo trabalho no capitalismo. Em sendo assim, no que se relaciona à estrutura do trabalho social, a contradição marxiana deveria ser entendida como uma contradição crescente entre o tipo de trabalho que as pessoas executam sob o capitalismo e o tipo de trabalho que poderiam executar, caso o valor fosse abolido e o potencial produtivo desenvolvido sob o capitalismo reflexivamente utilizado para libertar as pessoas da dominação das estruturas alienadas constituídas por seu próprio trabalho.

No decorrer deste trabalho, mostrarei como Marx situa esta contradição na forma social fundamental estruturante do capitalismo (isto é, a mercadoria), e elaborarei uma análise de como, para Marx, a “liberação” das forças de produção dos “grilhões” das relações de produção requer a abolição, tanto do valor, quanto do caráter específico do trabalho no capitalismo. Isto acarretaria a negação da lógica histórica intrínseca, bem como a negação do modo industrial de produção, ambos característicos da formação social capitalista.

Esta exposição preliminar da noção de alienação em Marx e da contradição do capitalismo sugere que sua análise procura desvendar o curso do desenvolvimento capitalista como um desenvolvimento que tem dois lados: um de enriquecimento e outro de empobrecimento. Isso implica que este desenvolvimento não pode ser adequadamente apreendido de uma maneira unidimensional, seja como o progresso do conhecimento e da felicidade, ou como o “progresso” da dominação e da destruição. De acordo com sua análise, embora forneça a possibilidade histórica de que a prática do trabalho social pudesse ser enriquecedora para todos, o trabalho social, efetivamente, tornou-se empobrecedor para a maioria. O rápido crescimento do conhecimento científico e tecnológico sob o capitalismo não significa, portanto, um progresso linear na direção da emancipação. De acordo com a análise da mercadoria e do capital, feita por Marx, tal elevação do conhecimento – por si, socialmente constituído tem levado à fragmentação e ao esvaziamento do trabalho individual e ao crescente controle da humanidade pelos resultados de sua atividade materializada. Ao mesmo tempo, também, aumentou a possibilidade de que o trabalho pudesse ser enriquecedor, individualmente, e que a humanidade pudesse exercer maior controle sobre o seu próprio destino. Este desenvolvimento ambivalente está enraizado na estrutura alienada da sociedade capitalista e pode ser superado. A análise dialética de Marx, portanto, não deveria ser, de maneira alguma, identificada com a fé positivista no progresso científico linear e no progresso social, ou em sua relação recíproca. (51)

Assim, a análise de Marx implica numa idéia de superação do capitalismo que não acarreta, nem a afirmação sem crítica de que a produção industrial seja condição de progresso humano, nem a rejeição romântica do progresso tecnológico per si. Ao sugerir que o potencial do sistema de produção desenvolvido sob o capitalismo poderia ser usado para transformar o próprio sistema, a análise de Marx supera a oposição entre essas instâncias e mostra que cada uma significa um momento de um desenvolvimento histórico muito mais complexo para se constituir a totalidade. Isto é, a abordagem de Marx abrange a oposição entre a fé no progresso linear e sua rejeição romântica, como expressando uma antinomia histórica que, em ambos os termos, é característica da época capitalista. (52) Mais abrangentemente, sua teoria crítica não defende nem a simples conservação, nem a destruição daquilo que foi historicamente constituído no capitalismo. Ao contrário, sua teoria mostra a possibilidade de que, o que foi constituído de forma alienada, seja apropriado e, em consequência disso, fundamentalmente transformado.

MOVIMENTOS SOCIAIS, SUBJETIVIDADE E ANÁLISE HISTÓRICA

Esta interpretação da análise de Marx acerca do capitalismo e da natureza da sua contradição fundamental restabelece a questão que permeia a relação entre classes sociais, movimentos sociais e a possibilidade de superação do capitalismo. Ao se contrapor às análises nas quais o modo industrial de produção é visto, fundamentalmente, em situação de tensão com o capitalismo, a abordagem aqui apresentada rejeita a idéia de que o proletariado representa uma contraposição social ao capitalismo. De acordo com Marx, as manifestações da luta de classes, entre os representantes do capital e os trabalhadores, em torno de questões relacionadas à jornada de trabalho ou da relação entre salários e lucros, por exemplo, são estruturalmente intrínsecas ao capitalismo, por conseguinte, um importante elemento constitutivo da dinâmica deste sistema. (53) Apesar disso, sua análise do valor, necessariamente, assegura-nos que a base do capital é, e continua sendo, o trabalho proletário. Este tipo de trabalho, por conseguinte, não é a base da negação potencial da formação social capitalista. A contradição no capitalismo, conforme apresentada nos Grundrisse, não é entre o trabalho proletário e o capitalismo, mas entre o trabalho proletário – isto é, a estrutura de trabalho existente – e a possibilidade de um outro modo de produção. A crítica aqui apresentada ao socialismo – este concebido como uma maneira mais justa, humana e eficiente de administrar o modo industrial de produção que se erigiu com o capitalismo – é também, pelo mesmo motivo, uma crítica à concepção de que o proletariado é um Sujeito revolucionário, no sentido de ser um agente social que tanto constrói a história, como se auto-realiza no socialismo.

Isto implica que não existe um continuum linear entre as lutas e concepções da classe trabalhadora, se constituindo e se auto-afirmando historicamente, e as necessidades, lutas e concepções que se apresentarem para além do capitalismo. Estas últimas – que deveriam incluir a necessidade de uma atividade autorealizadora, por exemplo – não poderiam ficar limitadas à esfera do consumo e às questões de justiça distributiva, mas deveriam questionar a natureza do trabalho e a estrutura dos constrangimentos que caracterizam o capitalismo. Isto sugere que uma teoria crítica ao capitalismo e a sua possível superação deve acarretar uma teoria da constituição social de tais necessidades e das formas subjacentes de consciência – uma teoria que seja capaz de se reportar às transformações qualitativas históricas ocorridas na subjetividade e de compreender os movimentos sociais nestes termos. Tal abordagem poderia lançar nova luz acerca da idéia de Marx sobre a auto-abolição do proletariado e poderia ser útil para analisar os novos movimentos sociais das últimas duas décadas.

As categorias da teoria crítica em Marx, quando interpretadas como categorias das formas de práticas estruturadas enquanto determinações tanto da “objetividade” social quanto da “subjetividade” (ao invés de serem consideradas apenas como categorias da “objetividade” social, e menos ainda, como categorias económicas ), podem fornecer a base para uma espécie de teoria histórica da subjetividade. Em tal leitura, a análise do caráter dinâmico do capitalismo é também, possivelmente, uma análise das transformações históricas da subjetividade. Se, além disso, as formas sociais que estruturam a sociedade capitalista podem ser mostradas como contraditórias, torna-se possível tratar a consciência crítica e de contraposição como sendo socialmente constituída.

Contudo, esta interpretação da contradição marxiana, como sendo tanto “objetiva” quanto “subjetiva”, não deveria ser adotada dando a entender que a consciência de contraposição necessariamente emergirá, e muito menos, que a emancipação será automaticamente alcançada. O interesse aqui revelado não está voltado para o nível teórico de probabilidade, por exemplo, a probabilidade de que tal consciência venha a emergir. Ao contrário, estou considerando o nível de possibilidade, significando a formulação mais fundamental de uma abordagem do problema da constituição social da subjetividade, incluindo a possibilidade de uma consciência crítica ou de contraposição. A idéia de contradição abre espaço para uma teoria que estabeleça, socialmente, a possibilidade de tal consciência. Se a sociedade capitalista não é concebida como sendo um todo homogêneo, e se suas formas sociais não são consideradas “unidimensionais”, pode-se analisar formas de consciência crítica e de contraposição como possibilidades socialmente constituídas.

Uma tal teoria da constituição social da subjetividade (incluindo a subjetividade crítica com relação a seu próprio contexto) está em oposição à noção, implicitamente funcionalista, de que somente a consciência que afirma ou perpetua a ordem existente é socialmente formada. Opõe-se, também, à noção, dissimuladamente relacionada à primeira, de que a possibilidade de uma consciência crítica, de contraposição ou revolucionária deve estar enraizada ontológica ou transcendentalmente – ou, no mínimo, baseada em elementos da vida social que sejam, aparentemente, não-capitalistas. A abordagem que esboçarei não nega a existência ou importância de tendências pontuais, não-capitalistas, que podem introduzir alguma heterogeneidade na ordem dominante e promover uma crítica localizada a esta ordem. Porém, fornece a base para uma crítica àquelas tentativas teóricas que se concentram exclusivamente em tais tendências, porque estas consideram o capitalismo como sendo um todo homogêneo. Considerando que tais abordagens ao problema da resistência e da contraposição concebem a sociedade capitalista como sendo apenas coisificada e deformada, e que tratam o pensamento crítico e as práticas sociais como hisioricamente indeterminadas, a análise do capitalismo, enquanto uma sociedade contraditória, procura mostrar que as possibilidades para uma crítica localizada e para a pluralidade são geradas socialmente, do interior da estrutura do próprio capitalismo. Tal análise aponta o fundamento para uma teoria histórica da subjetividade (incluindo formas contrárias de subjetividade) que, em meu julgamento, é muito mais poderosa que as tentativas teóricas que pressupõem um simples antagonismo entre a ordem social existente e as formas críticas de subjetividade e de práticas. Esta abordagem permite ainda investigar as várias concepções e práticas críticas em relação ao respectivo contexto histórico – em termos da constituição de tais concepções e práticas, bem como de seus possíveis efeitos históricos – e, através disso, permite considerar o papel que tais subjetividade e práticas de contraposição teriam desempenhado em relação à possível determinada negação do capitalismo. Em síntese, uma tal abordagem permite analisar a possibilidade de que a ordem existente possa ser transformada.

Nesse sentido, olhar o capitalismo como contraditório, abre espaço para uma crítica social que seja consistente autoreflexivamente e que compreenda a si mesma com referência a seu contexto. Este enfoque dá condições para analisar a relação intrínseca, embora mediada, entre a teoria crítica e a emergência de necessidades e formas de consciência oposicionista construídas em nível popular e que neguem o capital. Uma tal teoria social da subjetividade reflexiva, contrasta fortemente com aquelas críticas que não podem servir de base para a possibilidade de emergir uma consciência fundamentalmente antagônica à ordem existente, ou o faz somente com extremo objetivismo, enfatizando, implicitamente, uma posição privilegiada de pensadores críticos cujo conhecimento, inexplicavelmente, tem escapado da desfiguração social. Tais abordagens retroagem às antinomias do materialismo do Iluminismo, criticado por Marx nas “Teses sobre Feuerbach”, segundo a qual uma população é dividida nos muitos que são socialmente reconhecidos e os poucos críticos que, por alguma razão, não o são. (54) Também representam, implicitamente, um tipo de crítica social epistemologicamente inconsistente, que não pode levar em conta a própria existência e deve apresentar-se sob a forma de uma postura trágica ou de uma pedagogia de vanguarda.

ALGUMAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE

Gostaria de apresentar, brevemente, algumas das implicações mais profundas da interpretação da teoria crítica de Marx, baseada nos Grundrisse, que comecei a esboçar. Ao enfocar o tipo de trabalho historicamente específico do capitalismo, lança o fundamento para um conceito de capital e para um entendimento da dinâmica da formação social capitalista, que não depende essencialmente do modo de distribuição mediado pelo mercado – em outras palavras, a interpretação permite uma análise do capitalismo que não está presa a suas formas encontradas no Século XIX. Tal abordagem poderia fornecer as bases para analisar, enquanto capitalista, a natureza e a dinâmica da sociedade moderna num período em que as instituições estatais e as grandes organizações burocráticas tornaram-se agentes importantes, às vezes os principais agentes, da regulação social e da distribuição. Poderia também servir como ponto de partida para a compreensão das atuais transformações sociais e econômicas globais, enquanto transformações do capitalismo.

Além disso, Marx, ao se concentrar na crítica à produção, cria condições para recuperar sua idéia de socialismo como uma forma de vida social pós-capitalista. Tenho argumentado que a relação histórica entre o socialismo e o capitalismo, para Marx, não é simplesmente uma questão das pré-condições históricas para a abolição da propriedade privada dos meios de produção e a substituição do mercado pelo planejamento. Esta relação pode, também, ser concebida em termos da crescente possibilidade de que o papel historicamente específico do trabalho no capitalismo pudesse ser substituído por uma outra forma de mediação social. Tal possibilidade, de acordo com Marx, está fundamentada numa crescente tensão entre valor e “riqueza real”, gerada pelo desenvolvimento capitalista. Esta tensão aponta para a possível abolição sistêmica do valor e, por conseguinte, da dominação abstrata, bem como da necessidade abstrata de uma forma particular de “crescimento”, e do trabalho humano direto como um elemento interno à produção. O fundamento material de uma sociedade sem classes, de acordo com a exposição de Marx, nos Grundrisse, é uma forma de produção na qual o produto excedente não mais é criado primordialmente pelo trabalho humano direto. De acordo com esta abordagem, a questão crucial do socialismo não é se existe uma classe capitalista, mas se o proletariado continua existindo.

As teorias críticas do capitalismo que tratam somente da superação do modo de distribuição burguês não podem captar plenamente esta dimensão do capitalismo e, o que é pior, podem encobrir o fato de que a superação da sociedade de classes exige a superação do modo de produzir. Assim, uma variante do marxismo tradicional tornou-se uma ideologia legitimadora daquelas formas sociais – os países “socialistas realmente existentes” – nas quais o modo liberal burguês de distribuição foi abolido, mas o modo de produzir determinado pelo capital não o foi, e a abolição do primeiro serviu, ideologicamente, para acobertar a existência do segundo. (55)

A noção de Marx de uma sociedade pós-capitalista, então, deve ser distinguida dos modos de acumulação de capital dirigidos pelo Estado. A interpretação esboçada anteriormente, com sua ênfase na forma específica do trabalho que constitui o capital, é consoante com a análise histórica do surgimento dos países “socialistas realmente existentes”, no que diz respeito à inter-relação entre o desenvolvimento do capitalismo industrial nos centros metropolitanos da economia mundial e o crescente papel do Estado nas nações “periféricas”. Poder-se-ia argumentar que, para uma fase do desenvolvimento do capitalismo global, o Estado serviu para efetivar o surgimento do capital total no espaço nacional. Nesta circunstância, a interferência estatal junto à livre circulação de mercadorias, dinheiro e capital não implicou em socialismo. Ao contrário, foi um dos poucos, se não o único meio, pelo qual uma “revolução do capital” pode ter sucesso na periferia do contexto de um mercado mundial, onde a conexão histórica original entre a revolução burguesa e a consolidação do capital nacional, nunca tinha existido. O resultado não foi, e não poderia ter sido, uma sociedade pós-capitalista. A sociedade determinada pelo capital não é simplesmente uma função do mercado e da propriedade privada; e não pode ser reduzida sociologicamente à dominação da burguesia.

Claramente, considerar as organizações estatais da sociedade moderna, em termos do desenvolvimento da formação social capitalista, ao invés de encará-las como uma negação do capitalismo, traz à baila a discussão da questão da democracia pós-capitalista. A análise aqui apresentada fundamenta um modo abstrato de coerções e restrições, historicamente específico do capitalismo, a partir das formas sociais do valor e do capital. Como as relações sociais expressas por estas categorias não são completamente identificáveis ao mercado e à propriedade privada, segue que essas coerções e restrições poderiam continuar a existir na ausência das relações burguesas de distribuição. Em sendo assim, a questão da democracia pós-capitalista não pode ser adequadamente apresentada apenas em termos de uma oposição entre concepções de políticas estatizantes e não estatizantes. Ao contrário, deve-se considerar uma dimensão crítica adicional, qual seja, a natureza das restrições impostas às decisões políticas pelas formas do valor e do capital. Isto significa dizer que, a abordagem que começarei a desenvolver nesta obra sugere que a democracia pós-capitalista acarreta mais do que formas políticas democráticas na ausência da propriedade privada dos meios de produção. Ela requereria do mesmo modo a abolição de coerções sociais abstratas enraizadas nas formas sociais apreendidas pelas categorias marxianas.

Uma tal reconstrução da teoria marxiana se apresenta mais frutífera hoje enquanto uma maneira de analisar criticamente a sociedade moderna. Ela pretende ser tanto uma crítica ao marxismo tradicional, quanto uma tentativa de lançar fundamentos para uma teoria social crítica capaz de responder às análises pessimistas de alguns grandes pensadores sociais, como Georg Simmel, Émile Durkheim e Max Weber, cada um dos quais identificou e analisou elementos dos aspectos negativos do desenvolvimento da sociedade moderna. (Por exemplo, o exame de Simmel do crescente hiato entre a riqueza da “cultura objetiva” e o relativo estreitamento do indivíduo, da “cultura subjetiva”; a investigação de Durkheim sobre o crescimento da anomia com a substituição da solidariedade mecânica pela orgânica; e a análise de Weber sobre a racionalização de todas as esferas da vida social.) Ao escreverem durante a transição de uma forma de capitalismo mais liberal para uma forma mais organizada, cada um deles, preservando o próprio caminho, asseverou que a teoria crítica do capitalismo – entendida como uma crítica da propriedade privada e do mercado – não pode adequadamente apreender as características essenciais da sociedade moderna; e cada um reconheceu que aspectos centralmente importantes da vida social industrial moderna são deixados intactos, quando somente o modo de distribuição e as relações de poder de classe são transformados. Para estes pensadores, a substituição do capitalismo pelo socialismo, como visualizado pelo marxismo tradicional, significava uma transformação não fundamental da formação social, se não uma amplificação de seus aspectos negativos.

A reinterpretação da teoria crítica de Marx que apresento aqui é uma tentativa de enfrentar o desafio posto por diversos críticos da sociedade moderna, mediante o desenvolvimento de uma teoria crítica do capitalismo, mais ampla e profunda, uma crítica capaz de incorporar suas críticas. Uma abordagem com esta pretensão, ao invés de considerar vários processos – tais como o crescimento do hiato entre a cultura “objetiva” e a “subjetiva”, ou a crescente razão instrumental da vida moderna – como resultados necessários e irreversíveis de um desenvolvimento predestinado, deverá permitir fundamentar socialmente tais processos com referência a formas de prática social historicamente determinadas e captar sua trajetória progressiva como sendo não-linear e transformável. Esta reinterpretação de Marx também acarreta, conforme já observado, uma teoria sócio-histórica da subjetividade, com base na qual se poderia desenvolver uma poderosa abordagem para a problemática weberiana da modernidade e da racionalização. Ainda que confira importância às formas de pensar que foram cruciais para o desenvolvimento do capitalismo e aos recorrentes processos de diferenciação e de racionalização, a abordagem aqui apresentada pode dirigir-se a este pensamento e àqueles processos, em termos das formas de vida social expressas pelas categorias marxianas. Finalmente, veremos também que a teoria de Marx sobre a constituição das estruturas sociais e da dinâmica histórica da sociedade moderna, mediante formas de práticas historicamente determinadas, pode ser interpretada como uma teoria sofisticada do tipo recentemente proposto por Pierre Bourdieu – isto é, como uma teoria da relação, mutuamente constituinte, entre a estrutura social e as formas quotidianas de prática e de pensamento. (56) Uma teoria desta natureza seria capaz de superar a antinomia atualmente muito difundida, entre o funcionalismo e o individualismo metodológico, nenhum destes sendo capaz de relacionar intrinsecamente as dimensões objetiva e subjetiva da vida social.

Mais importante ainda: uma teoria acerca do caráter socialmente constituído das estruturas e dos processos históricos do capitalismo é também uma teoria da sua possível superação. Esta superação pode ser concebida em termos da dialética invertida esboçada acima, enquanto apropriação subjetiva da cultura objetiva, e a transformação desta, possibilitada pela superação da estrutura de coerção social abstrata enraizada, em última instância, no trabalho alienado. A diferença entre capitalismo, assim definido, e sua possível negação histórica pode, então, justificadamente ser tratada como a diferença entre uma dada formação social e outra distinta.

 

NOTAS

(1) Patrick Murray e Derek Sayer desenvolveram, recentemente, reinterpretações da teoria de Marx que, em muitos aspectos, se assemelham a esta aqui apresentada. Ver Patrick Murray, Marx’s Theory of Scientific Knowledge (Atlantic Highlands, N. J., 1988); e Derek Sayer Marx’s Method (Atlantic Highlands, N.J., 1979) e The Violence of Abstraction (Oxford, 1987).

(2) S. N. Eisenstadt também formulou urna teoria não-evolucionária da visão de modernidade. Sua preocupação principal é com as diferenças entre os vários tipos de sociedades modernas, enquanto a minha está voltada para a modernidade em si, como uma forma de vida social. Ver, por exemplo, S. N. Eisenstadt, “The Structuring of Social Protest in Modern Societies: The Limits and Direction of Convergence”, Yearbook of The World Society Foundation, vol. 2 (London, 1992).

(3) Anthony Giddens chamou a atenção para a idéia de especificidade da sociedade capitalista que está implícita no tratamento dado por Marx às sociedades não-capitalistas nos Grundrisse: ver Anthony Giddens, A Contemporary Critique of Historical Materialism (London and Basingstoke, 1981), pp.76-89. Pretendo fundamentar essa idéia com a análise categorial de Marx, por conseguinte, com sua concepção da especificidade do trabalho no capitalismo, a fim de reafirmar sua compreensão do capitalismo e repensar a verdadeira natureza de sua teoria crítica.

(4) Ver Paul Sweezy, The Theory of Capitalist Development (New York, 1969), pp. 52-53; Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism (London, 1940), pp. 70-71; Ronald Meek, Studies in the Labour Theory of Value (2d. ed., New York, 1956), p. 155.

(5) Um ponto similar poderia ser suscitado, considerando a relação entre socialismo e superação da dominação de gênero, quando estabelecida no contexto do planejamento econômico e da propriedade estatal dos meios de produção.

(6) Ver Stanley Aronowitz, The Crisis in Historical Materialism (New York, 1981).

(7) Para conhecer tentativas de delinear e teorizar esta mais nova fase do capitalismo, ver David Harvey, The Condition of Postmodernity (Oxford and Cambridge, Mass., 1989); Scott Lash and John Urry, The End of Organized Capitalism (Madison, Wisc., 1987); Claus Offe, Disorganized Capitalism, ed. John Keane (Cambridge, Mass., 1985); Michael J. Piore and Charles F. Sabel, The Second Industrial Divide(New York, 1984); Emest MandeI, Late Capitalism, trans. Joris De Bres (London, 1975). Joachim Hirsch and Roland Roth, Das Neue Gesicht des kapitalismus (Hamburg, 1986).

(8) A relação histórica entre os dois indica implicitamente que o “socialismo realmente existente”, bem como os sistemas de bem-estar no Ocidente, deveriam ser concebidos não como formações sociais fundamentalmente diferentes, porém significando importantes variantes da forma geral do estado intervencionista do capitalismo mundial do Século XX. Longe de demonstrar a vitória do capitalismo sobre o socialismo, o recente colapso do “socialismo realmente existente” poderia ser entendido como significando o colapso da forma mais rígida, mais vulnerável e mais opressiva de capitalismo intervencionista de Estado.

(9) Iring Fetscher também criticou alguns dos dogmas centrais das noções de socialismo pressupostas pelas mais tradicionais críticas ao capitalismo. Ele reivindica uma crítica democrática renovada ao capitalismo, bem como ao “socialismo realmente existente”, que seria uma crítica com relação ao crescimento desordenado e às técnicas contemporâneas de produção: ao mesmo tempo, preocupada com as condições sociais e políticas que garantam uma heterogeneidade genuína, individual e cultural e sensível à questão de uma relação ecologicamente sadia entre os homens e a natureza. Ver lring Fetscher, “The Changing Goals of Socialism in the Twentieth Century”, Social Research 47 (Spring 1980). Para uma versão antiga desta posição, ver Fetscher, Karl Marx und der Marxismus (Munich, 1967).

(10) Para análises mais elaboradas acerca desta posição, ver, por exemplo, Georg Lukács, History and Class Consciousness, tradução de Rodney Livingstone (London, 1971); Marx Horkheimer, “Traditional and Critical Theory”, in Max Horkheimer, Critical Theory, Matthew J. O’Connel et al. (New York, 1972) [esta tradução não é adequada]; Herbert Marcuse, “Philosophy and Critical Theory”, in Stphen Bronner and Douglas Kellner, eds., Critical Theory and Society (New York and London, 1989); Theodor Adorno, Negative Dialetics tradução de E. B. Ashton (New York, 1973); Alfred Schmidt, “Zum Erkenntnisbegriff der Kritik der politischen bkeonomie”, in Walter Euchner and Alfred Schmidt, eds. Kritik der politischen Okonomie heute: 100 JahreKapital (Frankfurt, 1968).

(11) A fim de evitar mal-entendidos que poderiam ser estimulados a partir do termo “categorial”, utilizo “categorial” para me referir à tentativa de Marx de compreender as formas da moderna vida social por meio de categorias utilizadas na sua crítica madura.

(12) Karl Marx, Grundrisse: Foundations of the Critique of Political Economy, tradução de Martin Nicolaus (London, 1973), p. 106 (tradução revisada).

(13) Jon Elster, Making Sense of Marx (Cambridge, 1985), p. 127.

(14) Ver Jürgens Habermas, The Theory of Communicative Action, vol. I: Reason and Rationalization of Sociely, tradução de Thomas McCarthy (Boston, 1984) e vol. 2: Lifeworld and System: A Critique of Functionalist Reason, trad. de T. McCarthy (Boston, 1987).

(15) Alguns dos argumentos apresentados nesta seção foram inicialmente desenvolvidos em Moishe Postone, “Necessity, Labor and Time”, Social Research 45 (Winter 1978).

(16) A possível importância contemporânea dos Grundrisse foi também reconhecida por Herbert Marcuse em “One-Dimensional Man” (Boston, 1964) e mais recentemente por André Gorz em Paths to Paradise:On the Liberation from Work (Boston, 1964), tradução de Malcolm Imrie (Boston, 1985). Para uma análise rica e extensiva dos Grundrisse e de sua relação com O Capital, ver Roman Rosdolsky,The Making of Marx’s “Capital”, tradução de Pete Burgess (London, 1977).

(17) Poder-se-ia levantar um argumento similar com respeito às teorias que colocam a linguagem no centro de suas análises da vida social.

(18) John Stuart Mill, Principles of Political Economy (2d. ed., London, 1849), vol. I, pp. 239-40 (citado em Marx, Grundrisse, p. 832).

(19) Grundrisse, p. 832.

(20) Ibid.

(21) Ibid.

(22) Por questão de simplicidade, referir-me-ei às “relações de produção sub specie distributionis” como as “relações de distribuição”.

(23) Como discutirei posteriormente, a distinção entre as relações de produção e as relações de distribuição é importante para entender a relação entre as categorias do Livro I d’ O Capital, tais como valor, mais-valia, processo de valorização e acumulação, e aquelas categorias do Livro III, tais como, preço, lucro e renda. As primeiras categorias pretendem expressar as relações sociais subjacentes ao capitalismo, suas “relações de produção” fundamentais; as últimas categorias, de acordo com Marx, são categorias de distribuição.

(24) Grundrisse, p. 712.

(25) Ibid., pp. 832-33.

(26) Ibid., p. 704 (o primeiro grifo em itálico foi acrescido).

(27) Ibid.

(28) Ibid., p. 704 (itálicos acrescidos).

(29) Ibid. pp. 704-5.

(30) Jon Elster fornece um exemplo de tal argumentação. Ele argumenta contra a teoria do valor e da mais-valia de Marx, negando “que os trabalhadores tenham uma misteriosa capacidade de criar ex nihilo”[do nada, explicação do tradutor]; assegura, em vez disso, que “a capacidade do homem de extrair o sustento do meio ambiente torna possível a obtenção de um excedente acima de qualquer nível de consumo” (Making Sense of Marx, p.141). Ao se referir à questão da criação de riqueza de maneira transhistórica, o argumento de Elster, implicitamente, toma o valor como um categoria transhistórica e, através disso, confunde valor e riqueza.

(31) Grundrisse, p. 705 (a segunda ênfase foi adicionada pelo autor).

(32) Ibid.

(33) Marx, Results of the Immediate Process of Production. tradução de Rodney Livingstone, in Marx. Capital, vol. I, tradução de Ben Fowkes (London, 1976), p. 1024 (V. também pp. 1034-35).

(34) Grundrisse, p. 708.

(35) Marx. A Contribution to the Critique of Political Economy, tradução de S. W. Ryazanskaya (Moscow, 1970), pp. 21-22.

(36) Grundrisse. 9. 705.

(37) Ibid., p. 831.

(38) O Capital, vol. 1, pp. 458, 469, 481-82.486.547.

(39) Grundrisse, p. 708.

(40) O Capital. vol. I, pp. 376 e 638.

(41) Marx, Economic and Philosophic M.anuscripts of 1844, in Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 3: Marx and Engels: 1843-44 (New York. 1975). p. 279 ss. Uma discussão mais completa da relação entre os manuscritos iniciais de Marx e seus trabalhos posteriores mostraria que muitos outros temas dos primeiros escritos (por exemplo, as relações entre as pessoas e a natureza, mulheres e homens, trabalho e lazer) permanecem implicitamente centrais nos mais recentes, ainda que tenham sido reformulados por sua análise do caráter historicamente específico do trabalho no capitalismo.

(42) Grundrisse. p. 708.

(43) Ibid., p. 705.

* O termo monádico refere-se a mônadas que, segundo o sistema filosófico desenvolvido por Gottfiried Wilhelm Leibiniz (1646-1716), matemático e filosófo alemão, seriam centros conscientes de força espiritual ou energia, dos quais se compõe o universo. Cada mônada, portanto, representa um microcosmo individual refletindo o universo com graus variados de perfeição e se desenvolvendo independentemente de todos os outros mônadas. (Microsoft Encarta 99 Encyclopedia, CD-Rom, nota do tradutor).

(44) O Capital, vol. 1, pp. 477,547,614.

(45) Grundrisse, p. 705.

(46) Ibid., p. 325.

(47) Ibid., p. 708.

(48) Como discutirei no Capítulo 9, é importante distinguir duas formas de necessidade e de liberdade na análise de Marx sobre o trabalho social. Que ele pensou o trabalho social em uma sociedade futura, estruturado de forma a ser satisfatório e gratificante, não significa, conforme vimos, que, para Marx, tal trabalho transformar-se-ia em brincadeira. A noção de trabalho não alienado para Marx é que o mesmo está livre de relações de dominação social diretas e abstratas. Por conseguinte, o trabalho torna-se uma atividade para a auto-realização, mais parecida com lazer. Todavia, esta insubmissão com relação à dominação não implica a liberdade com relação a todas as coerções, uma vez que qualquer sociedade humana requer, de alguma maneira, trabalho a fim de sobreviver. Que o trabalho nunca poderá ser uma esfera de liberdade absoluta, não significa dizer, contudo, que o trabalho não alienado seja não-livre da mesma maneira e na mesma medida que o trabalho compungido pelas formas de dominação social. Em outras palavras, Marx, ao negar que a liberdade absoluta pudesse existir no mundo do trabalho, não está retrocedendo à oposição indiscriminada do trabalho com relação à liberdade e à felicidade, como sugere Adam Smith. (Ver Grundrisse, pp. 611-12.)

É evidente que nem todo trabalho unilateral e fragmentado poderá ser abolido de imediato com a superação do capitalismo. Além do mais, é concebível que alguns desses trabalhos nunca poderão ser abolidos totalmente (embora o tempo a eles dedicado possa vir a ser drasticamente reduzido, e tais tarefas realizadas de forma alternada pela população). Todavia, a fim de enfatizar o que considero a principal instigação da análise do trabalho no capitalismo feita por Marx, e sua concepção de trabalho relacionada a uma futura sociedade, não levarei em conta tais questões neste trabalho. (Para uma breve discussão de tais questões, V. Gorz, Paths to Paradise, p. 47 ss.)

(49) Grundrisse, p.706.

(50) O argumento de que a contradição básica do capitalismo, para Marx, é estrutural e não se refere simplesmente ao antagonismo social foi elaborado também por Anthony Giddens. No entanto, este situa a contradição em termos da relação entre a apropriação privada e a produção socializada, isto é, entre as relações burguesas de distribuição e a produção industrial: ver Anthony Giddens, Central problems inSocial Theory (Berkeley and Los Angeles, 1979), pp. 135-41. Minha leitura dos Grundrisse fundamenta uma interpretação bastante distinta.

(51) Nos Capítulos 4 e 5, elaborarei mais extensivamente sobre esta posição, como ela tem sido proposta por Jürgen Habermas em Knowledge and Human Interests, tradução de Jeremy Shapiro (Boston 1971) e por Albrecht Wellmer em Critical Theory of Society, tradução de John Cumming (New York, 1974).

(52) O Capital, vol. I, pp. 568-69, 798 ss.

(53) Ibid., p. 344.

(54) Marx, “Theses on Feuerbach”, in Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 5: Marx and Engels: 1845-47 (New York, 1976), pp.5-8.

(55) Nesta obra, não procurarei as implicações da minha reconsideração da concepção de Marx acerca dos parâmetros básicos do capitalismo com respeito à questão dos estágios ou formas da sociedade pós-capitalista (por exemplo, “socialismo” e “comunismo”). No entanto, devo chamar a atenção de que os termos da questão se modificam quando as formas de dominação social e exploração, elementos centrais e característicos do capitalismo, não mais estão localizadas na propriedade privada dos meios de produção, mas, em vez disso, nas estruturas das relações sociais expressas pelas categorias mercadoria e capital; bem como, quando o processo de alienação é entendido como uma forma estabelecida histórica e socialmente, em vez de ser entendido como entranhado numa essência humana pré-concebida. Para uma abordagem diferente desta questão, ver Stanley Moore, Marx and the Choice between Socialism and Comunism (Cambridge, Mass., and London, 1980). Moore identifica a exploração com a propriedade privada capitalista e, sobre esta base defende a superioridade de uma sociedade onde existe a troca, mas sem a propriedade privada dos meios de produção (sua definição de “socialismo”) e uma sociedade sem nenhuma das duas (o “comunismo”); ver pp. viii-ix, 34-35 e 82. A intenção de Moore é argumentar contra a visão de que o socialismo, assim definido, é meramente uma forma incompleta de sociedade pós-capitalista, um prelúdio para o «comunismo”. Ao fazer isso, procura enfraquecer uma justificativa ideológica para a repressão política, social e cultural nas sociedades “socialistas realmente existentes” (p. x). Neste sentido, há um paralelo em termos de intenção estratégica, entre a abordagem de Moore e a interpretação bastante diferente de Marx aqui apresentada para a qual tais sociedades não deveriam ser consideradas, de forma alguma, como pós-capitalistas.

(56) Pierre Bourdieu, Outline of a Theory of Practice, tradução de Richard Nice (Cambridge, 1977), pp. 1-30, 87-95.

MoishePostone é professor da Universidade de Chicago (http://history.uchicago.edu/faculty/postone.html) e autor do livro “Time, Labor and Social Domination. A Reinterpretation of Marx’s Critical Theory“,(Cambridge University Press, 1993, 424 pages, ISBN 0-521-39157-1), publicado nos Estados Unidos da América, e de que o texto acima constitui o Capítulo I.

Time, Labor and Social Domination Chapter Contents

Part I. A Critique of Traditional Marxism: 1. Rethinking Marx’s critique of capitalism; 2. Presuppositions of traditional Marxism; 3. The limits of traditional Marxism and the pessimistic turn of Critical Theory;

Part II. Toward a Reconstruction of the Marxian Critique: The Commodity 4. Abstract labor; 5. Abstract time; 6. Habermas’s critique of Marx;

Part III. Toward a Reconstruction of the Marxian Critique: capital; 7. Toward a theory of capital; 8. The dialectic of labor and time; 9. The trajectory of production; 10. Concluding considerations.

Versão portuguesa difundida no Seminário Internacional “A Teoria Crítica Radical, Superação do Capitalismo e a Emancipação Humana”, Fortaleza, Ceará, 29.10.2000

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ENTRE 14 E 16 DE JUNHO DE 2015

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